DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 332, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 15 da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e o processo nº 01450.005953/2024-12, resolve:
Art.1º Designar a servidora ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1970838, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração - SIPEC, na Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento - COAPE,
da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
PORTARIA Nº 16 IPHAN/AC, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ACRE - IPHAN/AC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IPHAN nº 138, de 30/11/2023, publicada em 01/12/2023, no Diário Oficial da
União (DOU), resolve:
Art. 1º Designar a servidora Géssica Taimer Fernandes da Silva, matrícula SIAPE
nº 2088760, CPF nº 012.XXX.XXX-08, para exercer o encargo de realizar os atos de gestão
orçamentária, financeira e patrimonial, na qualidade de Gestora Financeira titular.
Art. 2º Designar a servidora Andreza Carla Leite, matrícula SIAPE nº 3406893,
CPF nº 073.XXX.XXX-36, para exercer o encargo de realizar os atos de gestão orçamentária,
financeira e patrimonial, na qualidade de Gestora Financeira substituta.
Art. 3º Os atos porventura praticados pelas servidoras designadas no art. 1º e
2º, anteriores à publicação desta portaria, ficam convalidados com a sua publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STÊNIO CORDEIRO DE MELO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 160, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º Designar o servidor JORGE LUÍS DE ALMEIDA, mat. SIAPE n° 2219921,
para exercer o encargo de substituto da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação da Escola Nacional de Circo da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação, no
período de 02 a 19 de julho de 2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 907/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 19.03.0005.0000083/2024-80, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo BMB RÔMULO
SAMUDIO LOUREIRO (Nr Ord 4433653) de ficar à disposição do Ministério Público Militar
e de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande-MS, a contar de
21 de junho de 2024.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 915/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.010872/2024-28, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 17 de junho de
2024, o Primeiro-Tenente Intendente ELVIS AARON TEIXEIRA DOS SANTOS DE LIMA (Nr Ord
6375340/BANT), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo
com o disposto no Arts. 115 inciso II, 116 inciso I, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter passado a
exercer cargo público civil permanente, estranho à sua carreira, conforme o subitem 19.3.2
da ICA 35-1, aprovada pela Portaria DIRAP n° 266/4POG, de 14 de dezembro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 928/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 3.281, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 129, de 8 de julho de 2024, Seção 2, que nomeou o Suboficial SGS
GILTON OLIVEIRA DE MORAES (Nr Ord 2887657/SEREP-RJ) para exercer a função de Auxiliar
do Departamento de Tecnologia da Informação do Colégio Interamericano de Defesa (CID),
com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 806 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 15 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de junho de 2025 - início da instalação;
III - 24 de junho de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1° de julho de 2025 - assunção da função;
V - 30 de junho de 2027 - passagem da função; e
VI - 29 de julho de 2027 - término do trânsito.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 929/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os artigos 86 e 87 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016, resolve:
REVERTER o Major Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR (Nr Ord
2235951/MDEFESA) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 930/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR o Brigadeiro de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA (Nr
Ord 2378434/CIAER) ao Quadro de Oficiais de Infantaria do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 931/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e com o disposto na Portaria GABAER/GC3
nº 1.465, de 27 de junho de 2024, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador SILVIO
ROBERTO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA FILHO (Nr Ord 3049353/CCA-BR) para exercer o cargo
de Chefe do Centro de Defesa Cibernética da Aeronáutica, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 933/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67608.001766/2024-29, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
MAURÍCIO FRANÇA DO NASCIMENTO (Nr Ord 4382056/GEIV), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observado o art.
116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das
despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no
exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 939/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
00043.000196/2024-11, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador SANDRO
BERNARDON (Nr Ord 2489406) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão, a contar de 8 de julho de
2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 940/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67112.004291/2024-02, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro GABRIEL HENRIQUE FONSECA MIRANDA (Nr Ord 6857671/PAMA-GL), e incluí-
lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I,
e o art. 116 inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das
despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 941/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67222.009168/2024-22, resolve:
PRORROGAR a designação do 3S QESA SEF REFM FRANCISCO DAS CHAGAS
MARIZ (Nr Ord 0709344) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na
função de Auxiliar do Setor de Ortopedia no Grupo de Saúde - GSAU-NT, em fase de
transição para Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal (NuHANT), da Base Aérea de
Natal (BANT), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do
Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 942/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, e no Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador RENATO DOMINGOS
DUARTE (Nr Ord 3048500/EEAR) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do
Brasil no Uruguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 8 de janeiro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 7 de fevereiro de 2025 - início da instalação;
III - 17 de fevereiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 26 de fevereiro de 2025 - assunção do cargo;
V - 26 de fevereiro de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 27 de março de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado
o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de
2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador JOSÉ RICARDO SILVA SCARPARI (Nr Ord
2958694) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Uruguai, a partir de
26 de fevereiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO