DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP N° 1.933/1SC2, DE 10 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67442.000472/2024-10, resolve:
Designar o SO BMA R/1 EDSON ALVES DE ARAUJO (Nr Ord 2600994) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA, como
Auxiliar da Subdivisão de Suprimento e Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.931/1SC2, DE 10 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67411.000905/2024-02, resolve:
Designar o SO SAD Refm MARCOS LUIZ DA SILVA (Nr Ord 1244841) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA
AERONÁUTICA DE BELÉM, como Auxiliar da Seção Mobilizadora, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.928/1SC2, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67540.009179/2024-18, resolve:
Designar o SO TAR Refm LUIZ CARLOS DA SILVA GERMANO (Nr Ord
0127680) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como
Encarregado do Refeitório B (alunos), pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 848, de 2 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 10 de setembro de 2021, Seção 2, página
nº 11, relativa à nomeação do Cel Eng RENATO FARIAS BAZI, do Gab Cmt Ex, para o cargo
de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na Inglaterra, também
acreditado junto ao Governo da Noruega, com sede em Londres,
ONDE SE LÊ "... pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Eng
RENATO FARIAS BAZI, do Gab Cmt Ex, a partir de 22 de setembro de 2022..."
LEIA-SE "... pelo prazo aproximado de vinte e dois meses, o Cel Eng RENATO
FARIAS BAZI, do Gab Cmt Ex, a partir de 22 de setembro de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 939, de 28 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de junho de 2024, Seção 2, página nº 9,
relativa à exoneração do Cel Inf REINALDO SÓTÃO CALDERARO, do cargo de Adido do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, também
acreditado junto ao Governo da Bélgica, com sede em Paris,
ONDE SE LÊ "... o Cel Inf REINALDO SÓTÃO CALDERARO, a partir de 10 de julho de 2024..."
LEIA-SE "... o Cel Inf REINALDO SÓTÃO CALDERARO, a partir de 9 de julho de 2024.",
e à nomeação para o mesmo cargo do Cel Cav SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, da AMAN,
ONDE SE LÊ "... o Cel Cav SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, da AMAN, a partir
de 10 de julho de 2024...."
LEIA-SE "... o Cel Cav SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, da AMAN, a partir de
9 de julho de 2024."
PORTARIA - C EX Nº 971, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere
o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5 / M D,
de 5 de abril de 2016, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria do Comandante do Exército nº 1.459, de 4 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023,
Seção 2, página nº 9, referente à exoneração do Cel Eng RENATO FARIAS BAZI, do cargo de
Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na Inglaterra, também
acreditado junto ao Governo da Noruega, com sede em Londres, e a nomeação do Cel Art
MARCEL MADEIRA DE JESUS, do EME, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, a partir de 22 de setembro de 2024.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 939, de 28 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2024, Seção 2, página nº 9,
relativa à exoneração do Cel Inf REINALDO SÓTÃO CALDERARO, do cargo de Adido do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, também
acreditado junto ao Governo da Bélgica, com sede em Paris,
ONDE SE LÊ "... o Cel Inf REINALDO SÓTÃO CALDERARO, a partir de 10 de julho de 2024..."
LEIA-SE "... a partir de 9 de julho de 2024", e a nomeação para o mesmo cargo
do Cel Cav SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, da AMAN,
ONDE SE LÊ "... o Cel Cav SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, da AMAN, a partir
de 10 de julho de 2024..."
LEIA-SE "... a partir de 9 de julho de 2024".
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 243, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Ten Cel R/1 (0236838629) ANTONIO CARLOS
MARQUES DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 31 de julho de 2024, de acordo com o art.
11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR o Ten Cel R/1 (0236838629) ANTONIO CARLOS MARQUES DE
SOUZA, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão de Pessoal,
pelo prazo de 5 (cinco) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do
Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 244, DE 10 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0477652234) FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA
BRAGA, na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Secretaria-Geral do Exército nos
assuntos referentes à Gestão dos Imóveis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 64-CML, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 13-CML, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2024, Seção 2, página 11, referente à
exoneração de ofício do Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018384293-9) JOSÉ
ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de
Janeiro-RJ),
onde se lê: "de acordo com a alínea f), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo",
leia-se: "de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo".
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 65-CML, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042016144-0) AILTON
TAVARES MOREIRA, Prec-CP: 96 2015022, para prestar tarefa por tempo certo no Centro
General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
1º de julho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo nas atividades
relacionadas à gestão da Divisão de Hotelaria do Centro General Ernani Ayrosa.
GEN EX KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 66-CML, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt:
019544403-9) MARCO AURÉLIO PALIERAQUI RODRIGUES ALVES, Prec-CP: 96 1708635, da
Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), a contar de 1º de julho de 2024, de acordo com
a alínea b), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 67-CML, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt:
018717793-6) ANTONIO PETRAGLIA NETO, Prec-CP: 96 1575505, da Policlínica Militar de
Niterói (Niterói-RJ), a contar de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso
II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 69-CML, DE 1º DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Major da Reserva Remunerada (Idt:
010144585-6) VAGNER DA SILVA MEIRA, Prec-CP: 96 1860386, na Policlínica Militar de
Niterói (Niterói-RJ), publicada na Portaria Nr 45-CML, de 10 de junho de 2024, e no DOU
Nr 113, de 14 de junho de 2024, Seção 2, página 12.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 40 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 1299150, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à LUIZ GONZAGA DE SOUSA, na qualidade de
cônjuge da instituidora civil aposentada, MARINA MARCOLONGO DE SOUSA, matrícula SIAPE n°
61.481, falecida em 18 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de Agente
Administrativo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no
inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os
artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 18 de
agosto de 2023, data do óbito, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de
2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS