DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 943/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador CLAUDIO PARADELO
PEIXOTO (Nr Ord 3047733/EMAER) para o cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto
à Embaixada do Brasil na Bolívia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 7 de dezembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 6 de janeiro de 2025 - início da instalação;
III - 16 de janeiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 25 de janeiro de 2025 - assunção do cargo;
V - 25 de janeiro de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 23 de fevereiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador MARCOS AFONSO DE CARVALHO
QUINTELLA (Nr Ord 2958767) do cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil na Bolívia, a partir de 25 de janeiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 944/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante na Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela
Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo nº
67700.023179/2024-32, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 2 de
agosto de 2024 a 30 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, do servidor ANTONIO
RAMALHO DE SOUZA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1111465, ocupante do cargo de
Analista em C&T, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), para cumprir a missão nº 1-
EXTRA/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Pós-Doutorado (PDE): Estruturação de um
Escritório Corporativo de Gestão de Projetos de CT&I com Vista a Impulsionar o Avanço
Tecnológico e a Entrega de Resultados Estratégicos - o Caso de uma Instituição Científica,
Tecnológica e de Inovação (ICT) Militar, a ser realizado na Universidade do Minho, nas
cidades de Braga e Guimarães, no Distrito de Braga, em Portugal, no período de 1º de
setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.
As despesas serão custeadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), conforme Protocolo de Cooperação firmado entre o
Ministério da Defesa, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)(2024-2025) - Etapa II.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 945/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67400.004171/2024-51, resolve:
PRORROGAR a designação do Cel Med Refm GERSON ANTONIO AGUIAR DE
CARVALHO (Nr Ord 1045490) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na
função de Gerente de Negócios de Aplicativos de Gestão Hospitalar, atividade do Projeto
AGHUse, do Programa Estratégico para os Sistemas Gerenciais de Saúde (SISAU C / S I S AU C -
BI), na Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), na forma da Portaria Normativa nº
2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 946/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67612.019806/2024-20,
resolve:
CLASSIFICAR, de acordo com o art. 69-A, parágrafos 4º e 5º, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007, a Primeiro-
Sargento SAI TALITA DE SÃO JOSÉ (Nr Ord 4239024/CINDACTA I), na Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington - D.C, Estados Unidos da América, para exercer a função de
Encarregada da Seção de Licitações da Divisão de Licitações e Contratos, no período de 12
de julho de 2024 a 20 de junho de 2025, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando e sem ônus para a Fazenda Nacional quanto à presente movimentação, a
fim de acompanhar seu cônjuge, o Major Aviador AUGUSTO FELDBERG MARTINS,
designado, por necessidade do serviço, para cumprir a missão nº 1/COMAE/PARTE
III/EXTRA PLAMENS EXT 2024 - Schriever Space Scholars Program, na Johns Hopkins
University, na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América, conforme Portaria
GABAER nº 671/GC1, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 104,
de 3 de junho de 2024, Seção 2.
A presente classificação cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade
familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do
cônjuge.
A militar continuará a perceber sua remuneração em moeda nacional.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 947/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os arts. 2º, 3º inciso II,
e art. 5º do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e o que consta do
Processo nº 67400.004594/2024-71, resolve:
DESIGNAR para o serviço ativo, em caráter transitório, para atender a
necessidade do serviço, o Coronel Capelão R/1 CARLOS DE OLIVEIRA BERTO (Nr Ord
3309339), no Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), pelo prazo de 36 meses, na forma
da ICA 33-12/2008, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008,
alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010, e n° 524/GC3, de 23
de agosto de 2012, a partir de 17 de julho de 2024, nos termos do item 2.1.1, da ICA
33-12/2008.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP N° 1.929/1SC2, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67133.001915/2024-83, resolve:
Designar o Cap QOEA SVE R/1 FERNANDO DE OLIVEIRA TOMÁSIO (Nr Ord
3649938) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como
Adjunto da Seção de Arquitetura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.934/1SC2, DE 10 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67441.006456/2024-41, resolve:
Designar o 2S QESA BMB R/1 JORGE FREITAS BRANDÃO (Nr Ord 2887207)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Investigação e
Justiça, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.932/1SC2, DE 10 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67540.009186/2024-10, resolve:
Designar o SO BFT R/1 FABIO MONTEIRO RIBEIRO (Nr Ord 2555506) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Auxiliar da Junta de Saúde do GRUPO DE
SAÚDE DE GUARATINGUETÁ, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.939/1SC2, DE 10 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67510.012493/2024-27, resolve:
Designar o SO BCT R/1 JORGE LUIZ MAIA DA SILVA (Nr Ord 2163810) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA,
como Encarregado da
Seção de
Verificação de
Aprendizagem, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.930/1SC2, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67269.006417/2024-91, resolve:
Designar o SO BET R/1 ALEXANDRE LUIZ VIEIRA (Nr Ord 2280990) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da Seção de Metrologia do GRUPO LOGÍSTICO,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.937/1SC2, DE 10 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67115.003218/2024-85, resolve:
Designar o SO BSP R/1 JULIO CESAR DA SILVA JACOME (Nr Ord 1401920)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Encarregado da Assessoria
de Alienação de Material Aeronáutico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 1.938/1SC2, DE 10 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67433.002694/2024-86, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCELO NASCIMENTO (Nr Ord 2408511) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Encarregado da Seção de Gases
Medicinais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO