DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 65, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (050521857-8)
ANA PAULA GOMES, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 66, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten QEM (010786797-
0) MARINA PESSOA MOTA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 67, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, e seu § 1º, alínea a) e b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; no art.
4º, inciso I, e art. 17, incisos II e III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de
2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Com (020497397-8)
LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO NOBREGA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não
remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 716/COM1°DN, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no art. 126, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 400/2021, deste Comando,
resolve:
Art. 1º Alterar o contido na Portaria n° 640/2024, deste Comando, conforme a seguir:
Parágrafo único. Incluir no inciso I do § 1°, do art. 1°, a 1° Ten (RM2-EN)
18.0899.09 ELIDIANE MIRELLA FARIAS FERNANDES SOUZA.
Art. 2º Alterar o contido na Portaria n° 640/2024, deste Comando, conforme a seguir:
Parágrafo único. Incluir no inciso I do § 2°, do art. 1°, o 1° Ten (RM2-T)
19.0833.78 JORGE VICTOR NASCIMENTO DA SILVA.
Art. 3º Alterar o contido na Portaria n° 640/2024, deste Comando, conforme a seguir:
Parágrafo único. Excluir do inciso II do § 1°, do art. 1°, o 1° Ten (RM2-Md)
14.0435.13 LUIS PAULO SOBRAL GIL.
Art. 4º Alterar o contido na Portaria n° 634/2024, deste Comando, conforme a seguir:
Parágrafo único. Incluir o inciso "VI - Em 21JUN2024:" no § 1°, do art. 1°, o 1°
Ten (RM2-Md) 14.0435.13 LUIS PAULO SOBRAL GIL.
Art. 5º Alterar o contido na Portaria n° 640/2024, deste Comando, conforme a seguir:
Parágrafo único. Excluir do inciso I do § 1°, do art. 1°, a 1° Ten (RM2-Md)
18.0912.37 MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA.
Art. 6º Alterar o contido na Portaria n° 634/2024, deste Comando, conforme a seguir:
Parágrafo único. Incluir no inciso II do § 1°, do art. 1°, a 1° Ten (RM2-Md)
18.0912.37 MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA.
Art. 7º Alterar o contido na Portaria n° 640/2024, deste Comando, conforme a seguir:
Parágrafo único.
- Onde se lê "1° Ten (RM2-S) 17.1702.90 VANESSA DA SILVA MARTINS DE FREITAS"; e
- Leia-se "1° Ten (RM2-S) 17.1702.90 VANESSA DA SILVA MARTINS FREITAS".
Art.
8º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 09JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 748/COM1°DN, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
noitem 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b,do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e
combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-CD) 21.4146.29 MARCOS VINICIUS SANTOS
UZEDA, a partir de 24JUN2024, por tomar posse no Processo Seletivo do Serviço Militar
Voluntário (PS-SMV-OF/2024), do Com2°DN, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 24JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM3ºDN N° 445, DE 1º DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CF (RM1-S) 85.3435.36 MARCONI VIEIRA DE FARIAS para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Auditoria de Contas, NEO 44, área de Administração,
na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, a contar de 8 de julho de 2024 até 7 de julho de 2026, conforme autorizado pela Msg
R-141818Z/JUN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 446, DE 1º DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 85.8778.24 PAULO SERGIO DA SILVA COELHO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção (GVI),
NEO 01.3.0.1, área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na Capitania dos
Portos de Alagoas, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 8 de
julho de 2024 até 7 de julho de 2026, conforme autorizado pela Msg R-141838Z/JUN/2024,
da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 449, DE 1º DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MT 96.0196.46 JEFFERSON DE AGUIAR SANDS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor do GAP Itinerante, NEO 01.7.0.8, área de
Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, a contar de 8 de julho de 2024 até 7 de julho de 2026, conforme
autorizado pela Msg R-121748Z/JUN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 267/COM5°DN, DE 10 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 10 de julho de 2024, o SO-RM1-AV-SV
85.3286.93 RONALDO EUSEBIO MOREIRA DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 92/2023 deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea VIII, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 171/COM6ºDN, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o CT (Ref°-AFN) 78.0035.63
VANDERLEI FREITAS DA COSTA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval de
Vistoria e Inspeção (NEO 01.1.3), na área administrativa na Capitania Fluvial do Pantanal,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de maio de 2024
a 30 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 1º de maio de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 182/COM8ºDN, DE 7 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, combinado com o art. 2.7 da DGPM-314
(6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 02JUN2024, o SO-RM1-MO 83.1150.30
ERON DUARTE DE SOUZA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, da Delegacia da
Capitania dos Portos em São Sebastião, prevista na Portaria nº 186/2023, do Com8ºDN, de
acordo com a subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 02JUN2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA No 102/CIAA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar, o SO-RM1-MO-SB 87.2964.11 GREYSON AMORIM DE SOUZA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Administração Naval,
na Escola de Armamento e Convés, NEO 11.3.0.8, na área de Membros do Magistério e
Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA No 103/CIAA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da
Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar, o SO-RM1-MO 87.2218.53 JOBSON DA SILVA SANTOS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Turbina a Gás II, na Escola de
Máquinas, NEO 11.8.0.12, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares
deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 01JUL2024 a 30JUN2026.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM