DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA No 104/CIAA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar, o SO-RM1-MC 87.1955.93 ANTONIO CORREA GOMES JUNIOR,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Gestão de Material, na
Escola de Artífices, NEO 11.1.0.25, na área de Membros do Magistério e Instrutores de
Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA No 107/CIAA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar, o SO-RM1-OR 86.7992.74 JESUEL DE OLIVEIRA, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Liderança, no Quartel de Marinheiros,
NEO 43.0.0.8, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste
Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
08JUL2024 a 07JUL2026.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 08JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA No 108/CIAA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar, o SO-RM1-CN 85.7595.38 ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Guerra Eletrônica e
Radiogoniometria II, na Escola de Comunicações, NEO 11.5.0.1, na área de Membros do
Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 08JUL2024 a 07JUL2026.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 08JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA No 109/CIAA, DE 1° DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar, o CMG (RM1-IM) 03.8608.84 FRANCISCO JOSÉ RAPOSO DE
ALENCAR MARQUES, dispensado pela Portaria n° 48/CCCPM, de 24 de junho de 2024, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino, NEO 12,
na área de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026, em consonância com a Msg R-
141848Z/JUN/2024, da DGPM.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA No 112/CIAA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a partir de 17JUL2024, o CT (RM1-AA) 85.7261.84
SIDNEY COUTINHO PIMENTA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 99/2023, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 17JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA No 1.386/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-CN 83.1362.31 RODOLFO SOUZA SANTOS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Apoio ao Público, NEO
71.1.0.27, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha
(SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 08JUL2024
a 07JUL2026.
Art. 2º Contratar, o SO-RM1-EL 85.8787.74 JOACYR VILLALBA URQUIZA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Apoio ao Público, NEO
71.1.0.24, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha
(SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 08JUL2024
a 07JUL2026.
Art. 3º Contratar, o SO-RM1-FN-IF 86.4408.02 JÚLIO ALVES DOS SANTOS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Proventos e Pensões, NEO
82.2.0.6, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 08JUL2024 a 07JUL2026.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA No 1.387/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art.1o Dispensar, ex officio, a partir de 10JUN2024, o SO-RM1-ES 82.1183.37
LUIZ JORGE SOBRINHO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
376/2022, da DPCvM, de acordo com o contido na subalínea VII, da alínea b do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4).
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.402/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56 , inciso II do art. 94, art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I o art. 111, da Lei n° 6.880/1980; inciso
II, do § 1° e incisos I, II, III, IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de
Saúde n° 024.000.20362, de 18DEZ2023, da Junta Regular de Saúde-2/HNRe, homologado
pela Junta Superior Distrital/Com3ºDN, em 07MAI2024, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligada do SAM a CT (S) 11.0680.35 TARCIANA
MARIA PEREIRA DE LIMA, a partir de 07MAI2024, com os direitos pecuniários a que faz jus,
inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data da homologação do Termo
de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.403/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT 06.0126.55 BRUNO
SIMAS PEREIRA DAS CHAGAS e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente
à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser
desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda
Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.409/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 03JUL2024, os
Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva
Remunerada:
I - CMG 06.8794.20 SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMA; e
II - CC (AA) 85.7601.88 JOSÉ CARLOS DE SÁ.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.429/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980; inciso
II, do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de
Saúde n° 024.000.22863, de 07MAI2024, da Junta Regular de Saúde-2/HNRe, homologado
pela Junta Superior Distrital/Com3°DN, em 14MAI2024, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligada do SAM a CF (S) 01.0594.83 BIANCA
MINELY DIAS PEREIRA, a partir de 14MAI2024, com os direitos pecuniários a que faz jus,
inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data da homologação do Termo
de Inspeção de Saúde.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA No 1.431/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019;
e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-CI 86.4973.91 FRANCISCO DE ASSIS PAULA DA SILVA.
II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001:
SO-AR 85.3290.88 REMILSON FRANCISCO DA SILVA; e
SO-AR 86.4268.00 JOSÉ CARVALHO DO AMARAL JUNIOR.
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-MO 87.1947.08 EVANIO FARIA SANTOS;
SO-ET 87.2042.91 GELSON DA SILVA BRASIL;
SO-EL 87.2668.57 ALEXSANDRO VITORIA DA CONCEIÇÃO RAMOS;
SO-EF 87.2982.36 WANDER SILVA;
SO-CN 95.0377.21 LEONARDO DA SILVA PIMENTA; e
SO-SI 95.0933.11 ERIVELTON RODRIGUES DE CARVALHO.
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e V do art. 12 e inciso II do art.
22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 30 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001:
CB-MS 87.1389.56 ALEXANDER VIEIRA MOREIRA.
V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-AR 86.8175.66 JOSÉ FRANCISCO ALVES SANTOS;
SO-ES 86.9209.44 SÉRGIO SILVA FERNANDES;
SO-CP 86.9651.91 DELANO MORAES DA SILVA; e
SO-ML 98.0111.20 MAXMILAN MOREIRA NEVES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.433/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso IV e no § 1o do art. 108, e no art. 109 da Lei no 6.880/1980;
conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019;
e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.25472, de 17 de abril de 2024, da Junta Regular
de Saúde da Policlínica Naval de Rio Grande, homologado em 2 de maio de 2024 pela
Junta Superior Distrital do Comando do 5° Distrito Naval, resolve:

                            

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