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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071200020 20 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO I CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Adecir Pozzer Adriana Maria Tonini Adriano Breunig Alessio Costa Lima Alexandre Martins dos Anjos Alzemeri Martins Ribeiro Britto Amábile Aparecida Pacios de Andrade Ana Rita Berti Bagestan Ângela Fátima Soligo Anna Beatriz de Almeida Waehneldt Antônio Cesar Russi Callegari (Cesar Callegari) Antônio Charbel José Zaib Antônio Tabosa de Oliveira Aristeo Gonçalves Leite Filho Ataíde Alves Bernadete de Souza Porto Breyner Ricardo de Oliveira Carlos Artur de Carvalho Arêas Christian Lindberg Lopes do Nascimento Christiane Amaral Lunkes Argenta Claudia Maria Costin Cláudia Souza Passador Cleunice Matos Rehem Conrado Antunes Raunheit Cristiany de Castro Dante Henrique Moura Dioclécio Bezerra da Costa Elcio Cecchetti Eliana Bravim Eliane Novais Rocha Eliezer Moreira Pacheco Elisete Silva Machado Eloisa Nascimento Silva Pilati Erasto Fortes Mendonça Fabiane Bitello Pedro Felipe Michel Santos Araújo Braga Felipe Sartori Sigollo Gabriel Grabowski Gastão Dias Vieira (Gastão Vieira) Gelson Menegatti Filho Geyza Kelly Alves Vieira Gilberto Gonçalves Garcia Giselly Muniz Lemos de Morais Givânia Maria da Silva Gustavo Henrique de Sousa Balduino Helder Eterno da Silveira Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho Inez Augusto Borges Iolete Ribeiro da Silva Israel Matos Batista Ivan Cláudio Pereira Siqueira Jaqueline Moll Joana Célia dos Passos João Bosco Argolo Delfino João Raimundo Alves dos Santos José Christovam de Mendonça Filho José Francisco Soares José Ricardo Dias Diniz Katia Cristina Stocco Smole Lina Kátia Mesquita de Oliveira Lucia Alberta Andrade de Oliveira Luiz Fernandes Dourado Malvina Tania Tuttman Márcia Angela da Silva Aguiar Maria Beatriz Moreira Luce Maria do Carmo Pereira Vale Leite Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva Maria Francisca Morais de Lima Maria Jucineide da Costa Fernandes Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa Mariene Martins Maciel Mônica Castagna Molina Mônica Ramos Daltro Nara Lucia Perondi Fortes Ordália Alves de Almeida Osvaldir Ramos Paulo Gabriel Soledade Nacif Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Rafael Barreto Almada Raquel Souza Lobo Guzzo Ricardo Manuel Santos Henriques Rita Gomes do Nascimento Roberta Valéria Guedes de Lima Rogério Paes Costa Ronaldo Mota Ruben Werner Goldmeyer Salomão Antônio Mufarrej Hage Silvia Helena Vieira Cruz Sônia Regina de Souza Fernandes Soraia Raquel Alves da Silva Suzana Schwerz Funghetto Suzani Cassiani Valseni José Pereira Braga Vanessa Estela Kotovicz Rolon Vitor Amorim de Angelo Wagner Geminiano dos Santos Walter Eustáquio Ribeiro Wisley João Pereira Zita Ana Lago Rodrigues ANEXO II CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Adolfo Ignacio Calderón Adriana Maria Tonini Alberto Barella Netto Alex Vieira Passos Alexey Carvalho Alexandre Kehrig Veronese Aguiar Alexandre Martins dos Anjos Alfredo Macedo Gomes Alysson Massote Carvalho Alzemeri Martins Ribeiro Britto Amauri Monge Fernandes Ana Maria Reis de Goes Monteiro Anderson Luiz Bezerra da Silveira Ângela Fátima Soligo Antonio Carbonari Netto Antônio Cesar Russi Callegari (Cesar Callegari) Antônio Henrique Habib Carvalho Antônio Virgílio Bittencourt Bastos Átila Freitas Lira Carlos Alberto Marques Celi Corrêa Neres Celso Niskier Charles Lamartine Claudia Maria Costin Cláudia Souza Passador Claudio Alcides Jacoski Clélia Peretti Cleunisse Rauen De Luca Canto Daltro José Nunes Edson Ronaldo Guarido Filho Edson Sadao Iizuka Eliane Novais Rocha Erasto Fortes Mendonça Euler Pereira Bahia Eunice Aparecida de Jesus Prudente Felipe Michel Santos Araújo Braga Felipe Sartori Sigollo Fernanda Antônia da Fonseca Sobral Fernanda Natasha Bravo Cruz Flávio Carvalho de Vasconcelos Gastão Dias Vieira (Gastão Vieira) Geniana Guimarães Faria Gilberto Gonçalves Garcia Gilvânia da Conceição Nascimento Gustavo Filice de Barros Gustavo Henrique de Sousa Balduino Helena Maria Sant'ana Sampaio Andery Inez Augusto Borges Iolete Ribeiro da Silva Israel Matos Batista Jair dos Santos Junior João Antônio Argenta João Carlos Gomes José Barroso Filho José Francisco Soares José Roberto Feitosa Silva José Sebastião dos Santos Filho Josiane Dantas Viana Barbosa Júlio Borba Leandro Campi Prearo Lina Kátia Mesquita de Oliveira Lindijane de Souza Bento Almeida Ludhmila Abrahão Hajjar Luis Ricardo Sousa Guterres Luiz Alberto Ribeiro Rodrigues Luiz Cláudio Costa Luiz Fernandes Dourado Luiz Miguel Martins Garcia Lusival Antonio Barcellos Madalena Guasco Peixoto Malvina Tania Tuttman Marcelo Gomes da Rosa Márcia Angela da Silva Aguiar Marcia Regina Vainer Santos Jorge Marcio Roberto Bico Marcus Vinicius David Maria José de Sena Maria Leopoldina Veras Camelo Maria Paula Dallari Bucci Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa Mariene Martins Maciel Mauro dos Santos Leonidas Mônica Castagna Molina Mônica Ramos Daltro Monica Sapucaia Machado Naomar Monteiro de Almeida Filho Olgamir Amancia Ferreira Otavio Luiz Rodrigues Junior Patrícia Pasqualini Philippi Paulo César Martinez y Alonso Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Priscilla Maria Bonini Ribeiro Ricardo Marcelo Fonseca Ricardo Tonassi Souto Rodrigo Xavier Leonardo Ronaldo Mota Rui Otávio Bernardes de Andrade Salomão Antônio Mufarrej Hage Sandra de Fátima Batista de Deus Sérgio Roberto Keling Franco Silvia Helena Vieira Cruz Silvio Pessanha Neto Thais Cláudia D'Afonseca da Silva Thiago Lopes Matsushita Valdir Graniel Kinn Vera Lúcia da Rocha Maquêa Wellington Salgado de Oliveira Wolmir Therezio Amado Zita Ana Lago Rodrigues PORTARIA Nº 642, DE 11 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: DISPENSAR FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1758831, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 1º julho de 2024. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 643, DE 11 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: DESIGNAR FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1758831, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANAFechar