DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 644, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR NATHALIA MORAES AMORIM, CPF nº ***.069.581-**, para exercer o
cargo de Coordenadora, código CCE 1.11, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos,
da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 645, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR SILVILENE SOUZA DA SILVA, CPF nº ***.695.152-**, para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 585, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.021274/2024-13,
autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Programa da Secretaria de Educação
Superior, para participar do Diálogo Inter-regional sobre Educação e Desenvolvimento na
América Latina, Caraíbas e África, que será realizado em Adis Abeba, Etiópia, de 20 a 26 de
julho de 2024, trânsito incluso, com ônus para SESu/MEC (diárias e passagens).
GREGÓRIO DURLO GRISA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 307, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002464.2024-12,
resolve:
DISPENSAR o servidor THIAGO PARREIRA SARDENBERG SOARES, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2043021, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso, código FCC, de Coordenador de Curso de Graduação de
Licenciatura em Educação de Pessoas com Deficiência Visual, vinculado ao Gabinete da
Direção Geral do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 308, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002464.2024-12,
resolve:
DESIGNAR a servidora FABIANA ALVARENGA RANGEL, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040770, para exercer a função
comissionada, código FCC, de Coordenadora do Curso de Graduação de Licenciatura em
Educação de Pessoas com Deficiência Visual, vinculado ao Gabinete da Direção Geral do
Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA IBC Nº 257, DE 3 DE JUNHO DE 2024, que admite a contratação
por tempo determinado de RODRIGO BRAZUNA como Professor Substituto do Instituto
Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024,
seção 2, página 19:
Onde se lê: "a contar de 3 de junho de 2024"
Leia-se: "a contar de 1º de julho de 2024".
(Processo 23119.000433.2024-19)
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 450, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a AILZA MARIA SILVA DE MELO, no cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 13,
matrícula SIAPE nº 1111727, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40
horas/Incentivo a Qualificação - 20% (vinte por cento), de acordo com de acordo com o artigo
20, inciso I, § 3º, inciso II, combinado com o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 04% (quatro por cento),
a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23774.000363/2024-75
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 451, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições
previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico
Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, os contratos de prestação
de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:
.ITEM
.P R O F ES S O R
.DISCIPLINA
.PRORROGAR ATÉ
.M OT I V O
.1
.GUSTAVO PEREIRA
.Filosofia
.31/08/2024
.Vacância
.2
.CYNTHIA COSTA DA SILVA
.Educação Infantil
.31/08/2024
.Vacância
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 573, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, em observância ao Art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e nos Art. 3° e 29 do Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: LUCIANA MENDONÇA GOTTSCHALL
Matrícula SIAPE nº: 1496099
Cargo efetivo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais
Para: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Cargo: Diretoria de Gestão, código CCE 1.15
Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e
Lei nº 11.357/2006.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23034.020597/2024-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE N° 574, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LEONARDO SEVERINO DO PRADO para exercer o encargo de
substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de
Acompanhamento de Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da
Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 575, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art.
2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MAYSA BARRETO ORNELAS, CPF: ***.091.311-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação e Formação para a
Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações
Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 576, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art.
2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, RAQUEL PEREIRA, CPF: ***.216.231-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação e Formação para a Escola,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações
Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 577, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, JOSÉ CARLOS LOPES do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação e Formação para a Escola,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações
Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 578, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, MAYSA BARRETO ORNELAS para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação e Formação para a
Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações
Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.317, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas
pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro
de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1° Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape nº
1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para responder como Ordenador de Despesas da Reitoria do IFAP,
CD-01, no período de 7 a 14/7/2024, em virtude de afastamento à serviço do
titular.
ROMARO ANTONIO SILVA