DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 974/GR/IFAM, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Carlos Yuri Barros de Souza - Chefe do Departamento de Correição -
DECOR, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 91/2024 - CG/REITORIA ,
de 05/07/2024, contido no Documento nº 23443.008161/2024-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Reginaldo da Conceição Gomes - ocupante do
Cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2637948, para responder pelo
Departamento de Correição - DECOR, no período de 15/07/2024 a 29/07/2024, código CD-
04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 994/GR/IFAM, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Carlos Renã da Silva Moura - Coordenador de Relações Internacionais da
Pró-Reitoria de Extensão, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal, contido
no Documento nº 23443.008246/2024-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wuathiney Cruz Ferreira, ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2011820, para
responder cumulativamente pela Coordenação de Relações Internacionais da Pró-Reitoria
de Extensão, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 995/GR/IFAM, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Manoel Galdino da Silva - Chefe do Departamento de Ensino Pesquisa e
Extensão do Ifam/Campus Lábrea, conforme Ofício nº 723/2024-GDG/Lábrea, contido no
Documento nº 23443.008252/2024-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ingrid Araújo Xavier Gonçalves, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3345351,
para substituir o Chefe do Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão do Ifam/Campus
Lábrea, no período de 08/07/2024 a 22/07/2024, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 999/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Rosiene Barbosa Sena - Coordenadora Geral de Programas, Projetos e
Eventos, conforme OFICIO Nº 741/2024 - PROEX/REITORIA, contido no Documento nº
23443.008317/2024-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes, ocupante do Cargo
de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para substituir a Coordenadora
Geral de Programas, Projetos e Eventos, no período de 02/07/2024 a 16/07/2024, código
FG - 0 2 .
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.007/GR/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23744.000100/2024-13,
de
02/07/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
706/2024-
DDPR/REITORIA, de 08/07/2024 e o Despacho nº 34473/2024-PROGESP, de 08/07/2024,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 27/07/2024 a
17/12/2024, da servidora Daiane Oliveira Medeiros, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2219529, lotada no IFAM/Campus
Itacoatiara, para participar do Projeto Piloto para Formação de Professores do Ensino
Secundário/Técnico Vocacional do Timor-Leste, na cidade de Díli/Timor-Leste, com ônus
limitado para o IFAM, conforme previsto o previsto no art. 95 da Lei nº. 8.112/90, incluído pelo
Decreto Federal nº. 91.800, de 18/10/1985 e Decreto Federal nº. 1.387, de 07/02/1995.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 203 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 25 DE MARÇO DE .2024
O DIRETOR-GERAL em exercício DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 424-GR/IFAM, de
20.03.2024, resolve:
DESIGNAR, a partir de 1º.04.2024, a servidora MARIA CÉLIA OLIVEIRA DE
SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 710568,
para responder pela Coordenação do Núcleo de Planejamento, Organização e Supervisão
de Estágio Curricular Supervisionado, vinculada à Diretoria de Extensão, Relações
Empresariais e Comunitárias deste Campus Manaus Centro, código-FG-05.
LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 5 DE JULHO DE 024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023,
resolve:
Nº 507 DISPENSAR, a partir de 14.07.2024, a servidora NEREIDA DA COSTA NOGUEIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2115598, da Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Extensão, Relações
Empresariais e Comunitárias deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02;
Agradecer à servidora pelos relevantes serviços prestados enquanto esteve à
frente da referida Função;
Nº 508 DESIGNAR, a partir de 14.07.2024, a servidora ELIZANE DE ARAÚJO LEITE, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1558795, para responder pela Função Gratificada de
Assistente da Diretoria de Extensão, Relações Empresariais e Comunitárias deste Campus
Manaus-Centro, Código FG-02;
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 786-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem a Portaria nº 1.115/GR/IFAM, de 22.06.2023, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 38/2023 - CIEE/CMC,
de 02.10.2023, bem como os termos da Portaria nº 2.124/GR/IFAM, de 24.11.2023,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 07.12.2023, o servidor ERICK RODRIGO SANTOS
ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 2114082,
para responder pela Coordenação do Núcleo e Planejamento, Organização e Supervisão de
Estágio Curricular Supervisionado, vinculada à Diretoria de Extensão, Relações Empresariais
e Comunitárias deste Campus Manaus Centro, código-FG-05.
EDSON VALENTE CHVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 327-GDG/CMZL/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; CONSIDERANDO o teor do e-mail institucional -
DGPOS/CMZL, de 05/07/2024; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor FABIANN MATTHAUS DANTAS BARBOSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n.º2249439, da função de Coordenador Substituto do Curso de Bacharelado em Engenharia
de Software do Departamento de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS do IFAM/Campus
Manaus Zona Leste, Código FCC.
Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 05 de julho de 2024.
Art. 
3º 
Ao 
Departamento 
de 
Graduação 
e 
Pós-graduação 
para
acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 328-GDG/CMZL/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; CONSIDERANDO o teor do e-mail institucional -
DGPOS/CMZL, de 05/07/2024; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor BENEVALDO PEREIRA GONÇALVES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º1105431,
para responder no período 08/07/2024 a 22/07/2024 pela Coordenação do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Software do Departamento de Graduação e Pós-graduação
- DGPOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 11 JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Valeria Carvalho Sampaio,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2393918, lotada no
Campus Senhor do Bonfim, para participação em Mestrado em Ciências da Educação-
Universidade Leonardo da Vinci, Assunção, Paraguai; termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-
A (Processo 23333.251091.2024-69).
Art. 2º O presente afastamento vigorará de 13/03/2024 a 30/11/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 537/REITORIA/IFB, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000969.2024-20, resolve
Art. 1º Ceder o servidor ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2483073, SIAPECAD nº
01274643, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Secretaria
de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação, atualmente
em Colaboração Técnica conforme o extrato de contrato nº. 4/2024 - UASG 158143
(processo 23098.002210.2023-09), a fim de exercer suas atividades no(na) Núcleo
Estruturante da Política de Inovação (NEPI), considerando o disposto no art. 93, da Lei
nº 8.112/90,
regulamentado pelo
art. 3º,
do Decreto
10.835/21, pela
Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO