DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.131, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23266.001493/2024-65, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO KLEYLTON BANDEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1676527, SIAPECAD nº 01444300, lotado(a) no(a)
Campus Iguatu, e em exercício no(a) COORD ACOMP DE EST E AVAL EGRESSOS-IGU, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD ACOMP DE EST E AVAL EGRESSOS-IGU, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 282/GABR/REITORIA, de 05 de março de 2021
(DOU de DOU de 08/03/2021, seção 2, página 21).
Efeitos a partir de 11 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.139, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23848.001000/2024-46, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento d a servidora ALCIONE ALVES DA SILVA,
SIAPE nº 1211342, SIAPECAD nº 02161074, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), lotada no campus Acopiara, pelo período de 2 (dois) anos,
de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2026, para prestar Colaboração Técnica junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) campus Jacobina, conforme
disposto no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012.
PORTARIA Nº 4.140, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23266.001689/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra SORAIA MAGALHÃES GOMES, com natureza
temporária, na qualidade de companheira, e à JOÃO WELLYSSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA e à
SARA LUISA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, na qualidade de filhos menores de 21 anos, ambas de
natureza temporária, do exservidor JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA, ativo no cargo de
Vigilante, matricula Siape nº 1101155, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 27/06/2024, com fundamento no art.
215, no art. 217, incisos I e IV, alínea "a", e no art. 222, incisos I a IV e item 6 da alínea "b" do
inciso VII, todos da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 23 e demais disposições decorrentes
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/06/2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.143, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.004648/2024-44, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GARIBALDI DA SILVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1951011, SIAPECAD nº
02404858, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, da função de Coordenador, FG - 04,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão-JGA, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 1434/GABR/REITORIA, de 05 de março de 2024 (DOU de em 07 de março de 2024,
Seção 2, Página 15).
Efeitos a partir de 11 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.145, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.004925/2024-19, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Auditor,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0827478, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FELIPE SOUSA ALMEIDA,
SIAPE nº 3325807, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.146, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23266.001493/2024-65, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ROMULO HOLANDA
DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1838139, SIAPECAD
nº 01617699, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a)
COORD ACOMP DE EST E AVAL EGRESSOS-IGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.844 - Processo n° 23544.001223/2024-28 - Exonerar, a partir de12/07/2024, SILVANA
GASPERASSO, matrícula SIAPE 1887087, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de
Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes,
para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2.460, de 08.11.2023, publicada no DOU em
09.11.2023.
Nº 1.845 - Processo n° 23544.001224/2024-72 - Dispensar, a partir de 12/07/2024, ELIANE
OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1389137, da Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Estrutura
Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 27,
de 05.01.2024, publicada no DOU em 08.01.2024.
Nº 1.846 - Processo n° 23544.001225/2024-17 - Art. 1º Nomear ELIANE OLIVEIRA ALEXANDRE,
matrícula SIAPE 1389137, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de
Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
PORTARIA Nº 173, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 324, de 18 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, Seção
2, Página 21, no uso das atribuições legais, e considerando os termos do processo nº
23240.002182/2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) KERULEN RUTIELE RIBEIRO RUVIARO, matrícula
Siape nº 3363118, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente de
Alunos, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta, código da função CD-0003,
do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, no período de 22 de julho de 2024 a 26
de julho de 2024, devido à impossibilidade do substituto legal em exercer as atribuições do
cargo por motivo de férias.
JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.254/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000704.2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JUSSANA MARIA TAVARES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1801175, SIAPECAD nº
01578256, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Lic Ciências
Biológicas do Campus Urutai, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord
Curso Lic Ciências Biológicas do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.257/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto DE 7 de março de 2024, publicado
no DOU DE 8 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23219.000698.2024-99, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GLAYSON CANDIDO DE SOUSA, ocupante do
cargo de Bombeiro Hidraulico, SIAPE nº 1099044, SIAPECAD nº 00086015, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, e em exercício no(a) Coordenacao de Transporte do Campus Urutai, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao de Transporte do Campus
Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.245/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto DE 7 de março de 2024, publicado
no DOU DE 8 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23219.000698.2024-99, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO SCHWERZ, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuaria, SIAPE nº 1668883, SIAPECAD nº 01435762, lotado(a) no(a) Campus
Urutai, e em exercício no(a) Unidade Lab Edu Prod Vegetal do Campus Urutai, da função
de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade Lab Edu Prod Vegetal do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.322/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto DE 7 de março de 2024, publicado
no DOU DE 8 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23219.000698.2024-99, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GLAYSON CANDIDO DE SOUSA, ocupante do cargo
de Bombeiro Hidraulico, SIAPE nº 1099044, SIAPECAD nº 00086015, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, e em exercício no(a) Coordenacao de Transporte do Campus Urutai, para
exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Almoxarifado do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.320/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto DE 7 de março de 2024, publicado
no DOU DE 8 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23219.000698.2024-99, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor THIAGO SCHWERZ, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1668883, SIAPECAD nº 01435762, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, e em exercício no(a) Unidade Lab Edu Prod Vegetal do Campus Urutai,
para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Unidade Lab Edu Prod Vegetal do
Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.321/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto DE 7 de março de 2024, publicado
no DOU DE 8 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23219.000698.2024-99, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor VINICIUS GOMES VIANA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3395003, SIAPECAD nº 02463087,
lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Coordenacao
de Transporte do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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