DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 509/REITORIA/IFB, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000946.2024-46, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora LINA FRAZAO DE CASTRO, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0207154, SIAPE
nº 1878648, SIAPECAD nº 01659218, Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 510/REITORIA/IFB, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.003263.2021-06, resolve
Interromper a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora LINA
FRAZAO DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1878648, SIAPECAD nº 01659218, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, concedida por meio da PORTARIA Nº 135-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2022, de acordo com o Parágrafo Único, do Art. 91, da Lei 8.112/90,
alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 01 de janeiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 528/REITORIA/IFB, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000376.2024-90, resolve:
Art. 1º
TORNAR SEM
EFEITO a nomeação
constante na
Portaria nº
401/Reitoria/IFB de 05/06/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 108, de
07/06/2024, Seção 2, página 19, do candidato RAFAEL DE JESUS MOREIRA, aprovado em
Concurso Público, regido pelo Edital Normativo nº 15, de 12 de setembro de 2022, tendo
seu resultado Homologado, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de maio de 2023,
por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 529/REITORIA/IFB, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000939.2024-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora DANIELE DOS SANTOS ROSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1657647,
SIAPECAD nº 01975685, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em
exercício no(a) Coordenação de Públic Cient e Tecnológicas, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar apresentação da
comunicação "Entre a crueldade e o humanismo: uma leitura deLa Furia, de Silvina
Ocampo", na mesa de debate intitulada 1cA distopia como autoconsciência literária em
três momentos da Literatura Argentina: Silvina Ocampo, Carla Maliandi e os contos de
terror contemporâneos 1c, a ser realizada na XVI Jornadas Andinas de Literaturas Latino-
americanas (JALLA 2024), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 17/08/2024 a 24/08/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 530/REITORIA/IFB, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001019.2024-12, resolve:
Designar o servidor VICTOR DE OLIVEIRA SOARES CHAVES, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1271862, SIAPECAD nº 02040123, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a)
Diretoria de Programas e Articulação com a Sociedade, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 540/REITORIA/IFB, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000405.2024-69, resolve:
Designar a servidora MAINA EMANUELLE SOUSA LINS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2043084, SIAPECAD nº 01825963, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a), FG
- 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 542/REITORIA/IFB, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000324.2024-49, resolve:
Dispensar o servidor PAULO VICTOR ALMEIDA MOTA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1884454, SIAPECAD nº 01664543, lotado no(a) Diretoria-Geral
Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus Recanto das Emas, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Gestão de Pessoas do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 12 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB N° 289, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o Servidor ANDRÉ LUIZ TORRECILLAS STURION, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX292XX, da
Função Gratificada de Assessor do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de
Cães-guia, código FG-5, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01/03/2024.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS/CSFS/IFC DE 11 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Nº 79 - Art. 1º EXONERAR o servidor LAERTE PEDROSO DE PAULA JÚNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 16XXX30,
como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código
CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 80 - Art. 1º NOMEAR a servidora HELOISA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 12XXX29, como Substituta do
Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-4, do Instituto
Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/SRS N° 140, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho
de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora DANIELA PESCADOR GIUSTI PEREIRA, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 30XXX96, para a Função
Gratificada de Assessoria da Coordenação de Compras, Licitações e Contratos, Código FG-
04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2° - Revogar a Portaria n°101/2024-GAB/SRS de 13 de Março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15 de Março de 2024, que trata do mesmo
assunto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.098, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.004682/2024-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ARTHUR WILLIAM PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1785368, SIAPECAD nº
02291965, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, e em exercício no(a) Coordenadoria
do Curso Técnico em AdministraçãoJGA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Administração-JGA, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 8943/GABR/REITORIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023(DOU Nº 227,
30.11.2023-SÇ-2- PAG 18). Efeitos a partir de 10 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.106, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.005106/2024-99, resolve:
Dispensar a servidora JUANITA DA SILVA DE MACEDO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 3286635, SIAPECAD nº 02392214, lotado(a) no(a) Campus Umirim, e
em exercício no(a) Coordenadoria do NAPNE-UMI, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do NAPNE-UMI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
6.844/GABR/REITORIA, de 13 de setembro de 2023 (DOU de 15/09/2023, Seção 2, Pág. 28).
Efeitos a partir de 17 de junho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.130, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23493.000372/2022-51, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Equipe de Fiscalização responsável pelas atividades
administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim,
composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
. .MARIA MICHELE COLACO PINHEIRO
.1747511
.Ordenador de Despesa
. .LORENA DE MENEZES BRANDAO
.2104813
.Ordenador de Despesa (substituto)
. .ANA PAULA AQUINO BENIGNO
.1785174
.Gestor Financeiro
. .CINTHIA RACHEL CRISTINO FERNANDES
.3161015
.Gestor Financeiro Substituto
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 3882/GABR/REITORIA, de 04 de julho de 2024 (DOU
de 05/07/2024, Seção 2, Pág. 23)
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES