DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.342/REI/IFGOIANO, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002084.2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS FARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2388084, SIAPECAD nº 02139841, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, da função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Un.Apoio Ensino Prof. Tecn.
Nível Médio do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.343/REI/IFGOIANO, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002084.2024-51, resolve:
Art. 1º Designar para titular o servidor WILLIAN MARQUES PIRES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1634835, SIAPECAD nº 01404195,
lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a)
Unidade de Apoio Ensino Prof. Tecn. Nível Médio do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.325 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001328/2024-04, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor GERALDO FELISBINO DOS ANJOS
NETTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1658723, pertencente
ao Quadro de Pessoal do IFG, lotado na Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, para exercício
junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na 50º Zona Eleitoral, em Uruaçu, por 1
(um) ano, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º
do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.326 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000351/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Alcir Souza Leite, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1518806, da função de Coordenador (a), FG-02, do (a)
Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Luziânia, UORG-263. Efeitos a partir da
Publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.300 - REITORIA/IFG, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001366/2024-59,
resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora
ANA MARIA BARBOZA LEMOS, na condição de Coordenador(a) (FG - 02), UORG-108,
do(a) Coordenação de Projetos e Infraestrutura, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de
15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de
15 de março de 2021:
1.
Servidor
CESAR
OLIVEIRA
GUIMARAES,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1034238, ocupante do cargo de Engenheiro-Area;
2. Servidor LUCIANO MARCAL VICENTE, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2168490, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.301 - REITORIA/IFG, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000381/2024-50,
resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
SAMUEL MACHADO MOREIRA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-37, do(a)
Gerência de Administração do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de
15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de
15 de março de 2021:
1.
Servidora
CRISTIANA
FERREIRA
FRANCO,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2154826, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de
Linguagem Sinais;
2. Servidor LUCAS BORGES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2337237, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.509/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021,
publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 o processo judicial n. 1011316-
52.2024.4.01.3600 e o que consta no Processo nº 23188.002224.2024-96, resolve:
Art. 1º Remover, provisoriamente, independente do interesse da administração
e por determinação judicial, a servidora Liane de Castro Machado, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1632039, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - Campus São Vicente, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de
Roraima
-
Campus
Bonfim,
nos termos
do
Parecer
de
Força
Executória
n . 0 1 1 0 0 / 2 0 2 4 / G C - J E F - J C / EA D M 1 / P G F/ AG U .
Art. 2º Esta portaria tem validade até que seja prolatada decisão final da ação judicial.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 898 - Art. 1° Revogar a Portaria 1488/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023,
Edição 235, Seção 2, Página 20.
Art. 2° Desligar o servidor IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA, SIAPE nº
118****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Gestão de Pessoas (COGEP), do Campus Aquidauana do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 899 - Art. 1° Designar a servidora FLÁVIA FERREIRA BARBOSA, SIAPE nº
217****, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas (COGEP) do Campus Aquidauana, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 902 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 145/2024 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 02 de
fevereiro de 2024, Edição 24, Seção 2, Página 24.
Art. 2º Desligar o servidor JULIO CESAR MARQUES MAGALHAES, SIAPE nº
208****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador do Eixo de Informação e Comunicação (COINF) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova
Andradina, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 901 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO PINI CARAMIT, SIAPE nº 226****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Eixo de Informação e Comunicação (COINF) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova
Andradina, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 897 - Art. 1° Revogar a Portaria 1588/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023,
Edição 242, Seção 2, Página 22.
Art. 2° Designar o servidor WAGNER ANTONIASSI, SIAPE 184****, CPF
***781481**, RG **214* ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí, como Ordenador de Despesas,
conforme Unidade Gestora 155849 e nos seus impedimentos legais, respectivamente,
o servidor ANDRÉ CARVALHO BAIDA, SIAPE 176****, CPF ***803918**, RG **121143*,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Naviraí, e a servidora CLAUDIA CAZETTA JERONIMO SALVATINO, SIAPE
173****, CPF 276.***.***-62, RG 279****88, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotada no Campus Naviraí, como Ordenadores de Despesas
substitutos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Naviraí.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 906 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 549/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024,
Edição 70, Seção 2, Página 30.
Art. 2º Designar o servidor IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR, SIAPE n°
187****, CPF n.º ***.977.111-**, RG nº ***.102.*** SEJUSP/MS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta
Porã, como Ordenador de Despesas Titular do Campus Ponta Porã, e como Ordenadora
de Despesas Substituta, a servidora LIGIA MARIA MARASCHI DA SILVA PILETTI, SIAPE nº
226****, CPF n.º ***.316.959-**, RG n.º ***.625.*** SSP-PR, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta
Porã., como Ordenadora de Despesas substituta no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Ponta Porã.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
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