DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 681, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23208.002603/2024-09, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 30/08/2024 a
09/09/2024, trânsito incluso, à servidora Gláucia do Carmo Xavier, Coordenadora de
Pesquisa, em exercício na Reitoria, matrícula SIAPE 1757733, para participação do IX
SIMELP- Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, na Instituição Universidade da
Madeira, Funchal, Portugal, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 735, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23825.000563/2024-85, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 23/09/2024 a
29/09/2024, trânsito incluso, à servidora Erika Dias Cordeiro Hosken, Técnica-administrativa
em Educação, cargo Administradora, lotada na Reitoria, na Diretoria de Cooperação
Interinstitucional, matrícula SIAPE 3058158, para participação no III Simpósio Latino-
americano de Ergologia (https://silaergologia.com/silae-iii/), de 24/09/2024 a 27/09/2024
na Universidade Nacional da Colômbia, Bogotá, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 743, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23716.000935/2024-19, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 27/09/2024 a
07/10/2024, trânsito incluso, ao servidor Daniel Augusto de Miranda, professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Santa Luzia, matrícula SIAPE 2383790, para sua
participação no XXXI Congresso Latino-americano de Hidráulica, a ser realizado pela
Universidad de Medellín, na Colômbia, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 756, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Carmen Lúcia Vasconcelos Pimenta, na
qualidade de cônjuge do instituidor DARCI PIMENTA, matrícula Siape 0272531, aposentado
no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 24
de junho de 2024, nos termos dos artigos 215, 217 inciso I, alínea "a" e 222 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, processo SEI
23213.001771/2024-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA N° 40, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024, Seção 2, pág. 18, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adilson Paulo da Silva, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE n° 2399872, para exercer a função de
Diretor Pro Tempore Substituto, Cargo de Direção - Código CD-03, vinculado à UORG nº 49,
para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais em razão da ausência
do titular, no período de 15/07/2024 a 02/08/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Vanessa Cristina França, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2420784, para exercer a função
de Diretora Pro Tempore Substituta, Cargo de Direção - Código CD-03, vinculado à UORG
nº 49, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais em razão da
ausência do titular, no período de 05/08/2024 a 25/08/2024.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 622/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.000585/2024-52 , resolve:
Designar o servidor MATHEUS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3209672, SIAPECAD nº 02350954, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus
Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.674/REITORIA/IFPA, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021361/2022-65, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.021361/2022-65, composta pelos servidores abaixo relacionados:
DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, PRESIDENTE;
CELINE DA SILVA PINTO, Administradora, SIAPE 2388824, MEMBRO;
MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Recursos Humanos, SIAPE
3142271, MEMBRO.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.695/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.012879/2024-56, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUEZILDE DA CONCEICAO AMARAL RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1506704, SIAPECAD nº 01261334, lotada no(a) Campus Belém, do encargo de substituta
do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus
Belém. Efeitos a partir de 12 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.696/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.012879/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEAN GUILHERME GUIMARAES BITTENCOURT,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1353160, SIAPECAD nº 01893566, lotado no(a) Campus Belém, para substituir cargo de
Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus
Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 12 de
julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.698/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.009046/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSEMERI SCALABRIN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2692869, SIAPECAD nº
01598706, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá, para exercer a função Chefe, FG - 01,
do(a) Coordenação de Educação do Campo, das Águas e da Floresta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.703/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.007797/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALLAN JAMESSON SILVA DE JESUS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2700396, SIAPECAD
nº 02041954, lotado no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Tucuruí, de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/07/2024 até
12/07/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.705/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.012733/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2422167, SIAPECAD nº 02174882,
lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Materiais e Serviços do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 12
de julho de 2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
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