DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.398 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ANDRÉ DE SOUZA
SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951687.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 957, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.005981.2024-78 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 3 de maio de 2024 a 2 de maio de 2025, o
afastamento do país, de que trata a Portaria nº 394, de 4 de maio de 2022, publicada no
DOU de 5 de maio de 2022, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria nº 519,
de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, seção 2, página 26,
concedido à servidora NATHÁLIA ROBERTA DE MENEZES BARBOSA SERAFIM, matrícula
SIAPE nº 2419469, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO - área
ENFERMAGEM, lotada no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, para
dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências Biomédicas, ofertado pelo Instituto
de Educação Superior Latinoamericano - IESLA, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em
que convalida o afastamento da mencionada servidora, ocorrido no período de 3 de maio
de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA REI/IFPE Nº 958, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.009804.2024-65 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 10 de maio de 2024 a 9 de maio de 2025, o
afastamento do país, de que trata a Portaria nº 455, de 10 de maio de 2022, publicada no
DOU de 12 de maio de 2022, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria nº
521, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, seção 2, página
27, concedido ao servidor LUCICLÁUDIO DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1861119,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO,
lotado no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade
ao curso de Doutorado em Ciências Biomédicas, ofertado pelo Instituto de Educação
Superior Latinoamericano - IESLA, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que
convalida o afastamento do mencionado servidor, ocorrido no período de 10 de maio de
2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23359.014532.2024-68 com despachos exarados, resolve:
Nº 959 - Dispensar, a pedido, a servidora LETÍCIA DA MOTA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
2263204, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGA - área GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas -CGPE/CGAR - do
Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º
de agosto de 2024.
Nº 960 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EMMANUEL DE
FREITAS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2580970, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Gestão de Pessoas - CGPE/CGAR - do Campus GARANHUNS desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-o da função comissionada
(FCC) que atualmente ocupa, a contar de 1º de agosto de 2024.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA REI/IFPE Nº 961, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23359014664.2024-93 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido
da Direção-Geral do Campus,
o servidor CLAYTON
ALBUQUERQUE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1289345, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus GARANHUNS
desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de agosto de 2024.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA REI/IFPE Nº 963, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23297.013839.2024-54 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à ELISABETE RAMOS DE VASCONCELOS MANGESK, na
condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 12 de maio
de 2024, de EDMAR MANGESK, matrícula SIAPE nº 0296357, ex-servidor que se
encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de MOTORISTA, Classe/Padrão
C-216, deste Instituto Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, considerando o
disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77,
parágrafo 2º, inciso V, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em
conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA REI/IFPE Nº 967, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.016849.2023-29 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados, com fundamento no
Art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e nos Art. 14 e 15 do Decreto nº 1.246/2022 para atuarem como
Agentes de Contratação desta Instituição Federal de Educação, por prazo indeterminado, na
execução de licitações com fulcro na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
.
.Unidade
.Servidor /a
.Matr. SIAPE nº
.
Campus ABREU E LIMA
.Cleilton Pereira da Silva
.1577048
. .
.Mariana Souto Maior de Oliveira
.2351413
.
.Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA
.Willibaldo José da Costa Júnior
.2187511
.
Campus BA R R E I R O S
.Diego Neves Costa Vasconcelos
.1802749
. .
.Virgínia Menezes Guimarães Lyra
.1804840
.
.Campus BELO JARDIM
.Eduardo Soares Monteiro
.1804719
.
Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO
.Isaías Angelino da Silva Júnior
.3161374
. .
.Rita de Cássia Neves Leite
.1167526
.
.Campus GARANHUNS
.Bismark da Silva Ferreira
.1966990
.
Campus IGARASSU
.Lucas Felipe Gomes de Carvalho Marques
.3004532
. .
.Renato Ferreira da Costa
.2176821
.
Campus I P OJ U C A
.Ana Cláudia Costa Carvalho
.1103986
. .
.Francisco Ângelo da Silva Neto
.2520382
.
Campus O L I N DA
.João Batista Alves de Oliveira
.1158015
. .
.Leonaldo Queiroz Pessoa Júnior
.1516033
.
.Campus P ES Q U E I R A
.Jarbas de Souza Ferreira
.1725695
.
Campus R EC I F E
.José Leone de Oliveira Júnior
.1934540
. .
.Márcio Mateus Ferreira de Aquino
.1802219
.
REITORIA
.Azenate Lopes de Lima Soares
.1275676
.
.Francineide Josina dos Santos
.275369
.
.Osvaldo Batista de Oliveira Neto
.1603839
. .
.Augusto Aureliano Filho
.1529029
.
Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
.Anderson Roberto de Lacerda Menezes
.1902310
.
.Eufrásio Manoel Onofre da Silva
.2418084
. .
.Flávio Benício da Silva
.1902595
Parágrafo único. Os Agentes de Contratação designados serão, responsáveis por
tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório
e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a
homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto
11.246/2022.
Art. 2º Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem
como Pregoeiros, conforme o disposto no Art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.
Art. 3º Revoga-se a Portaria IFPE nº 927, de 01 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA REI/IFPE Nº 970, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.005023.2022-10 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, a
colaboração técnica autorizada por meio da Portaria nº 50, de 20 de janeiro de 2022,
publicada no DOU de 21 de janeiro de 2022, seção 2, página 16, em favor do servidor
RAFAEL AUGUSTO BATISTA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1066670, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus
CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, junto ao Institui
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, com exercício no
Campus Natal - Cidade Alta, nos termos do inciso II e parágrafo 1º do artigo 30 da Lei nº
12.772/2012, ao tempo em que convalida a colaboração técnica prestada pelo mencionado
servidor, no período de 1º de fevereiro de 2024 até a data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.014405.2024-54 com despachos exarados, resolve:
Nº 973 - Exonerar o servidor FERNANDO JOSÉ MOREIRA COELHO, matrícula SIAPE nº
0275797, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor de Extensão e Empreendedorismo - DEXT - da Pró-
Reitoria de Extensão da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03,
a contar de 1º de julho de 2024.
Nº 974 - Nomear o servidor VILMAR SANTOS NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº
1958782, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor de Extensão e Empreendedorismo -
DEXT - da Pró-Reitoria de Extensão da REITORIA desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código CD-03.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
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