DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.706/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.012733/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GENESIO MATEUS MORAES PORTO, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3387741, SIAPECAD nº 02458610,
lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor
de Materiais e Serviços do Campus Rural Marabá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.709/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.007622/2024-84, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JESSICA DOS SANTOS LEITE GONELLA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3215027,
SIAPECAD
nº
02354724,
lotado(a)
no(a) Campus
Avançado
Vigia,
da
função
de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Pesca do Campus Avançado Vigia. Esta
portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.710/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.007622/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ULYSSES COELHO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3342429, SIAPECAD
nº
02432139, lotado
no(a) Campus
Avançado Vigia,
para exercer
a função
de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Pesca do Campus Avançado Vigia, de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/07/2024 até
12/07/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.711/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.011631/2024-93, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de
1990, a Portaria nº 3.029/REITORIA/IFPA, de 4 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº
106, Seção 2, de 5 de junho de 2024, página 27; em virtude do não comparecimento da
candidata nomeada para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato
de provimento.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.712/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.011631/2024-93, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de
1990, a Portaria nº 3.030/REITORIA/IFPA, de 4 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº
106, Seção 2, de 5 de junho de 2024, página 27; em virtude do não comparecimento do
candidato nomeado para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato
de provimento.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.715/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.013072/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2347171, SIAPECAD nº 02110181, lotada
no(a) Campus Avançado Vigia, do encargo de substituta do(a) Chefe, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus
Avançado Vigia. Efeitos a partir de 12 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.716/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.013072/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSIVAN BARROS DE FRANCA, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1103638, SIAPECAD nº 01886944, lotado no(a) Campus
Avançado Vigia, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino,
Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Avançado Vigia, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 12 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.720/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.013119/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAIS CRAVO AMORIM SANTOS, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3212249, SIAPECAD nº 02352619,
lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função Chefe, FG - 04,
do(a) Núcleo Biblioteca do Campus Conceição do Araguaia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.723/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.012960/2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON ROMERIO ROSAS FRANCA, ocupante
do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2350019, SIAPECAD nº 02111044, lotado(a)
no(a) Campus Belém, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Assessoria de Comunicação Social
do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.724/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através
da PORTARIA
Nº 3.707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.012960/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO JOSE LOPES DA SILVA OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1154604, SIAPECAD nº 01934402,
lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Assessoria de
Comunicação Social do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 861/REITORIA/IFPB, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº
23169.000668.2024-15,resolve:
Art.
1º
Extinguir
o
contrato nº
115/2022,
de
02/09/2022,
de
tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Jose
Augusto Gomes Neto, Matrícula SIAPE nº 1405887, Campus Princesa Isabel, de acordo com
o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 18/07/2024.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1,
resolve:
Nº 1.390 - Art. 1º Autorizar a Cessão de PATRICIA MARTINS, SIAPE nº 1851088, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotada no Campus
Paranaguá, para percepção no Ministério da Cultura, de Função Comissionada Executiva
de Coordenadora Geral dos Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança,
código FCE 1.10, sob o amparo legal do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.391 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024, o
servidor Rodolfo Miranda Pereira, matrícula SIAPE nº 3008248, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Padrão D301, lotado no Campus
Pinhais, código da vaga nº 951467, do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.395 - Art. 1º Designar FELIPE DIAS, SIAPE nº 3299049, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Programação de Jogos Digitais- FCC, do Campus Telêmaco
Borba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
Nº 1.396 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JÚLIO
CÉSAR NORBERTO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Elétrica, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código 903895.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.397 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ADRIANA
BARRETTA ALMEIDA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
951826.