DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.931, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001874/2024-93, resolve:
Designar a servidora LÍZIA BARBOSA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2406404,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em exercício na Reitoria, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução
Orçamentária da Reitoria, Código CD-4, no período de 15/07 a 24/07/2024, em substituição
à titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, Matrícula SIAPE nº 1816156,
por motivo de férias no período mencionado.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.932, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23185.000514/2024-25, resolve:
Reconhecer o servidor RÔMULO JOSÉ DE RESENDE PAZ, matrícula SIAPE nº
2154288, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, lotado no Campus Pedro II, para responder, cumulativamente, pelo cargo de
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do referido campus, código CD-2, no período de
01/07 a 08/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato
Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1336201.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.933, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.002994/2024-44, resolve:
Dispensar a servidora JOARLENE DE MOURA SOARES, matrícula SIAPE nº
1762487, ocupante do cargo de Odontólogo, com lotação no Campus Teresina Central, do
cargo de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, código CD-4, para o qual
foi nomeado através da Portaria nº 1212/2024 - GAB/REI/IFPI, de 12/04/2024, com
publicação no DOU de 15/04/2024, seção 2.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.936, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001697/2024-45, resolve:
Reconhecer o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE
nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, por
responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código CD-2, no período de 24/05 a 17/06/2024, em substituição ao titular do
cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, que esteve de
licença para tratamento de saúde no período supracitado.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.937, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23177.000540/2024-52, resolve:
Designar o servidor CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2899089, ocupante da função de Coordenador das Áreas de Ciências da Natureza,
Humanas e Letras, código FG-1, lotado no Campus Picos, para responder pelo cargo de
Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 17/07 a 31/07/2024, em
virtude de férias do titular do cargo, o servidor Rubens de Carvalho Almondes, matrícula
SIAPE nº 1058069.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.940, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23189.000163/2024-12, resolve:
Designar o servidor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº
2054091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Avançado José de Freitas, para exercer o cargo de Diretor-Geral do
referido campus, código CD-3, no período de 15/07 a 22/07/2024, em virtude do
afastamento do titular do cargo, o servidor José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE
2699932, que estará em gozo de férias no período mencionado.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.942, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23174.000285/2024-78, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 08/07/2024, a servidora Aquila Sales de
Souza Lucas, matrícula SIAPE nº 3324797, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, código FG-01, para a qual foi designado através da PORTARIA nº 967/2023 -
GAB/REI/IFPI, de 16/03/2023, com publicação no DOU de 17/03/2023, seção 2.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.158 DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000936.2024-86, de 5 de julho de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1115/2024 - RE/IFRN, de
4 de julho de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora HELIDA CAMPOS DE MESQUITA, Matrícula Siape nº
1811982, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança
de Diretor da Unidade Agrícola-Escola - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Apodi.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 763, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, CONSIDERANDO o que consta
no Processo n.º 23057.007621.2022-88, de 8 de novembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o Relatório Final da Comissão de Sindicância, resolve:
SUSPENDER, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, o servidor REGINALDO
ARAUJO FALCAO, Matrícula Siape nº 277087, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Natal-Central, pertencente ao Quadro
Permanente desta Instituição, por transgressão do Art. 116, incisos I, III, IX e XI, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS N° 556, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora CATUCIA PERES ALVES LERINA, Técnico em enfermagem,
SIAPE nº 1647111, do cargo de Chefe Seção Atenção à Saúde do Servidor, Código FG - 0 0 0 2 ,
a partir de 06 de julho de 2024.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS N° 570, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
14 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835/2021, Lei
nº 9.007 e demais informações que constam no processo nº 23419.003006/2024-16
resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor SERGIO ROBERTO KAPRON,
matrícula SIAPE nº 2396630, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFRS, para exercício
junto à Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para
Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de sete dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.158/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000170.2024-93,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LEIDIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1426272, SIAPECAD nº
02408312, lotada no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Educação à
Distância - CEAD, FG - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 03 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.157/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000171.2024-38,
resolve:
Art. 1º Declarar Designada a
servidora LEIDIANA LIMA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1426272, SIAPECAD nº 02408312, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a
função Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de
03 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.159/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000165.2024-81,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO FIGUEIRA PONTES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2251809, SIAPECAD nº
02020709, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do cargo de Diretor(a) do Departamento de
Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 07
de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.164/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000686.2024-04,
resolve:
Art.
1º Declarar
Designada
a
servidora MIRELLA
JANUARIO
MAGIONI,
ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3269948, SIAPECAD nº 02383710,
lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador(a) de Apoio à Assistência
Estudantil, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 05 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA