DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071200030
30
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.200/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000179.2024-02, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANDRESSA PINHEIRO DE FRANCA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 3340465, SIAPECAD nº 02430322, lotado(a) no(a) Campus
Amajari, para
ocupar cargo
de Diretor(a)
do Departamento
de Administração
e
Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 07 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2,202/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000217.2024-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WLADIMIR FERREIRA PARENTE, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1345088, SIAPECAD nº
02473515, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer o encargo de substituto
fixo do(a) Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 02, do(a) Campus Novo
Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 08 de
julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.821 Tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME CIDADE SOARES, publicada na
Portaria Nº 1.518 de 20/06/2024, publicada no DOU, seção 2, no dia 21/06/2024,
devido ao nomeado ter desistido de tomar posse no cargo.
Nº 1.822 Tornar sem efeito a nomeação de BRUNA DE OLIVEIRA BORTOLINI, publicada
na Portaria Nº 1480 de 13/06/2024, publicada no DOU, seção 2, no dia 14/06/2024,
devido à nomeada ter desistido de tomar posse no cargo.
Nº 1.823 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1230, de 25 de abril de 2024, publicada no DOU
Edição nr 81 de 26/04/2024, que dispensou a servidora LARYSSA TARACHUCKY, Siape nº
1457164, da função de Coordenadora da Bilioteca do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG4.
Onde se lê:
"Dispensar, a partir 30/04/2024"
Leia-se:
"Dispensar, a partir 25/04/2024"
Nº 1.824 Exonerar, a partir de 15/07/2024, a servidora KARIN FETTER, matrícula SIAPE Nº
1.882518, do cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Joinville - CD4.
Nº 1.825 Nomear, a partir de 15/07/2024, o servidor EUCLESIO DE OLIVEIRA SILV E R I O,
matrícula SIAPE nº 2156234, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração
do Câmpus Joinville - CD4.
Nº 1.826 Nomear em caráter efetivo VANESSA IRIZAGA LUCRÉCIO, habilitada em concurso
público, posição 21ª, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no
Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga n° 0960393 vago
por EXONERAÇÃO conforme Portaria Nº 1.389 publicada no DOU em 22/05/2024.
Nº 1.827 Designar, a partir de 15/07/2024, o servidor GUILHERME MOURA MIRANDA
FILMIANO, matrícula SIAPE nº 1038430, para a função de Coordenador Pedagógico do
Câmpus Caçador - FG2.
Nº 1.828 Dispensar, a partir de 15/07/2024, a servidora PATRICIA MACCARINI MORAES, matrícula
SIAPE nº 2079160, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Caçador - FG2.
Nº 1.829 Conceder Licença para Atividade Política ao servidor OSCAR SILVA NE T O,
matrícula SIAPE 1857188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, no
período de 05/07/2024 a 16/10/2024, com percepção dos vencimentos integrais.
Processo no. 23292.019713/2024-90.
Nº 1.830 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, em 01/07/2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor
EDINEI COLLI, matrícula SIAPE nº 1302619, ocupante do cargo de TAE - Analista de
Tecnologia da informação, classe E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06,
lotado no IFSC - Câmpus São Miguel do Oeste.
Nº 1.831 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MIRIAM
HENNIG, Docente, Siape Nº 1.813409, lotada no Câmpus Jaraguá do Sul - RAU, para
PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES, Edital 30/2023 Seleção
2023-2024, em Bethlehem - Estados Unidos. O afastamento com trânsito incluso será
de 07/08/2024 a 01/11/2024. Processo no. 23292.017754/2024-41.
Nº 1.832 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GISELLE
CAMARGO MENDES, Docente, Siape nº 1230303, lotada no Câmpus Lages, para
participação de Intercâmbio e Missões, Edital de Chamada Pública Fapesc Nº 07/2024
Apoio à Mobilidade para Pesquisadores Catarinenses Primeira Edição 2024, na
Universidade de Michigan, cidade de Ann Arbor (Estados Unidos). O afastamento com
trânsito incluso será de 12/08/2024 a 25/08/2024. Processo no. 23292.017223/2024-
59.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.479 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 51, de 18/01/2010, que trata de exoneração da
servidora Regina Célia Bastos de Andrade, matrícula SIAPE 2566883, do cargo de Diretor Geral
do Campus Lagarto, código CD-03.
Art. 2º Onde se lê: "cargo de Diretor Geral do Campus Lagarto do IFS, código CD-03",
Leia-se: "cargo de Diretora de Pesquisa e Inovação, código CD-03, Campus Aracaju".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 18/01/2010.
Nº 1.480 - Art. 1º Designar a servidora Iara de Oliveira Vasco, matrícula SIAPE 1148886, para
substituir, no período de 09/07/2024 a 19/07/2024, o Gerente de Ensino - GEN/DG/Campus
Tobias Barreto, código CD-04, servidor Aurivar Fernandes Filho, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista
o
que
consta
nos
processos
eletrônicos
Nº
23343.000868.2024-18
e
23345.001777.2022-18, resolve:
Nº 893 - Art.1 º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora MÔNICA RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2958211, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classe "C", Padrão 407, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Reitoria,
com os fundamentos legais do Art. 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 894 - Dispensar, a partir de 11.07.2024, Gilson Ferreira de Morais, Matrícula SIAPE
2221265, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, deste
Instituto - Campus Machado.
Nº 895 - Designar a partir de 11.07.2024, Rafaela Eloi de Almeida Alves, Matrícula
SIAPE 1385091, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.267, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo
96-A da Lei 8.112/1990, no artigo 30 da Lei 12.772/2012 e no artigo 21 do Decreto
9.991/2019; considerando o Regulamento de Afastamento para Capacitação (RAC) em
Programa de Pós-graduação Stricto Sensu e Estágio Pós-doutoral; considerando o Edital
PROGEP/PROPESP Nº 01/2024; considerando o Processo n.º 23166.000224.2024-18 e,
considerando o Mem/CH-DIRGER/Nº 25/2024, de 10/07/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Guilherme da Cunha
Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
desta IFE, Câmpus Charqueadas, para realizar Estágio Pós-doutoral junto a Western
Sydney University, na cidade de Sydney - Austrália, no período de 15/07/2024 a
30/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Determinar ao servidor acima mencionada que, caso a conclusão do
curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o
fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente,
solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 885, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024,
de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que
consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº
23235.012224/2024-91, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código
de vaga nº 0812396, do quadro de pessoal do Campus Avançado Lagoa da Confusão,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por
Angélica Julia Teixeira Costa Neta, matrícula Siape nº 3071844, Classe D, Nível/Padrão
404, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 24 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
PORTARIA REI/IFTO Nº 936, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.012427/2024-78,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Marcio Serafim de Almeida, matrícula
Siape nº 1744095, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, Classe D,
Nível/padrão 407, código de vaga nº 0833460, do quadro de pessoal do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33,
inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 14 de junho de 2024.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
Fechar