DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LEANDRO COLLING
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3345155
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 15/07/2024 A 21/07/2024
Evento: Participar do VI Congreso Internacional sobre Estudios de Diversidad
Sexual em Iberoamérica: deseos, espacios e identidades.
País de destino: ESPANHA
Bolsa/Financiamento: Ônus CAPES
Processo: 23066.032714/2024-01
Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1563574
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 29/07/2024 A 12/08/2024
Evento:
PARTICIPAR1: 4º
CONECTA
LEITORES
- MEDIAÇÃO
CULTURAL:
ALTERIDADE, RELAÇÕES IDENTITÁRIAS E ENCONTROS INTERCULTURAIS 2: OFICINAS DE
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA.
País de destino: Moçambique
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.032371/2024-77
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Centro De Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela
Portaria UFCG nº. 2.013, de 06 de julho de 2022, (publicada no D.O.U. Nº 127, Seção 2,
Pág. 28, em 07 de julho de 2022), CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
23096.041643/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 3050106-5, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais, para realizar a função de Pregoeiro nas licitações realizadas pela UASG
158198, no período de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO MENDES DE MELO, Matrícula SIAPE Nº.
1100654, ocupante do cargo de Auxiliar em Almoxarife, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, para
realizar a função de Pregoeiro nas licitações realizadas pela UASG 158198, no período de
21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025.
Art. 3º Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 20 de junho de 2024.
JARDEL DE FREITAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 363, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria no 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.002062/2024-36, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WILLER ALVES GOMES, SIAPE no 3310596,
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação (código de vaga 1000067), em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Divisão de Data Center, da
Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia
da Informação, com base no Art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos a partir de 26/06/2024.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de
janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os
arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Nº 707 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MAXWELL BATISTA CAIXETA, habilitado(a) em Concurso Público realizado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, homologado através do Edital nº
1/2022/IFG, publicado no D.O.U de 02/12/2022, na condição de aproveitamento de concurso,
previsto no subitem 14.11 do Edital nº 1/2022 - REITORIA/IFG, publicado no D.O.U de
05/09/2022, para provimento, na Universidade Federal de Catalão, do cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Edivane Cardoso da Silva,
conforme Portaria UFCAT nº 254/2024, publicada no D.O.U de 12/03/2024, código nº 0903653.
(Processo nº 23852.003217/2024-21).
Nº 708 - Art. 1º Exonerar, a pedido, SANDRO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula nº
3390212/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, lotado na
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art.
34, da Lei nº 8112/1990, tornando a medida efetiva a contar de 08/07/2024. (Processos nº
23852.004801/2024-02).
Nº 709 - Art. 1º Exonerar, a pedido, VALDEMIR JOSÉ DA SILVA NETO, Matrícula nº
3388252/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, lotado na Coordenação
de Comunicação Social, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº
8112/1990, tornando
a medida
efetiva a contar
de 03/07/2024.
(Processos nº
23852.004739/2024-41).
Nº 711 - Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, ocupado por ALEX DE SOUZA
OLIVEIRA, Matrícula nº 1303693/SIAPE, lotado no Instituto de História e Ciências Sociais, da
Universidade Federal de Catalão, a contar de 10/07/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23852.004442/2024-85).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.093 - Alterar regime de trabalho na PORTARIA N° 1001 de 08 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2009 de concessão de aposentadoria
voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art.6°, incisos I a IV, da
Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a
FRANCISCO FLÁVIO LEITÃO DE CARVALHO, matrícula SIAPE - 0291864, SIAPECAD -
00374695, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, em
regime de Dedicação Exclusiva de Mestre, para regime de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e um
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da Retribuição por Titulação e,
também, da Gratificação Específica do Magistério Superior, nos termos da Lei 11.784/2008
de acordo com o Ofício n° 00050/2024/ NAEX/EDCJUD5/PGF/AGU, em cumprimento à
sentença exarada nos autos do Processo Judicial n° 0818481-19.2018.4.05.8100.
Efeitos
financeiros a
partir de
24 de
maio de
2024 (Processo
nº
23067.052298/2018-00).
Nº 3.097 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
à servidora ANA MARIA LEOPERCIO PONTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0746969,, SIAPE nº 1456905, Classe/Nível 7704, nos termos do
art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.023201/2024-91).
Nº 3.098 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor
DEMETRIO SANTOS
CHRISOSTOMO,
ocupante do
cargo
de Auxiliar
em
Administração,
Código
de
Vaga
nº
0226268,
SIAPE
nº
0294239,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 8% (oito por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n°
11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.018150/2024-86).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.089 - Autorizar o Afastamento do país do servidor PABLO ASSUMPCAO BARROS
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1848954,
SIAPECAD nº 01626749, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar do Instituto Tepoztlán de História Transnacional das
Américas, em Tepoztlán - México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
22/07/2024 a 02/08/2024 (Processo nº 23067.028206/2024-19).
Nº 3.090 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA PECEGUINI RUGGIERI,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3328658, SIAPECAD nº
02421141, lotada no(a) Departamento de Literatura do Centro de Humanidades, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar de congresso e realizar pesquisas na
"Fototeca Nacional de México
Instituto Nacional de Antropología e Historia", em
Tepoztlán/México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/07/2024 a
05/08/2024 (Processo nº 23067.027547/2024-69).
Nº 3.091 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MONICA OLIVEIRA BATISTA ORIA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2307766, SIAPECAD nº
01432833, lotada no(a) Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar
missão acadêmica e científica para o início das atividades do DINTER INTERNACIONAL, em
Neiva/Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias para o
PROEX, pelo período de 15/07/2024 a 19/07/2024 (Processo nº 23067.028273/2024-25).
Nº 3.092 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CARLA LIMA NUNES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2880365, SIAPECAD nº
01786090, lotada no(a) Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Medicina, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar abstract no "World IASP Congress
of Pain", em Amsterdã/Holanda, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro
para diárias para o PROAP/CAPES, pelo período de 04/08/2024 a 11/08/2024 (Processo nº
23067.023359/2024-61).
Nº 3.094 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor DIEGO DE SOUSA MADEIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE Nº 3.052862, SIAPECAD nº
02232517, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia,
a fim de realizar Pós-Doutorado no Grupo de Pesquisa em Controle da Universidade de
Oxford, no Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o
CNPq, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período
de 01/08/2024 a 31/07/2025 (Processo nº 23067.059320/2023-00).
Nº 3.095 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor FABRICIO GONZA L EZ
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1992927,
SIAPECAD nº 01779273, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de
Tecnologia, a fim de realizar Pós-Doutorado na Université Paris-Saclay, em Gif-sur-
Yvette/França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP, conforme
legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/08/2024
a 31/07/2025 (Processo nº 23067.059274/2023-31).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.088, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Retificar a Portaria nº 2714, de 19/06/2024, publicada no DOU dia 21/06/2024,
Seção 2, página 22 que trata de Afastamento do País da servidora MARIA JOSE COSTA DOS
SANTOS SOARES, SIAPE Nº 1965809.
Onde se lê:
"com ônus limitado para a UFC"
Leia-se:
"com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias para o
PROAP/CAPES" (Processo nº 23067.023580/2024-10).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
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