DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 939, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23481.012991/2024-99,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Adriely de Oliveira Silva, matrícula Siape
nº 3371450, ocupante do cargo de assistente em administração, Classe D, nível/padrão 101,
código de vaga nº 203411, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33, inciso I,
e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 24 de junho de 2024.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA REI/IFTO Nº 941, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23338.012961/2024-36,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico de tecnologia da informação,
código de vaga nº 834665, do quadro de pessoal do Campus Gurupi, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Sérgio Silva de Sousa, matrícula
Siape nº 2315362, Classe D, Nível/Padrão 406, em virtude de posse em cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 2 de julho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA REI/IFTO Nº 944/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23338.012959/2024-67,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico de tecnologia da informação,
código de vaga nº 834670, do quadro de pessoal do Campus Gurupi, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Guilherme Oliveira Quintino,
matrícula Siape nº. 2266802, Classe D, Nível/Padrão 406, em virtude de posse em cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 2 de julho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA REI/IFTO Nº 947, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº
61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados
em Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº
53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, no cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação na unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
.
.Ordem de Nomeação
.Nome
.Cargo
.Carga horária
.Nível de Classificação/ Capacitação/ Padrão de Vencimento
.Código da vaga / Origem da vaga
.Unidade de Lotação
.
. 15º - AC
.Ana Caroline Soares de Oliveira
.Assistente em Administração
.40 horas
.D 101
.0203467 -Vacância em virtude de
aposentadoria 
por
incapacidade
permanente
de servidor,
Portaria
601/2024, DOU 8/5/2024.
.Campus Avançado Pedro Afonso
.
. 16º - AC
.Letícia Ramos de Miranda
.Assistente em Administração
.40 horas
.D 101
.0812396 - Vacância em virtude de
posse
em cargo
inacumulável
da
servidora Angélica Júlia Teixeira Costa
Neta,
Portaria 885/2024, DOU 12/7/2024.
.Campus 
Avançado 
Lagoa
da
Confusão
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme item 15.4 do Edital nº 24/2022.
AC - Ampla Concorrência
PcD - Pessoa com Deficiência
Negros - Pretos e Pardos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 195 - Designar a servidora CATARINA DA SILVA SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2887691, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção
de Promoção de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura da Coordenadoria de Atenção e Permanência
Estudantil, do Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas, lotada na Pró-Reitoria
de Assistência Estudantil, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001582/2024-33)
Nº 196 - Dispensar o servidor RODRIGO LIRA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3363656, da Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de
Avaliação de Desempenho-SAD, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas-DDP, na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.001569/2024-84)
Nº 197 - Designar o servidor RODRIGO LIRA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3363656, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador da
Coordenadoria de Concursos e Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (CCDP/PROGEPE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001569/2024-
84)
Nº 198 - Dispensar a servidora ELAYNE VITALINA DOS SANTOS OLIVEIRA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3361189, da Função (FG-02) de Coordenadora
da Coordenadoria de Acervo e Representação da Informação, lotada no Sistema Integrado de
Bibliotecas, lotada na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001609/2024-
98)
Nº 199 - Dispensar, a pedido, a servidora TALITA MORGANA ARRUDA TAVARES, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3363693, da Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas Digitais, lotada no Sistema Integrado de
Bibliotecas, na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de
02/07/2024. (Processo nº 23875.001531/2024-10)
Nº 200 - Designar a servidora ELAYNE VITALINA DOS SANTOS OLIVEIRA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3361189, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Digitais, do Sistema Integrado de Bibliotecas,
lotada na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001609/2024-98)
Nº 203 - Declarar, a contar de 04/07/2024, a vacância do cargo público de BIBLI OT EC Á R I O -
DOCUMENTALISTA, ocupado pela servidora TALITA MORGANA ARRUDA TAVARES, siape
1363693, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 23875.001531/2024-10)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP N° 263, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS, no uso
das
atribuições
legais
contidas na
Delegação
de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020,
publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23065.038823/2023-53, resolve:
Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 13/2023-Progep, de 24/02/2023,
publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, p. 25, que dispensou MARIA
HELENA
MENDES
LESSA,
Bibliotecária-Documentalista, da
função
gratificada de
Coordenadora de Disseminação da Informação Científica/Biblioteca Central/BC, código
FG-05; da seguinte forma:
I - No Art. 1º, onde se lê: "a partir de 18 de maio de 2022,
leia-se: "a partir de 24 de fevereiro de 2023 [...]".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.171, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.004988/2022-92, resolve:
Designar a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, matrícula Siape nº
1286487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Pró-
Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós Graduação e Coordenador de Pesquisa - CD.4, nas suas
ausências e impedimentos do titular.
Esta portaria revoga a portaria nº 631/2022, de 12-04-2022.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 1.172, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no
uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada
no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23087.023810/2023-21, resolve:
Designar a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, matrícula Siape nº
1286487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - CD.2, servidora Vanessa Bergamin Boralli
Marques, 
no 
período 
de 
18-07-2024 
a 
26-07-2024, 
durante 
suas 
férias
regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS