DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.058, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0226302,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FR A N C I S CO
HENRIQUE LEMOS ANDRADE, SIAPE nº 1304968, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de
Sistemas de Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de
exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 14 de julho de
2024 (Processo nº 23067.029177/2024-02).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 247, DE 8 DE JULHO DE 2024(*)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.004252/2023-
49, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 12.07.2024, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de FABIANA CRUZ SOARES para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Curso de Psicologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
(*)Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 09/07/2024,
Edição 130, Seção 2, Página 21
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 902, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.029183/2024-41,
resolve:
Anular a Portaria nº 855, de 28/06/2024 referente a Posse em outro cargo
inacumulável, de interesse de DAVID JAMIL HADAD, matrícula SIAPE nº 1796301, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 822, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.165400/2024-56, resolve:
Art. 1º - Dispensar BERNARDO DE SA COSTA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1364070, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na
qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em
Engenharia de Agronegócios, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta
Redonda, designado pela Portaria nº. 918 de 25/05/2023, publicada no D.O.U. de
29/05/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 823, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Agronegócios, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.165400/2024-56, resolve:
Art. 1º - Designar ALDARA DA SILVA CESAR, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1803523, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Engenharia de Agronegócios, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta
Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 843, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.168576/2024-60, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Vigilante, ocupado pelo servidor GETULIO JOVENAL, matrícula SIAPE nº 6308875,
código de vaga 237906, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01/03/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 844, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.167217/2024-95, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Bibliotecário - Documentalista, ocupado pelo servidor HUGO DA COSTA MAIA
BERNARDO, matrícula SIAPE nº 3371443, código de vaga 0979297, a partir de 18/06/2024,
por ter sido empossado no cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 845, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.160279/2024-76, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pela servidora KATIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0302753, código de vaga 233050, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 22/02/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS
PORTARIA Nº 884, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
186772/2023-35, resolve:
Art. 1º- Dispensar, VICTOR PEREIRA REVOREDO, Matrícula SIAPE nº 3371265, da
função gratificada de Secretário da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e
Patrimônio - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 2.059 de 29/11/2023,
em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-
152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 885, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.186772/2023-35, resolve:
Art. 1º- Designar VICTOR PEREIRA REVOREDO, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE
nº3371265, para exercer a
função gratificada de
Assistente da
Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 886, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.165968/2024-77, resolve:
Art. 1º- Designar JULIO CESAR DE JESUS PEREIRA, Administrador, código
701.001, Matrícula SIAPE nº1494060, para exercer a função gratificada de Assistente do
Instituto de Biologia - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 897, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.169065/2024-65, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, LISETE JAEHN, Matrícula SIAPE nº 2812302, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Prática Discente, da Coordenação de Apoio ao
Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para a qual foi
designada através da Portaria nº 888, de 06/07/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 898, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.169065/2024-65, resolve:
Art. 1º- Designar DIEGO CARLOS PEREIRA, Professor do Magistério Superior,
código 705.001, Matrícula SIAPE nº1058164, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Apoio à Formação de Professores, da Coordenação de Apoio ao Ensino de
Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 899, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.169980/2024-33, resolve:
Art. 1º- Designar ALINE DE SOUSA DOS SANTOS, Técnico em Assuntos
Educacionas, código 701.079, Matrícula SIAPE nº3213214, para exercer a função gratificada
de Chefe da Divisão de Teatro, da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF -
Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 911, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.165854/2024-27, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - ADJUNTO, ocupado pelo servidor
MATEUS PEREIRA MARTIN, matrícula SIAPE nº 3262143, código de vaga 0240726, a partir
de 18/06/2024, por ter sido empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na Universidade Federal de São Carlos, ressalvando o que preceitua o parágrafo
2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.217 - Exonerar, a pedido do interessado, PEDRO HENRIQUE MOREIRA CRUVINEL ,
Matrícula nº 1649371/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação IV, Padrão 11, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, nos termos
do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/07/2024.
(Processo nº 23070.031273/2024-53)
Nº 3.219 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de MILENA
DE SOUZA, Matrícula nº 3321906/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de
Ciências Sociais. (Processo nº 23070.025407/2022-35)