DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.221 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de HENRIQUE BUENO MACHADO, Matrícula nº 3407341/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Escola de Engenharia Civil e Ambiental. (Processo nº 23070.071723/2023-60)
Nº 3.222 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: CARLISE NASCIMENTO BORGES, Matrícula nº
1278181/SIAPE, EVA MARCIA ARANTES OSTROSKY RIBEIRO, Matrícula nº 3565411/SIAPE,
lotadas na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.071716/2023-68)
Nº 3.224 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CESAR CINTRA FREITAS SIGNATES, Matrícula nº 1218165/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo
nº 23070.071713/2023-24)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.225 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANA MARIA TOSCANO, Matrícula nº
1818844/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar de reuniões do Comitê Estratégico de Experts em Imunização
(SAGE) da OMS e Grupo de Trabalho Vacina Pneumococcica do SAGE, nas cidades de
Genebra/Suíca e Londres/Inglaterra, no período de 21/09/2024 a 04/10/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.028896/2024-49)
Nº 3.226 - Autorizar o afastamento do País a TANIA FERREIRA REZENDE, Matrícula nº
1220150/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "VI
Congreso
de la
Red de
Formación
en Educación
e Interculturalidad
(RedFEIAL)
Interculturalidades y educaciones en América Latina. Diálogos, tensiones y alternativas",
com apresentação de trabalho, na cidade de Popayán/Colômbia, no período de 12/08/2024
a 17/08/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.028837/2024-71)
Nº 3.229 - Autorizar o afastamento do País a ARLINDO RODRIGUES GALVÃO FILHO,
Matrícula Nº 3.214493/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática, para
participar de apresentação de "paper no 46th Annual International Conference of the IEEE
Engineering in Medicine and Biology Society" e "Visita à Universidade da Florida", na
cidade de Orlando/Estados Unidos, no período de 12/07/2024 a 27/07/2024, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.029672/2024-54)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.230 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANDRÉ LUIS REGOLIN, Matrícula nº 3336078/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.068450/2022-95)
Nº 3.231 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GABRIEL MARTINS CAVALLINI, Matrícula nº 3339527/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Estudos Sócio-ambientais. (Processo nº 23070.006418/2023-05)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, em cumprimento à
Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1024949-42.2024.4.01.3500, da 4ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, Resolve:
Nº 3.241 - Art. 1º - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 5750, publicada no D.O.U.
em 20/10/2023, seção 2, página 24.Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, THAYNA MENEZES DA SILVA, candidata negra, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de
03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por
posse, conforme Portaria nº 4905/2023, publicada no D.O.U. de 01/09/2023, código nº
231168. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.242 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GUILHERME HOLANDA BEZERRA, Matrícula nº 1049285/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.033922/2023-70)
Nº 3.252 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de KATIA SILVIA GARCIA GONCALVES, Matrícula nº 3921799/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.033908/2023-76)
Nº 3.253 - Prorrogar, até 10/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LORENA MARTINS
GUIMARAES ALVEZ, Matrícula nº
3350056/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.012223/2023-96)
Nº 3.255 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: MATEUS RODRIGUES BARBOSA, Matrícula nº
3354111/SIAPE, RENATO RABELO DE SOUZA FILHO, Matrícula nº 3352442/SIAPE, lotados no
Instituto de Química. (Processo nº 23070.017474/2023-67)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 878, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CASSIANO CAON AMORIM,
Matrícula SIAPE nº 2292866, lotado na Faculdade de Educação, para cursar Pós-Doutorado em
Sociologia, na Universidade de Valência, em Valência/Espanha, no período de 01/08/2024 a
31/07/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.911604/2024-21.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 881, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Carlos Augusto Duque,
Matrícula SIAPE nº 1146416, lotado no Departamento de Circuitos Elétricos, para participar
no The 2024 IEEE Power & Energy Society General Meeting, em Seattle, Estados Unidos da
América, de 20/07/2024 a 26/07/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917012/2024-12.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 882, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Flaviana Andrea Ribeiro,
Matrícula SIAPE nº 1206408, lotada no Departamento de Matemática, para participar no
Colombian Encouter of Tropical and Non-archimedean Geometry, em Bogotá, Colômbia, de
27/07/2024 a 03/08/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.917318/2024-79.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 883, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Neil Franco Pereira de
Almeida, Matrícula SIAPE nº 1810473, lotado no Departamento de Ginástica Arte
Corporal/FAEFID, para participar no Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste,
Nordeste e Norte do Brasil e da América Latina - JOPEQAL 2024, em Quilmes, Argentina,
de 19/10/2024 a 27/10/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.917559/2024-18.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 888, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de
suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10
de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZÂNGELA SOARES PEREIRA, SIAPE 1912816, da função de
GERENTE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, código FG-
02, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, a partir de 15/07/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº
148/2024/GABINETE.
Art. 2º Dispensar MARIA IZABEL FERREIRA MENDES, SIAPE 1509130, da função
de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, código FG-02, da Pró-Reitoria de
Infraestrutura, a partir de 15/07/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 148/2024/GABINETE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 889, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de
suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10
de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar MARIA IZABEL FERREIRA MENDES, SIAPE 1509130, para a
função de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS,
código FG-02, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, a partir de 15/07/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 148/2024/GABINETE.
Art. 2º Designar TWYGG CORREA BARBOSA ALVES, SIAPE 3362792, para a
função de SECRETÁRIA, código FG-03, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a partir de
15/07/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 148/2024/GABINETE.
Art. 3º Designar ELIZÂNGELA SOARES PEREIRA, SIAPE 1912816, para a função de
ASSESSORA DE PROJETOS, código FG-02, da Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, a
partir de 15/07/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 149/2024/GABINETE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 736, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o que consta no Processo nº 23090.010129/2024-45, de
3/6/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12/7/2024, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, o servidor José Ricardo Borém Lopes, matrícula nº
2428210, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Medicina.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 932195.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 741, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria
Normativa da Reitoria nº 153, de 4 de julho de 2024, e o disposto no Processo nº
23090.012320/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fabiana Carla Silva Lara, matrícula nº 1437596,
para exercer a função de Coordenadora,
código FG-2, na Coordenadoria de
Assessoramento Pedagógico da Diretoria de Avaliação, Desenvolvimento e Regulação do
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

                            

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