DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 745, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.011963/2024-58,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Heloisa Oliveira dos Santos, matrícula nº 2246164,
da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Agronomia da Escola
de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 496, de 21 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 22/5/2024, seção 2, pág. 27.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.344, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.234239/2024-19, resolve:
Designar a servidora Natacha Silva Araújo Rena, matrícula SIAPE nº 2221981,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo, da Escola de
Arquitetura, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/07/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.704 - Dispensar o servidor João Eduardo Montandon de Araújo Filho, matrícula
SIAPE nº 2166930, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e
Tecnológico,
da
função
de Coordenador
do
Curso
Técnico
Subsequente
de
Desenvolvimento de Sistemas, com ênfase em Dispositivos Móveis, código FCC, do
Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional, a partir de
14/06/2024.
Nº 5.706 - Dispensar a servidora Carmen Rosa Giraldo Vergara, matrícula SIAPE nº
1739513, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de
Diretora da Diretoria de Fomento e Avaliação da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão,
código FG-01, a partir de 12 de julho de 2024.
Nº 5.708 - Reconduzir o servidor João Eduardo Montandon de Araújo Filho, matrícula
SIAPE nº 2166930, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Curso Técnico Subsequente de Desenvolvimento de Sistemas, com ênfase em
Dispositivos Móveis, do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e
Profissional, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de 20/07/2023.
Nº 5.710 - Designar o servidor Márcio Fantini Miranda, matrícula SIAPE nº 1040164,
ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico
Subsequente de Desenvolvimento de Sistemas, com ênfase em Dispositivos Móveis, do
Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional, com mandato
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 5.711 - Designar a servidora Eni da Conceição Rocha, matrícula SIAPE nº 1040089,
ocupante do cargo efetivo de Porteira, para exercer a função de Secretária de Pós-
Graduação em Inovação, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-07, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.712 - Designar a servidora Thayane Martins Rocha Cordeiro, matrícula SIAPE nº
2312260, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretária do Colegiado de Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola
de Engenharia, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 5.715 - Designar a servidora Áurea Domingos, matrícula SIAPE nº 1040091,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer a função de Chefe
da Secretaria do CENEX NAPQ, da Escola de Engenharia, código FG-03, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.717 - Designar a servidora Ana Paula Fonseca de Almeida, matrícula SIAPE nº
321401, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a
função de Secretária do curso Mestrado Profissional em Educação Física, da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.718 - Designar o servidor Alcino Pires da Silva, matrícula SIAPE nº 1039921,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Chefe da Seção de Serviços Gerais, do Museu de História Natural e Jardim Botânico da
UFMG, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 5.722 - Designar a servidora Cynthia Santos Menezes, matrícula SIAPE nº 2268052,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito,
FG-05, da Faculdade de Direito, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 5.723 - Designar a servidora Ligia Cristina Domingos Araújo, matrícula SIAPE nº
1999196, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe de Seção de Assessoria a Extensão e Pesquisa, da Faculdade de
Ciências Econômicas, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 5.724 - Designar servidora Milene Martins Foureaux, matrícula SIAPE nº 2271159,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe de Secretaria, do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina, código
FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA DO DIA 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 649 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) ELISA BORGES ALCÂNTARA ALENCAR, matrícula
SIAPE 1565204, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de
Assessora da Chefia de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 650 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO, matrícula
SIAPE 3395074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Assessor da Chefia de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 652 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) LETÍCIA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE
3400588, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenadora de Apoio Administrativo Geral do Gabinete (COORDGAB) do Gabinete da
Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-00001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 657 - Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ARTHUR
DOMINGOS LEITE JÚNIOR até 31/12/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no
CURSO LOGÍSTICA no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS/UFNT, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 724, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.008460/2024-71, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 09 de julho de 2024, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por KERLLEY DIANE SILVA DOS SANTOS, código de vaga nº 895576,
lotado (a) Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.959, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROSINETE DOS SANTOS ROSARIO, na qualidade de
companheira do ex-servidor CARLOS DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de VIGILANTE, matricula
Siape nº 0324919, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado,
falecido em 09 de março de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.986 - Art. 1º Conceder pensão à ELIETE MARIA GURJAO FARIAS, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSÉ MARIA DA SILVA FARIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO
TECN TECNOLOGICO, matricula Siape nº 1261893, do quadro de pessoal desta Universidade
federal do Pará, aposentado, falecido em 25 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 1.987 - Art. 1º Conceder pensão à ISADORA SOFIA GURJÃO FARIAS, na qualidade de filha do
ex-servidor JOSÉ MARIA DA SILVA FARIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN
TECNOLOGICO, matricula Siape nº 1261893, do quadro de pessoal desta Universidade federal
do Pará, aposentado, falecido em 25 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a",
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 2.105, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor CARLOS EDUARDO SALDANHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, matricula Siape nº 0325167, do quadro de pessoal desta Universidade
federal do Pará, aposentado, falecido em 05 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício

                            

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