DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 347, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 11/03/2024, CARINE MASCENA PEIXOTO, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 2261009, da função de Substituto Eventual da Chefia do Núcleo
de Gestão Administrativa do HUMV, código FG-0001 desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 348, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Designar LUANA SOUZA SILVEIRA, assistente em administração, Mat. SIAPE
1733433 como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Avaliação
Curricular, Expedição e Registro de Diplomas, código FG-0001 desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 507, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº
23007.00010075/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, na forma abaixo indicada:
Nome: WAGNER TAVARES DA SILVA;
Matrícula SIAPE nº: 1572625;
Cargo: Assistente em Administração;
Para: Coordenação Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;
Cargo ocupado: Coordenador de Administração e Desenvolvimento de Pessoas,
código FCE 1.10;
Amparo Legal: Art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº 8.270/1991, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC
nº 404, de 23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, c/c o art. 3, §1º, do Decreto n.
10.835/21, e considerando o que consta do processo nº 23077.032447/2024-35, resolve:
Nº 809 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) ANNA CHRISTINA DO NASCIMENTO
GRANJEIRO BARRETO, matrícula nº 5268926, Médico-Área, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Unidade de Gestão da Inovação, da
Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN,
considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n.
23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando,
ainda, o que consta do processo nº 23077.072110/2024-61, resolve:
Nº 810 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 15 de julho
de 2024, do(a) servidor(a) JOAO PAULO BERNARDO DA SILVA GOMES, matrícula nº 2273704,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do
Norte, com ônus para o órgão requisitado.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 811, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MICHAEL MANFRED HANKE,
matrícula n.º 1351529, Professor Associado do Departamento de Línguas e Literaturas
Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar, com apresentação de trabalho, do "2024
APSA Annual Meeting & Exhibition", na cidade da Filadélfia, nos EUA, no período de
02.09.2024 a 10.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.075984/2024-70.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.054021/2024-32,
resolve:
Nº 484 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRA N C I S CO
EDSON DE MEDEIROS (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, incisos IV e VI, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº.
4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que
fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDILEUZA DA NOBREGA NOVAIS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
1171402, falecido(a) em 30 de abril de 2024.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.076219/2024-77, resolve:
Nº 499 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
C - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
ocupado por RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES, matrícula nº 1259912, lotado(a) no(a)
Departamento de Direito, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), a contar de 11
de julho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.175 - Dispensar a partir de 01/08/2024, o ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO
PERIN GASPARIN, matrícula SIAPE n° 1928205, da função de Chefe do Depto de Engenharia
dos Materiais da Escola de Engenharia, Código SRH 85, Código FG-1, UORG 385, para a qual
foi designado pela Portaria 4443/2023, de 19/07/2023, publicada no Diário Oficial da União
do dia 20/07/2023. Processo nº 23078.516154/2024-04.
Nº 4.177 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRÉ GUSTAVO CABRERA DALT O,
matrícula SIAPE n° 2357538, lotado no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de
Veterinária, para exercer a função de Chefe do Depto de Medicina Animal da Faculdade de
Veterinária, Código SRH 133, Código FG-1, UORG 1036, pelo período de 13/07/2024 até
12/07/2026, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.542503/2024-35.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.211, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 3619/2024, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de junho de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse
em 11 de julho de 2024. Processo nº 23078.524489/2017-69.
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Fisiologia - Classe "A" de Professor
Adjunto A - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- VIVIANE ELSNER - Vaga SIAPE 272042
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.212, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 4013/2024, de 04/07/2024, publicada no Diário Oficial da
União
de 05/07/2024,
que
designa FABIO
LUIZ
DUARTE
LOPES, Assistente
em
Administração, com exercício na Divisão de Registro de Bens Móveis da Pró-Reitoria de
Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.540573/2024-59.
Onde se lê:
"(...) Designar FABIO LUIZ DUARTE LOPES, Matrícula SIAPE 2056355, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Registro de Bens Móveis do
DPA da PROPLAN, Código SRH 1066, FG-4, UORG 351, com vigência a partir de
08/07/2024(...)",
leia-se:
"(...) Designar FABIO LUIZ DUARTE LOPES, Matrícula SIAPE 2056355, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Registro de Bens Móveis da
PROPLAN, Código SRH 1066, FG-4, UORG 351, com vigência a partir de 08/07/2024(...)",
ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.282 - Dispensar, FERNANDO PEREIRA DUDA, Matrícula Siape nº 1254110, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Engenharia Mecânica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia -
COPPE,FUC-1, processo nº 23079.204324/24-92.
Nº 5.284 - Designar GUSTAVO CESAR RACHID BODSTEIN, Matrícula Siape nº 2221034,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Engenharia Mecânica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e
Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.204324/24-92.
Nº 5.289- Dispensar, a pedido, CASSIO FERRARI SOARES, Matrícula Siape nº 1888835,
Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e
Comunicação, FG-1, a partir de 18/06/2024, processo nº 23079.226962/24-64.
Nº 5.291 - Dispensar, MARCELO DUARTE DA SILVA, Matrícula Siape nº 1644743, Analista de
Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Sistemas,
do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-1, processo nº
23079.226962/24-64.
Nº 5.292 - Designar MARCELO DUARTE DA SILVA, Matrícula Siape nº 1644743, Analista de
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e
Comunicação, FG-1, processo nº 23079.226962/24-64.
Nº 5.293 - Designar CINTHYA DE MELO FRANCA, Matrícula Siape nº 2195621, Analista de
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio
a Sistemas, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-1,
processo nº 23079.226962/24-64.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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