DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.113, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 3586/2023, publicada no dou nº 172, pág. 28, que concedeu
pensão civil a ANA KLAUDIA DE ALMEIDA VIANA PERDIGÃO, para declarar que o benefício é
devido na qualidade de companheira do ex-servidor, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
e não como constou na portaria supracitada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.107 - Designar a servidora ANA LÍDIA DA CONCEIÇÃO RAMOS MARACAHIPE, ocupante
do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de ASSESSORIA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
(ADIS), Código FG-1 da PRO-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.108 - Designar a servidora ROSIANE DOS SANTOS TERRA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PRÉDIO DE LABORATÓRIO DE ENGENHARIA
ELÉTRICA, COMPUTAÇÃO E BIOMÉDICA (LEEC-BIO), Código FG-1, INSTITUTO DE TEC N O LO G I A
(ITEC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da
Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
DIEGO AVERALDO GUIGUET LEAL, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Patologia Básica, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 06/09/2024 a 14/09/2024, para participar e apresentar
trabalho no 22nd World Congress of Food Science and Technology, na International Union
of Food Science and Technology, em Rimini/Itália, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.030164/2024-79)
ESTELA IRACI RABITO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Nutrição, Setor de Ciências da Saúde,
no período de 05/09/2024 a 12/09/2024, para participar e apresentar trabalho no 46th
Espen Congress on Clinical Nutrition &Metabolism, na Sociedade Europeia de Nutrição
Parenteral e Enteral, em Milão, Lombardia/Itália, com ônus limitado. (Processo nº
23075.024974/2024-96)
FLAVIA SANT ANNA RIOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Biologia Celular, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 18/08/2024 a 24/08/2024, para participar e apresentar
trabalho no 11th SCAR Open Science Conference, na Scientific Committee on Antarctic
Research (SCAR), em Pucón/Chile, com ônus UFPR/TN. (Processo nº 23075.032516/2024-
21)
LARISSA MAGALHAES ALVARENGA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 05/09/2024 a 17/09/2024, para realização de Missão
cientifica com estabelecimento de novas parcerias, na Université Paris-Saclay, Université
Cite e Université Tours, em Paris e Tours/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.033339/2024-08)
RICARDO LOBATO TORRES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 02/09/2024 a 08/09/2024, para participar e
apresentar trabalho no The 36th Annual EAEPE Conference 2024, na Universidad del País
Vasco (UPV/EHU); European Association for Evolutionary Political Economy (EAEPE), em
Bilbao, País Basco/Espanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.032239/2024-56)
RILTON ALVES DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Farmácia, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 04/10/2024 a 20/10/2024, para realização de Missão de Trabalho na
Universidade de Aveiro e Universidade de Santiago de Compostela, em Aveiro/Portugal e
Santiago
de
Compostela/Espanha,
com
ônus
CAPES/PRINT.
(Processo
nº
23075.027496/2024-76)
VALDIR FRIGO DENARDIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Setor Litoral, no período de 07/09/2024 a 15/09/2024,
para apresentar trabalho e Coordenar Eixo 3 no triplo evento: VII Congresso Perspectivas
de Desenvolvimento Internacional Regional Rural; X Congresso Ibero-Americano de Estudos
Territoriais e Ambiental; IV Encontro Latino-Americano de Territórios Possíveis, na
Universidad Autónoma Chapingo, em Chapingo/Texcoco/México, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.028529/2024-03)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2545 - Dispensar, a partir de 10/07/2024, FRANCISCO SA BARRETO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1649218, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
da função de Chefe do Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia
e Ciências Humanas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3145/2022, de 19/07/2022. (Processo n° 23076. 042152/2024-52)
Nº 2546 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 10/07/2024, EMANUELA SOUSA RIBEIRO,
Matrícula SIAPE n° 1439834, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro
de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 042152/2024-52)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2557 - Dispensar, a partir de 30/06/2024, RAISSA JORDAO ALVES, Matrícula
SIAPE n° 2410039, Produtor Cultural, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, da função de Coordenador de Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2257/2024, de 13/06/2024. (Processo n° 23076. 045806/2024-43)
Nº 2558 - Designar, a partir de 01/07/2024, NARA CAVALCANTI MARANHAO DE
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 1747507, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Comunicação e
Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador
de Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG - 0 1 .
(Processo n° 23076. 045806/2024-43)
Nº 2587 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/07/2024, LAIS ARAUJO
SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1995320, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, do
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
Código FCC. (Processo n° 23076. 043713/2024-03)
Nº 2589 - Dispensar, a pedido, a partir de 12/06/2024, RAFAEL BATISTA
LOUZADA, Matrícula SIAPE n° 1988031, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, do Departamento de Botânica, do Centro de
Biociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2769/2023, de 13/07/2023. (Processo n° 23076. 042717/2024-26)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 464, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, o uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº
23007.00007645/2024-57, resolve:
Autorizar a Cessão para Colaboração Técnica da servidora Amanda Dos Reis
Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1018673,
para atuar no Projeto "Atlas Linguístico do Brasil: da formação de professores-
pesquisadores aos contributos para o ALiBWeb." na Universidade Federal da Bahia, por 4
(quatro) anos, com ônus para o órgão cedente, conforme disposto no Artigo 30, inciso II,
da Lei nº 12.772/2012.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 481, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 30 de junho de 2024, a servidora Thayse Roberta Araújo
Pereira, SIAPE: 2267151, do cargo de gerente técnico administrativo do Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 331, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9 combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar LEONARDO DE FREITAS NETO, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1752875, como substituto eventual da Função de Chefe da Secretaria
Administrativa do CAHL,
código FG-0002 desta Universidade,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 12/06/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 335, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA MOREIRA MACEDO DE CARVALHO, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1765123, chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de
Extensão do CECULT, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 20/06/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 336, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 20/06/2024, DANIELE PEREIRA CANEDO, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1694650, da função de chefe do Núcleo de Gestão de
Atividades de Extensão do CECULT, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 345, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9 combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar DAIANE ALVES FERREIRA NASCIMENTO, Administrador, Mat.
SIAPE 1047602, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão
Administrativa
do HUMV,
código
FG-0001
desta Universidade,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 11 de março de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
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