DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071200038
38
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.398 - Dispensar, a pedido, JOFRE SILVA, Matrícula Siape nº 1346050, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Comunicação Visual,
do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.216127/24-16.
Nº 5.399 - Designar ANDRE DE FREITAS RAMOS, Matrícula Siape nº 2611919, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Comunicação Visual, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.216127/24-
16.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.402 - Dispensar, WILLIAN JONIS ANDRIOLI, Matrícula Siape nº 1994895, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de
Farmácia
- Macaé,
do(a) Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé,
FUC-1, processo nº
23079.227033/24-72.
Nº 5.403 - Designar ELIAS CRISTIANO CANDIDO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1721591,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Farmácia - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1,
processo nº 23079.227033/24-72.
Nº 5.406 - Dispensar, a pedido, MARIA JOSE PACIFICO, Matrícula Siape nº 6359926, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Matemática, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1, processo nº 23079.223319/24-89.
Nº 5.407 - Designar MANUEL STADLBAUER, Matrícula Siape nº 1859939, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Matemática, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1, processo nº
23079.223319/24-89.
Nº 5.410 - Dispensar, a pedido, LUCIA HELENA SAMPAIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2202844,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do
Curso de Botânica, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, a partir de 07/05/2024, processo nº
23079.218287/24-08.
Nº 5.411 - Designar LUCIA HELENA SAMPAIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2202844, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Botânica, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº
23079.218287/24-08.
Nº 5.414 - Dispensar, a pedido, TIAGO ALBERTINI BALBINO, Matrícula Siape nº 2416512,
Professor do M agistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Engenharia de Nanotecnologia, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia -
COPPE, FUC-1, a partir de 06/05/2024, processo nº 23079.217671/24-85.
Nº 5.415 - Designar LUCIANA SPINELLI FERREIRA, Matrícula Siape nº 1840168, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa de
Engenharia de Nanotecnologia, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia -
COPPE, FUC-1, processo nº 23079.217671/24-85.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.457, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90,
ROSANE 
MARA
DETOMMAZO
MUNIZ,
Matrícula 
Siape
nº
0361850,
Engenheiro/área, do Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de Atenção à
Saúde do Trabalhador, CD-4, a partir de 09/07/2024, processo nº 23079.229978/24-29.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.458 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, MARCELO BASTOS BRAGA, Matrícula Siape nº 1769228, Administrador, do Cargo
de Direção de Coordenador Geral de Contratos, do(a) Superintendência Geral de
Gestão/PR6, CD-4, processo nº 23079.228115/24-34.
Nº 5.459 - Dispensar, RENATA RIFFAN PESSANHA MAIA BELMONT, Matrícula Siape nº
2076205, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Contratos, 
do(a)
Superintendência 
Geral
de 
Gestão/PR6,
FG-1, 
processo
nº
23079.228115/24-34.
Nº 5.460 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
RENATA RIFFAN PESSANHA MAIA BELMONT, Matrícula Siape nº 2076205, Assistente em
Administração, para o Cargo de Direção de Coordenador Geral de Contratos, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, CD-4, processo nº 23079.228115/24-34.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIÁN RODRÍGUEZ COLUCCI, matrícula SIAPE nº 218**** , ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período
de 21/08/2024 a 18/09/2024, para realização de colaboração científica, junto à Universidad
de 
la
República, 
em 
Montevidéu, 
Uruguai
- 
com 
ônus
limitado. 
(Processo
23079.229307/2024-68)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA MARIA TAVARES CAVALCANTI , matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no
período de 22/09/2024 a 28/09/2024, para participação no simpósio internacional "Art of
Viceregal Latin America and Brazil" , junto à Athena Art Foundation e à Colnaghi Foundation,
em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.226961/2024-10)
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 31/08/2024 a
14/09/2024, para participar da Conferência Internacional ISRP16, em Lisboa, Portugal, e
para reuniões de trabalho, junto à Universitá degli Studi di Sassari, e junto à Sapienza
Università di Roma, respectivamente em Sassari e Roma, Itália - com ônus COPP E T EC .
(Processo 23079.228905/2024-10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FELIPE KREMER RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 01/09/2024 a
01/09/2025, para realização de pesquisa teórico-prática, junto à Bern University of the
Arts, em Berna, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.222400/2024-41)
GABRIEL LISBOA VERISSIMO, matrícula SIAPE nº 308****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
10/09/2024 a 20/09/2024, para realização de missão, junto à Universidade Técnica de
Munique e à Universidade de Bayreuth, respectivamente em Munique e Bayreuth, na
Alemanha; e junto à Universidade de Parma, em Parma, Itália - com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.228942/2024-28)
GRAZIELLA MARIA FAQUIM JANNUZZI , matrícula SIAPE nº 231****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 30/07/2024 a 15/08/2024, para realização de missão de estadia de pesquisa,
junto ao NGI, em Oslo, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.228802/2024-50)
IRINA NASKOVA NASTEVA , matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
20/07/2024 a 25/07/2024, para participação na 42ª Conferência Internacional sobre Física
de
Altas
Energias, em
Praga,
República
Tcheca
-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.229417/2024-20)
PAULO AMERICO MAIA NETO ,matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
13/09/2024 a 21/09/2024, para participação no 5th International Symposium on the
Casimir Effect, em Piran, Eslovênia - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.229395/2024-06)
SUYÁ QUINTSLR, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025,
para realização de pós-doutorado, junto à Universidad de la República, em Montevidéu,
Uruguai - com ônus CNPq. (Processo 23079.225918/2024-37)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Katia
Valeria Maciel Toledo, matrícula SIAPE nº 112****, publicada no Diário Oficial da União nº
90, do dia 10/05/2024, seção 2, página 25. (Processo 23079.213623/2024-18)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCIO VINICIUS DA SILVA GOMES , matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do
cargo de Tecnólogo/formação, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de
23/08/2024 a 09/09/2024, para realização de análises antidopagem nas Paralimpíadas Paris
2024, junto à Université Paris-Saclay e ao Laboratoire AntiDopage Français, em Paris,
França - com ônus limitado. (Processo 23079.229251/2024-41)
MONICA MONTERO LOMELI , matrícula SIAPE nº 221****, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no
período de 21/10/2024 a 30/10/2024, para participar do 2024 iGEM Grand Jamboree, em
Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.226542/2024-88)
RAPHAEL MOSES ROQUETE, matrícula SIAPE nº 308****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD , no período de 13/09/2024 a
20/09/2024 ,, para realização de visita técnica, junto à Universidade de San Diego, em San
Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.228760/2024-57)
RODRIGO OCTAVIO MENDONCA ALVES DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 164****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química , no período de 20/08/2024 a 28/08/2024, para participação no evento "25 years
of Biocatalysis at Greifswald University", junto à Greifswald University, em Greifswald,
Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.229244/2024-40)
THIAGO SIGNORINI GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo , no
período de 05/08/2024 a 16/08/2024, para participação na Assembleia Geral da União
Astronômica Internacional , junto à IAU, na Cidade do Cabo, África do Sul - com ônus
limitado. (Processo 23079.228988/2024-47)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
WANIA WOLFF, matrícula SIAPE nº 036**** , ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 28/09/2024 a
04/11/2024, para realização de missão de colaboração, junto ao Max-Planck Institute for
Nuclear 
Physics, 
em 
Heidelberg, 
Alemanha 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.228448/2024-63)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.448, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.228883/2024-98, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NADIA DE SOUZA MARIANO, cônjuge do ex-servidor
ROMILDO DE SOUSA MARIANO, matrícula SIAPE nº 0373575, cargo assistente em
administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 02/06/2024, data do óbito do Instituidor , com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

Fechar