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DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 5.482 - Rescindir o contrato de GABRIELA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA, siape nº
3400820, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 10/07/2024, conforme processo nº.
23079.211761/2024-62.
Nº 5.483 - Rescindir o contrato de ANA CHRISTINA DE ABREU ARAUJO, siape nº 3400988,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 12/07/2024, conforme processo nº.
23079.211251/2024-95.
Nº 5.484 - Rescindir o contrato de FERNANDA BLAUDT CARVALHO MARQUES, siape nº
1499349, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 17/07/2024, conforme processo nº.
23079.212122/2024-14.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.493, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar RICARDO CABRAL PEREIRA na vaga de professor substituto do/a
Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15/07/2024 à 21/12/2024,
conforme processo nº. 23079.222860/2024-70.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 317, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.008324/2024-36, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Marcelo Morais Silva, SIAPE 340****, para
substituir a Diretora de Administração de Pessoas, Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE
162****, em suas férias, do dia 22 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de julho de dois mil e vinte e quatro.
RENATO NATANIEL WASQUES
PORTARIA/UFR Nº 318, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.008324/2024-36, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Marcelo Morais Silva, SIAPE 340****, para
substituir a Diretora de Administração de Pessoas, Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE
162****, em sua licença capacitação, e férias, do dia 5 de agosto de 2024 a 12 de
setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de julho de dois mil e vinte e quatro.
RENATO NATANIEL WASQUES
PORTARIA UFR Nº 320, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.008485/2024-20, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Patrícia Regina Ferreira da Silva, SIAPE
308****, para substituir a Diretora de Suporte e Logística, Daniela Dias Guimarães Proença,
SIAPE 204****, em suas férias, do dia 22 de julho de 2024 a 29 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de julho de dois mil e vinte e quatro.
RENATO NATANIEL WASQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 770 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 15/07/2024, o cargo de Engenheiro Agrônomo,
ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade PAULA RENATA MUNIZ ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 3067428, código de vaga nº 296527, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia,
tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 2.239, de
10/06/2024, da Universidade Federal de Pernambuco, publicado no Diário Oficial da União,
de 14/06/2024, Seção 02, página 33. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 -
COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.014895/2024-88)
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A
VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 771 Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 17/06/2024, EBSON MAGALHÃES DE
LIMA, Matrícula SIAPE nº 2200275, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica,
lotado(a) no(a) Departamento de Logística e Serviços - DELOGS, código da vaga 255720.
Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto,
o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.013536/2024-11)
Nº 772 Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Chefe da Seção de Manutenção dos
Sistemas Elétrico, Hidráulico, Mecânico e de Cabeamento Estruturado - SMANUT.CM,
o(a) servidor(a) LUCIANO EVANGELISTA RAMALHO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2199664,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 35373/2024-GR-UFRPE, de
11/07/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 585/2024, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 29/05/2024, Seção 02, página 51, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para
a referida função. (Processo UFRPE nº 23082.015181/2024-97)
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.404, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 2768, publicada no DOU em 14/06/2024,
que nomeou LUIZ EDUARDO DE BARROS AFONSO, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
LEA DUARTE LUIS, código da vaga 0868733, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 13/12/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.405, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear CAIQUE FCAMIDU, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em
Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de LEA
DUARTE LUIS, código da vaga 0868733, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 13/12/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.456 GABREI, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.029742/2024-25, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora CLAUDIA JOB SCHMITT, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1432841, lotada no
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, durante o período de 20/07/2024 a 02/08/2024 para participar da
"International Workshop Food for Justice II", promovida pelo Grupo de Pesquisa Júnior
Food for Justice, e desenvolvimento atividades de intercâmbio em pesquisa, em temas
relacionados às transformações socioecológicas do sistema agroalimentar no atual contexto
de crise climática, que serão realizados na cidade de Heidelberg, na Alemanha, com ônus
limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 913, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade; a Portaria
nº 408, de 19
de julho de 2021;
o Processo nº
23091.009739/2022-04; o Memorando Eletrônico nº 25/2022 - DET, de 20 de junho de
2022; a Portaria nº 413, de 30 de junho de 2022; a Portaria nº 414, de 30 de junho de
2022; o Ofício nº 42/2024 - CE, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em 11 de julho de
2024, contendo solicitação para prorrogação de mandato do chefe do Departamento de
Engenharia e Tecnologia - DET, do Centro de Engenharias da Ufersa, resolve:
Prorrogar o mandato até a conclusão do processo eleitoral, do servidor docente
Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia - DET, do Centro de Engenharias,
código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 14
de julho de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.374 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Julho de 2024, JEOVANA DIOMAR PINHEIRO
JANUÁRIO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030545, do exercício da função de Chefe da Seção
de Apoio Administrativo - SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela
Portaria nº 930/2024/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 032225/2024)
Nº 1.375 - Art. 1º Designar SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, ARQUIVISTA, SIAPE nº
1668722, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo -
S A D / C A R C / P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 32225/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA

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