DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071200041
41
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.647 - Alterar a Portaria nº 3.246 de 10/07/2023, publicada no D.O.U. de
18/07/2023, Seção 2, Página 32, que trata do afastamento do país de ANDREA PAROLIN
JACKOWSKI, onde se lê: "no período de 01/08/2023 a 31/07/2024", leia-se: "no período
de 01/08/2023 a 16/06/2024". (Processo SEI nº 23089.001616/2023-75)
Nº 2.648 - Alterar a Portaria nº 3.245 de 10/07/2023, publicada no D.O.U. de
18/07/2023, Seção 2, Página 32, que trata do afastamento do país de IVALDO DA SILVA ,
onde se lê: "no período de 01/08/2023 a 31/07/2024", leia-se: "no período de
01/08/2023 a 16/06/2024". (Processo SEI nº 23089.001354/2023-49)
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.658 - Conceder o afastamento do país a RICARDO SILVA CENTENO, Professor Adjunto
do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
30/07/2024 a 05/08/2024, para participar do Primeiro Congresso Paraguaio de Epilepsia,
no Paraguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016748/2024-82).
Nº 2.659 - Conceder o afastamento do país a JOÃO MARCOS BATISTA JUNIOR, Professor
Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 31/07/2024 a 09/08/2024, para participar de reunião na Freie Universität Berlin
e na 8th International Conference on Vibrational Optical Activity (VOA8), na Alemanha,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016057/2024-89).
Nº 2.660 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO, Professor
Associado do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período
de 01/08/2024 a 12/08/2024, para participar do 10th World Congress of Herpetology
(WCH10), na Malásia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018425/2024-23).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 690, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de Coordenadora de Cultura, FG-01, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a)
CLAUDIANA GOMES GUIDO, matrícula SIAPE nº 2211097, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, a contar de 04 de julho de 2024.
JULIANA DE SALES SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 563, DE 10 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007143/2024-
31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FABIANO BICHUETTE CUSTODIO, matrícula
SIAPE 3601367,  ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em
regime de trabalho de 20 HORAS SEMANAIS, código de vaga n° 0933071, com base no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 05 de julho de 2024.
MEIRE SOARES DE ATAÍDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.554, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Designar ADRIANA NASCIMENTO BODOLAY - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - FG
1, a partir de 29 de julho de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 854, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.026520/2024-89, resolve:
retificar na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 784, de 02 de julho de 2024,
que declara a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, lotada no Campus Pato Branco,
ocupado por JOANA BAZZO FAGGION PAIM, Matrícula SIAPE nº 1542397, onde se lê: "a
partir de 11/07/2024", leia-se: "a partir de 12/07/2024".
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 275, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de
2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANA PAULA RODRIGUES, matrícula Siape nº 108****, empregada pública ocupante do
cargo de Física Médica - Radiodiagnóstico, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 07 a 29 de setembro de
2024, incluindo o trânsito, para participar do treinamento 'ICTP/College on Medical
Physics 
2024: 
Medical 
Imaging 
Physics', 
em 
Trieste, 
Itália. 
(Processo 
nº
23760.012728/2024-63)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 276, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELIPE MEDEIROS DE SOUZA MELO, matrícula Siape nº 105****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário de
Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da Rede Ebserh, no período de 15
a 19 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso "Focused Surgeon
Training: TL-HEX Circular External Fixation", em Lewisville, Estados Unidos. (Processo nº
23817.007863/2024-94)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 139, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001250/2024-62,
resolve:
Designar MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº
1666081, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 140, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022,
CONSIDERANDO a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, conforme art. 2º III, c) publicada no Diário Oficial da
União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023; e;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001256/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE ZARIAS, matrícula Siape nº 1565306, do encargo
de substituto do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral da
Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação.
Art. 2º Designar ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA, matrícula Siape nº
1863706 para o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação.
Art. 3º Dispensar LUCIANA ROSA MARQUES, matrícula Siape nº 3299442, do
encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Cooperação e de Estudos de Inovação, da Diretoria de Formação Profissional e
Inovação.
Art. 4º Designar ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA, matrícula Siape nº
1863706, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Cooperação e de Estudos de Inovação, da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.301, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CEDER o servidor MARCKSON MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2180700, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº
13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.253 - Reconduzir o Professor do Magistério Superior CESAR LIGNELLI para exercer
a função de Coordenador de Graduação do Curso de Teatro (UAB) do Instituto de
Artes (FCC).
Nº 1.256 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior ANA CLAUDIA DA
SILVA da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras - Língua
Portuguesa e Respectivas Literaturas - Bacharelado do Instituto de Letras ( FC C ) .
Nº 1.257 - Designar o Professor do Magistério Superior GABRIEL VICTOR ROCHA P I N EZ I
para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Letras - Língua
Portuguesa e Respectivas Literaturas - Bacharelado do Instituto de Letras ( FC C ) .
Nº 1.258 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério
Superior PAULO HENRIQUE PEREIRA SILVA DE FELIPE para exercer a função de
Coordenador de Graduação do Curso de Pedagogia Noturno da Faculdade de Educação
( FC C )
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES