Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071200040 40 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA, SIAPE 1678716, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Coordenadoria Especial De Oceanografia/CFM, para participar de Visita técnica na Universidade de Gotemburgo e de reuniões com Escola Azul e Oceanário de Lisboa, em Lisboa/Portugal e Gotemburgo/Suécia, no período de 23/08/2024 a 09/09/2024, com ônus CNPq e UFSC (Processo 23080.030473/2024-70); CAROLINA FERNANDES DA SILVA, SIAPE 1304143, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para participar de 10th International Society for Physical Activity and Health Congress, em Paris/França, no período de 25/10/2024 a 01/11/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.029668/2024-77); JANETE LOPES MONTEIRO, SIAPE 1971305, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidade s / P R OA F E , para realizar atividades do Doutorado na Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación de Santiago, em Santiago/Chile, no período de 29 de novembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023, com ônus limitado (Processo 23080.027944/2024-62); JOAO BORGES LAURINDO, SIAPE 1158920, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química E Engenharia De Alimentos/CTC, para participar de Congress of Food Engineering e de visita técnica à Unversidade da Califórnia-Davis, em Seattle/Estados Unidos, no período de 23/08/2024 a 02/09/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.029762/2024-26); LEANDRO BATIROLLA KROTT, SIAPE 2223080, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Coordenadoria Especial De Física, Química E Matemática/ARA, para realizar Pós-Doutorado em Física junto à Università degli Studi di Firenze, em Florença/Itália, no período de 01 de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, com ônus CNPq (Processo 23080. 021771/2024-79); LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, SIAPE 1785413, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Laval, em Ville de Québec/Canadá, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus CNPq– – (Processo 23080.021887/2024-16); MARCIO CHEREM SCHNEIDER, SIAPE 1156246, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica E Eletrônica/CTC, para ministrar Minicurso e Palestra e participar de Reuniões de projeto STIC AMSUD, em Lima/Peru, no período de 13/09/2024 a 21/09/2024, com ônus CAP ES (Processo 23080.029310/2024-44); MARCOS AURÉLIO MARQUES NORONHA, SIAPE 3150058, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto à Florida Atlantic University, em Boca Raton/Estados Unidos, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado (Processo 23080.022160/2024-48); MONICA MOTTA LINO, SIAPE 3770924, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para realizar Pós- Doutorado junto à Universidade Central da Flórida, em Orlando/Estados Unidos, no período de 10/09/2024 a 10/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.026459/2024- 71); PATRICIA DE OLIVEIRA FARIA, SIAPE 2060869, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para realizar Pós- Doutorado junto à Florida Atlantic University, em Boca Raton/Estados Unidos, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado (Processo 23080.022161/2024-92); PAULO EMILIO LOVATO, SIAPE 1158179, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Rural/CCA, para participar de International Conference on Mycorrhiza, em Manchester/Grã-Bretanha, no período de 03/08/2024 a 11/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.29411/2024- 15); SILVANA NAIR LEITE CONTEZINI, SIAPE 1762414, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS, para participar de 82nd Fip World Congress Of Pharmacy And Pharmaceutical Sciences, em Cape Town/África do Sul, no período de 29/08/2024 a 07/09/2024, com ônus FIOCRUZ (Processo 23080.029015/2024-98); VANINA MACOWSKI DURSKI SILVA, SIAPE 1970836, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/C TJ, para realizar Pós-Doutorado em Engenharias na Technische Hochschule Ingolstadt, em Ingolstadt/Alemanha, no período de 21/08/2024 a 21/02/2025, com ônus Ingolstadt Science (Processo 23080. 20720/2024-20). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.379, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1318/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, seção 2, p. 38, que trata da nomeação de LUCAS CORRÊA , no cargo de Economista, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.380, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 230855, pela Portaria nº 502/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 336, DE 11 DE JULHO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, LIS KATIA CUNHA BASTOS, matrícula SIAPE 3064983, código de vaga 456219, a partir de 11 de julho de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.032242/2024-09). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE JULHO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve: Nº 1.348-DESIGNAR Fernanda da Silva Santos, matrícula SIAPE 3221281, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro único de pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Processos Técnicos do Núcleo de Aquisição da Biblioteca Central, Código FG4.012. (Processo n. 071490/2024-57) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Nº 1.349-DISPENSAR Rogerio Cesar Hopf, matrícula SIAPE 2314944, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, do quadro único de pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado dos Rus do Restaurante Universitário, Código FG4.061, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 571/2023, de 09/03/2023. (Processo n. 072274/2204-29) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Nº 1.350-DESIGNAR Rodrigo Machado Cavalheiro, matrícula SIAPE 3044822, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro único de pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado dos Rus do Restaurante Universitário, Código FG4.061. (Processo n. 72274/2024-29) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 10 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e73, inciso IV, resolve: Nº 45-DISPENSAR Marcio Lamberti de Bittencourt, Matrícula SIAPE 2274126, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria da Biblioteca Setorial - CE, Código FG7.102, para a qual foi designado pela Portaria N. 021/CE, de 20/02/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 46-DESIGNAR Débora Marshall, Matrícula SIAPE 1753092, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria da Biblioteca Setorial - CE do Centro de Educação, Código FG7.102. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 61, DE 10 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR Michel Furian Librelotto, Matrícula SIAPE 2066254, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Infraestrutura Física - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.166, para a qual foi designado pela Portaria N. 562/PM, de 20/02/2020. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.644 - Conceder o afastamento do país a EMÉRITA SÁTIRO OPALEYE, Farmacêutica do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 29/07/2024 a 15/08/2024, para realizar intercâmbio na Ecole Normale Supérieure, na França, e participar no curso de verão no Mind and Life Europe, na Itália, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.016465/2024-31). Nº 2.645 - Conceder o afastamento do país a LILIAN CAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 30/07/2024 a 14/08/2024, para realização de missão junto à Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, no Chile, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.017269/2024-83). Nº 2.646 - Conceder o afastamento do país a RICARDO SILVA CENTENO, Médico lotado na UI Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 30/07/2024 a 05/08/2024, para participar do Primeiro Congresso Paraguaio de Epilepsia, no Paraguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016749/2024-27).Fechar