DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 607 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 0923518, ocupado pela
servidora PRISCILA LEAL DA SILVA, SIAPE 2087316, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 05/07/2024.
Nº 608 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 0853771, ocupado pelo servidor
DANIEL PAPOTI, SIAPE 1610505, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 16/07/2024.
MONICA SCHRODER
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 605 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
CAROLINA REGINA DE GRANO DUARTE, SIAPE 1875352, da função gratificada de Chefe da
Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão da PROEC, código FG-1, a contar de 15 de julho
de 2024.
Nº 606 - Designar a servidora JULIANA DIAS DE ALMEIDA, SIAPE 1941057, para a função
gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão da PROEC, código FG-
1, a contar de 15 de julho de 2024.
MONICA SCHRODER
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 612 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 546, publicada no DOU nº 120, de
25/06/2024, Seção 2, página 27, que nomeou ROSANE SCHMALZ RICHERS para provimento
do cargo efetivo de Médica - Área Medicina do Trabalho, por motivo de desistência
definitiva à vaga.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DEBORA
DA SILVA MENDONCA, 5º classificada da lista geral de candidatos do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital Nº 61/2023, publicado no
DOU nº 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Médica - Área Medicina do Trabalho, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código
da vaga nº 828842, decorrente da exoneração a pedido de Cristine Scattolin Andersen, por
meio da Portaria nº 424, de 09/05/2024, DOU nº 90, de 10/05/2024, Seção 2, página
27.
Nº 617 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CARLOS RALPH
BATISTA LINS, 3º aprovado da lista geral de candidatos do concurso público da
Universidade Federal de São Carlos - UFSCar nos termos do Edital de Abertura nº
004/2023, de 11/07/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 131, de
12/07/2023, Seção 3, páginas 97 a 110 e suas posteriores retificações, homologado pelo
Edital nº 001/2024, publicado no DOU nº 14, de 19/01/2024, Seção 3, páginas 63 a 65,
mediante aproveitamento de concurso público da UFSCar, conforme previsto no item 14.6
do Edital de abertura nº 004/2023 e anuência da Reitoria da UFSCar por meio do Ofício nº
218/2024/GR, de 03/07/2024, para provimento do cargo efetivo de MÉDICO VETE R I N Á R I O,
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro de
pessoal da UFABC, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº
987328, decorrente da redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por
meio da Portaria nº 89, de 08/02/2024, DOU nº 29, de 09/02/2024, Seção 1, página 33.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.893, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.013681/2024-69, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor LUCAS MARTINS LOPES, do quadro funcional efetivo
da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1146180, Identificação Única nº
21461805, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 5,
Grupo/Cargo 701/244, Código de Vaga nº 323936, lotado no Centro de Ciências Biológicas
e da Natureza, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no Diário Oficial da
União nº 131- Seção 2, de 10/07/2024, página 32.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1893, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), nº 131, Seção 2, página 32, de 10 de julho de 2024, que concedeu Vacância de Cargo
Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor LUCAS MARTINS
LOPES, onde se lê: "Matrícula SIAPE nº 3146180." leia-se: "Matrícula SIAPE nº 1146180."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 810, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 690/2024-UNIFAP, de 01 de julho de
2024, e tendo em vista o que consta os autos do Processo nº. 23125.005682/2024-11, de
08/03/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 12 (dose) meses, o afastamento do servidor FABIO DE
MATOS, matrícula SIAPE 2318417, autorizada pela Portaria nº 0280/2021, publicada no
DOU nº 43, de 05/03/2021, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do
Paraná - IFPR - Campus Colombo, a contar de 13 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA Nº 811, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 690/2024-UNIFAP, de 01 de julho de
2024, e tendo em vista o que consta os autos do Processo nº. 23125.005682/2024-11, de
08/03/2024, resolve:
Art. 1º Tornar SEM EFEITO a Portaria nº. 0689/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº. 124, seção 2, página 48, de 01/07/2024, que declarou a vacância do cargo
efetivo de Estatístico, ocupado pelo servidor PAULO GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 2126200.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA Nº 816, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 690/2024-UNIFAP, de 01 de julho de
2024, e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o
contido no Memorando Eletrônico nº. 37/2024 - CCCFARM, de 04/06/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1924165, ocupante do cargo
efetivo de professor do magistério superior, para participação de visita técnica junto ao
Instituto de Química Avanzada de Cataluña (IQAC/CSIC) em Barcelona, Espanha, no período
de 02 a 31/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA Nº 817, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.011638/2024-41, de
21/05/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO VASCONCELOS CANTÃO DE LIMA, matrícula
SIAPE 2158176, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da
função de Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação - ASSNTI, FG-03.
Art. 2º Designar o servidor JUNIOR GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 1853708,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função
de Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação - ASSNTI, FG-03.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 449, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 149, de 7 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 47, de 8 de março de 2024, seção 2, página 38, conforme segue:
onde se lê "Técnica em Assuntos Educacionais"; leia-se "Administradora".
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 454, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 03/2024, de 21/02/2024, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção
3, pag. 87, e homologado pelo Edital Nº 1, de 20/03/2024, publicado no DOU nº 56, de
21/03/2024, seção 3, p. 155, e pelo Edital Nº 3 de 23/04/2024, publicado no DOU nº 80,
de 25/04/2024 seção 3, p. 68:
I - THAYNÁ LORRANIE DE CARVALHO, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de
Engenharia - FAEN, Área: Gestão de Projetos e Pesquisa Operacional, com vigência até 1º
de julho de 2026.
II - EZEFFERTH CHLYSMAN ARAUJO FERNANDES, aprovado(a) em Processo
Seletivo Simplificado, em vaga reservada conforme dispõe a Lei Federal nº 12.990/14, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia - FACET, Área: Ciência da Computação/Algoritmos e Teoria da Computação, com
vigência até 1º de julho de 2025.
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 15/2023, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção
3, p. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25/09/2023, publicado no DOU nº 184, de
26/09/2023, seção 3, p. 63, e pelo Edital Nº 9 de 27/10/2023, publicado no DOU nº 207,
de 31/10/2023 seção 3, p. 95 e 96:
I- CAIO CÉSAR ACHILES DO PRADO, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Microbiologia Geral/Microbiologia Ambiental, com
vigência até 31 de janeiro de 2025.
II- IGOR
GABRIEL SILVA OLIVEIRA,
aprovado(a) em
Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Microbiologia Geral/Microbiologia Ambiental, com
vigência até 31 de janeiro de 2025.