DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 963, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.009453/2024-54, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 14/07/2024 a 24/07/2024, da servidora REBECCA BIANCA DE
MELO MAGALHÃES BRASILEIRO, SIAPE 1244921, ocupante do Cargo Professor do
Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
São Borja, para participação no XII Congreso Latinoamericano de Ciencia Politica, da
instituição Asociación Latinoamericana de Ciencia Política, na Cidade de Lisboa/Portugal.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.398/UFPEL, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.017422/2024-58, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora RENATA MORAES BIELEMANN
TEIXEIRA, da Coordenação de Relações Internacionais/INOVA, no período de 10 a 15 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e auxílio Andifes, a fim
de participar, como Coordenadora Nacional pela Andifes, do II Encuentro Universitario del
Programa de Intercambio Académico Latinoamericano (PILA), em Bogotá/Colômbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.403/UFPEL, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.018900/2024-47, resolve
Conceder Pensão Vitalícia à VANDA HARTMANN DOS SANTOS, esposa do
servidor aposentado ABRILINO MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0419081,
falecido em 29 de junho de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 964 - Designar MAILSON FONTES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família - PROFSAÚDE, do Campus "Senador Helvídio
Nunes de Barros", com mandato de 02 (dois) anos. (considerando o Processo n.º
23111.023588/2024-77)
Nº 966 - Conceder, em decorrência do falecimento de Pedro Alencar Carvalho Silva, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 6423610, Pensão Vitalícia TERESINHA DE JESUS CACAU SILVA,
viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei
n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante
do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.021788/2024-80)
Nº 967 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio Leônidas Eloi de Araújo, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 422977, Pensão Vitalícia MARIA IVONETE SANTOS DE ARAÚJO,
viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei
n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante
do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.020915/2024-80)
Nº 975 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio da Paixão de Freitas e Silva, ex-
servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 0423050, pensão a WILLIAM ADENAUER DE FREITAS E
SILVA, filho, na forma do art. 7º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645/2022, do art. 23, caput,
da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º
8.213/91, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.050360/2023-80)
VIRIATO CAMPELO
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; Resolve:
979 - Autorizar a contratação temporária de MAHENDRA RAI para o cargo de Professor
Visitante Internacional Sênior do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ, no
Centro de Ciências da Natureza - CCN, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual
período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução
CEPEX/UFPI n.º 648/2024, de 16/04/2024; o Edital n.º 07/2023 - PRPG/ UFPI, de
01/09/2023; a Homologação pelo AR n.º 535/24, publicado no D.O.U. de 19/04/2024; o
Processo n.º 23111.023600/2023-47)
980 - Autorizar a contratação temporária de GALEN PATRICK BARRY para o cargo de
Professor Visitante Internacional Júnior do Programa de Pós-Graduação em Filosofia -
PPGFIL, no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, por 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogável por igual período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de
16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 668/2024, de 12/06/2024; o Edital n.º 06/2023 -
PPGFIL/UFPI, de 21/08/2023; a Homologação pelo AR n.º 828/24, publicado no D.O.U. de
17/06/2024; o Processo n.º 23111.055373/2022-47)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.455, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO DURO DIAS, matrícula
SIAPE nº 1354241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do XIII Encontro Internacional do Conpedi, em Montevidéu, no Uruguai, no
período de 17/09/2024 a 21/09/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio da FAURG, conforme processo nº 23116.008595/2024-25.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.456, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor PABLO LOPES MESQUITA, matrícula SIAPE 3316435, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO / CGTI / PROITI
- FG-4, a partir desta data.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.457, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor PABLO LOPES MESQUITA, matrícula SIAPE 3316435, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO /
CGTI / PROITI - FG-3, a partir desta data.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.458, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO MARQUES DEVILLA, matrícula SIAPE 3405594,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E SUPORTE /
CGTI / PROITI - FG-4, a partir desta data.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.461, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOAO BATISTA SIQUEIRA HARRES,
matrícula SIAPE 3337596, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y
educadores que investigan desde la escuela y la comunidad parala Emancipación, em Salta,
na Argentina, no período de 02/08/2024 a 12/08/2024, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ/MCTI n° 10/2023 - Universal 40339/2023-7,
conforme processo nº 23116.009057/2024-58.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 588/GR/UNIR, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008930/2024-75, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 526/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE
2024, publicada no DOU nº 120, de 25 de junho de 2024, que tornou sem efeito a posse
da servidora DAIANE PEREIRA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do
processo pelo juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJRO nº 1009648-98.2024.4.01.4100 e
Parecer de Força Executória nº 01098/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 350, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 04.07.2024, o servidor
DANIEL ROCHA DE SOUZA SIAPE nº ****947, da função de Secretário da Pró-
reitoria de Assuntos Estudantis - FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
981 - Dispensar, a pedido, JOEL CONCEIÇÃO RABELO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1074867, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenador do Curso de Matemática/CCN, a partir desta data. (considerando o
Processo n.º 23111.030961/2024-50)
983 - Declarar vago, a partir de 16/07/2024, o cargo de Médica Veterinária, E-101, ocupado
por GLIERE SILMARA LEITE SOARES, matrícula SIAPE n.º 1018692, lotada no Hospital
Veterinário de Bom Jesus, Campus "Professora Cinobelina Elvas", em virtude de posse em
outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.030672/2024-93)
VIRIATO CAMPELO