DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III- MICHELE CASTRO DE PAULA DA SILVA, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Entomologia, com vigência até 31 de janeiro de 2025.
IV- HILDYANNE TEIXEIRA COSTA CRUZ, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, Área: Sociologia, com vigência até 1º de junho de 2025.
V- JOÃO PAULO COIMBRA NETO, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações
Internacionais - FADIR, Área: Direito/Direito Civil, com vigência até 1º de julho de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 448, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.020896/2024-37, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ALESSANDRA KARLA OLIVEIRA AMORIM, CPF
***.845.263-**, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 2268900,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E
GESTÃO ACADÊMICA/PROEN.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 335, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder ao servidor REGINALDO SILVA DE ARAUJO, SIAPE 3319628, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Saúde Coletiva
- Instituto de Saúde Coletiva - ISC, Campus Cuiabá, Licença para Atividade Política com
Remuneração. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 06/07/2024 até 16/10/2024.
(Processo nº 23108.034437/2024-20). Evandro Aparecido Soares da Silva/Reitor.
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 336 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe 4, nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado
pelo(a) servidor(a) GISELLE DE LIMA PAIXÃO E SILVA, Siape Nº 3333680, lotado(a) no
Departamento de Alimentos e Nutrição, da Faculdade de Nutrição - FANUT/UFMT, campus
de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 06 de julho de 2024. (Processo nº
23108.044898/2024-19).
Nº 337 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4º, §6º, Inciso
I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora DEUSA ADORA FERREIRA
MENDONÇA, CPF nº 318.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, com proventos integrais do seu cargo e as seguintes vantagens: 04% (quatro)
por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ -Incentivo à Qualificação,
conforme processo nº 23108.039393/2024-24. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.039393/2024-24).
Nº 338 - Autorizar a servidora LUCIANA BAGGIO ALVES DOS REIS, Matrícula SIAPE 3408648,
ocupante do cargo de Administradora, lotada na Supervisão de Acompanhamento de
Desempenho e Carreiras - SADEC/CDH, Campus Cuiabá, para prestar Colaboração Técnica
na Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. A servidora deverá apresentar-se ao Órgão
de origem após o término da colaboração técnica. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 12/08/2024 a 12/08/2026. (Processo nº 23853.006382/2024-25). Evandro Aparecido
Soares da Silva/Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 771-RTR/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20
de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.019323/2024-90,
resolve:
Autorizar o afastamento de MILTON AUGUSTO PASQUOTTO MARIANI, Professor
do Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para participar do
evento "2das. Jornadas de Turismo, Comunidades y Ruralidad: Productos locales e
identidad en escenarios globalizados de consumo y comercialización", em Buenos Aires,
Argentina, pelo período de 24 a 28 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 778-RTR/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
considerando o contido no Processo nº 23104.019491/2024-85, resolve:
1. Disponibilizar a requisição do Servidor MAICON GUILLAND VEIGA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto Integrado de Saúde, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na
Defensoria Pública da União, em Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 787-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023,
Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11
de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro
de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.022532/2023-30, 23104.031514/2023-49 e 23104.016805/2024-98, resolve:
Nomear NAYARA FERNANDA LISBÔA GARCIA para o cargo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Biológicas/Biologia Geral, para o Câmpus de
Aquidauana, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 857742, decorrente da
Portaria Conjunta MGI/MEC nº 457, RTR, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU, de
17 de junho de 2024.
MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 788-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e
23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de ALEX
RODRIGUES MACENA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, para
Campo Grande, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 832339, conforme
Portaria nº 672-RTR/UFMS, de 17 de junho de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº
129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7
de maio de 2024 e retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado
no DOU, de 13 de maio de 2024.
MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 789-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital
UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de
dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024,
publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de
maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. NATAN TADEU COSTA NUNES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 832339, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 632, RTR,
de 10 de junho de 2024, publicada no DOU, de 17 de junho de 2024.
2. Nomear, para o Cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão
01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campus de Três Lagoas:
. VICTOR BURATTO DOS SANTOS QUEIROZ, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 715887, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 736, RTR,
de 1º de julho de 2024, publicada no DOU, de 3 de julho de 2024.
3. Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 671642, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 723, RTR, de 27 de junho
de 2024, publicada no DOU, de 1º de julho de 2024.
4. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS, em vaga destinada à pessoa com
deficiência, na vaga nº 280877, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 737, RTR, de
1º de julho de 2024, publicada no DOU, de 3 de julho de 2024.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 790-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e
23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
HENRIQUE RANIERI COVALI PONTES para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para
Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340474, conforme
Portaria nº 673-RTR/UFMS, de 17 de junho de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº
108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de
23 de janeiro de 2023.
MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 791-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear
MARCELO
BRUNO
PESSÔA
para
o
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 340474, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº
667, RTR, de 14 de junho de 2024, publicada no DOU, de 17 de junho de 2024
MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 759, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no.64, de
07 de fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.008003/2024-64,
resolve:
Conceder pensão civil a Antônio Lourenço Pinheiro, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora Maria Efigênia da Silva Pinheiro, matrícula SIAPE no. 0.418.388, falecida na
inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 14 de junho de 2024.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
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