DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 619, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º
21, de
01/01/2021;
o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.017777/2024-17,
resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria n.º 585, de 26/06/2024, publicada no Diário Oficial
da União, Edição n.º 129, Seção n.º 02, Página n.º 41, de 08/07/2024, que autorizou o
afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS DE SANTANA RIBEIRO, Professor Adjunto 03,
matrícula SIAPE n.º 1685892, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, para participar da 30ª Conferência Internacional de Insumo-Produto,
organizada pela Associação Internacional de Insumo-Produto, na cidade de Santiago, Chile,
pelo período de 30/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluso, com ônus para UFS. Onde se
lê: "com ônus para UFS", leia-se: "com ônus limitado para UFS e com ônus para
PROAP/CAPES oriundo do PPGE/UFS, destinado ao pagamento de 4,0 diárias", ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 628, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.018606/2024-13,resolve:
Art.
1º Conceder
pensão vitalícia
a
MARIA ROZA
DOS SANTOS,
CPF:
267.***.***-82, na qualidade de companheira do ex- servidor ZACARIAS DOS SANTOS,
ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, Matricula Siape 425489, do quadro de
pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 06/05/2024, com fundamento no
inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art.
217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213,
de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/05/2024 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 824, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ELIZABETH KATHLEEN DE
QUEIROZ
RODRIGUES 
até
05/02/2025
como
professora 
substituta,
lotada
na
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000937/2024-28).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 811, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE
OLIVEIRA até 16/08/2024, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000491/2024-31).
Palmas - TO, 10 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.379/UNIVASF, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UN I V A S F,
no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003336/2024-82, resolve
Autorizar a Contratação de RENATO SANTANA RIBEIRO JUNIOR , aprovado em 1º lugar, para
exercer a função de Professor Substituto, na área Sistemas Digitais e Análise de Sinais e Sistemas, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011,
percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Auxiliar A, com Graduação, com lotação no(na)
Colegiado de Engenharia Elétrica/Juazeiro-BA, considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado
pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.380/UNIVASF, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UN I V A S F,
no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003336/2024-82, resolve
Autorizar a Contratação de ALINE CARVALHO SIMÕES , aprovada em 1º lugar,
para exercer a função de Professora Substituta, na área Psicologia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011,
percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação
no(na) Colegiado de Psicologia/Petrolina-PE, considerando o Edital nº 01/2024, resultado
homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período de até
4 (quatro) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.381/UNIVASF, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UN I V A S F,
no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003336/2024-82, resolve
Autorizar a Contratação de JURACY SANTANA RODRIGUES , aprovado em 1º
lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Pedagogia ou Ciências da
Natureza, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe
Assistente A, com lotação no(na) Colegiado de Ciências da Natureza/Senhor do Bonfim-BA,
considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado
no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.382/UNIVASF, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve
Autorizar a Contratação de AMANDA RAFAELA ALVES MAIA , aprovada em 1º
lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Farmacologia Veterinária e
Toxicologia Veterinária, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº
8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da
classe Adjunto A, com lotação no(na) Colegiado de Medicina Veterinária/Ciências Agrárias-
PE, considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024,
publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.383/UNIVASF, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UN I V A S F,
no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003336/2024-82, resolve
Autorizar a Contratação de DIANA DAYSE MARIANO DE ALBUQUERQUE ,
aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Estradas e
Transportes, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe
Assistente A, com lotação no(na) Colegiado de Engenharia Civil/Juazeiro-BA, considerando
o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de
07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.384/UNIVASF, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UN I V A S F,
no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003336/2024-82, resolve
Autorizar a Contratação de WALDEMBERG MIGUEL DA SILVA , aprovado em 1º lugar, para
exercer a função de Professor Substituto, na área Enfermagem em Saúde Mental e Atenção Psicossocial,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011,
percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na) Colegiado
de Enfermagem/Petrolina-PE, considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº
08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.385/UNIVASF, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UN I V A S F,
no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003336/2024-82, resolve
Autorizar a Contratação de NATASHA DOS SANTOS LOPES , aprovada em 1º
lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Biologia Geral, Biologia
Celular, Genética, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº
8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da
classe Adjunto A, com lotação no(na) colegiado de Ciências da Natureza/ Senhor do
Bonfim-BA, considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº
08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 4 (quatro) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.386/UNIVASF, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UN I V A S F,
no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003336/2024-82, resolve
Autorizar a Contratação de MARIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA , aprovada em 1º
lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Biologia Geral, Biologia Celular,
Genética, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93, do Decreto
nº 7.485/2011 e da Resolução nº 17/2021 - CONUNI/UNIVASF, percebendo a remuneração fixada
para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na) colegiado de Ciências da Natureza/
Senhor do Bonfim-BA, considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº
08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.387/UNIVASF, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UN I V A S F,
no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.019004/2024-10, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora
HELOISA HELENA RODRIGUES MAFRA, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº
1037300, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E411, em regime de 40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA