DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 990, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 13032.053215/2024-83, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade MAURA BAPTISTA DE AZEVEDO, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 40806-0913499 e SiapeCad nº 846771, aposentada
voluntariamente por intermédio da Portaria SRA/SP nº 411, de 26 de junho de 2019, publicada
no DOU nº 123, de 28 de junho de 2019, na Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, em vaga de código nº 0034997.
Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal em São José dos Campos
com exercício na Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (Digep/SRRF08).
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 991, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.304694/2024-97, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 981, de 8/7/2024,
publicada no DOU nº 131, de 10/7/2024, seção 2, página 36, referente à designação do
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDWILSON PASCOAL DA MOTA, matrícula SiapeCad
nº 01132179, para exercer o encargo Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE 1.07, no dia 15/07/2024, em razão da ausência
simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 992, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.282935/2024-22,
resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JACQUELINE CUNHA
ROSA, matrícula SiapeCad nº 00012447, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Planejamento, Controle e Avaliação da Coordenação-Geral de
Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.283968/2024-90,
resolve:
Nº 993 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BUSATO, matrícula
SiapeCad nº 00057516, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 3.13.
Nº 994 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BUSATO, matrícula
SiapeCad nº 00057516, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da
Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 2.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 249, DE 10 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10265.267444/2024-51, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de julho de 2024, ANDREIA GARCIA TOMAZ, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01811408, de Função
Gratificada da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FG-1.
RAQUEL VALADARES VON GLEHN RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 250, DE 10 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto
na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 954, de 2 de julho de 2024, e o que consta no e-
Processo nº 10265.273606/2024-91, resolve:
Designar MOEMA BAJO DUTRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 01294111, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe
da Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Subsecretaria de Administração Aduaneira
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
RAQUEL VALADARES VON GLEHN RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SUCOR/COGEP Nº 251, DE 11 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o
inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o
disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 10265.225556/2024-35, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo ocupado pela Contadora CARLA RAFAELA DO AMARAL PINHEIRO OLIVEIRA ,
matrícula SiapeCad nº 1715675 e Siape nº 1639044, Classe B, Padrão V, lotada na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (PE) e em
exercício na Coordenação-Geral de Programação e Logística (COPOL), a partir de 5 de julho
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL VALADARES VON GLEHN RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 8 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° e 18° da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, e o que consta no e-Dossiê
nº013042.117743/2024-59, resolve:
Nº 257 Dispensar o servidor HECTOR FERREIRA DE CASTRO, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01899204, do encargo de Chefe da Seção de
Contratos- SACON, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal
(PA), Código FG 1.
Nº 258 Designar a servidora RAINETE COSTA MACIEL LACERDA, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00087533, para exercer cargo de Chefe da
Seção de Contratos- SACON, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região
Fiscal (PA), Código FG 1.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 202, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.158993/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA ARIOLI, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 87734, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo
de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho (Nuvaq), da Superintendência da Receita
Federal do Brasil da 10ªRF. Código FG-03.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 1.335, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REFORMAS ECONÔMICAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001429/2024-72, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de junho de 2024, ENZO LEONARDO TIEPPO,
matrícula SIAPE nº 1213347, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas
Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda.
ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 1.395, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REFORMAS ECONÔMICAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, tendo em vista o disposto na alínea "a", inciso VIII, art. 12, do Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022, bem
como o que consta no Processo nº
19995.003130/2024-52, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência em Gainesville, Flórida, EUA, em
regime de execução integral, do servidor LUIZ ANTONIO FASSINA MILANEZ, ocupante do
cargo efetivo de Escrivão da Polícia Federal, matrícula Siape nº 1800645, pelo período de
22 de julho de 2024 a 21 de setembro de 2026, condicionado à vigência do Programa de
Gestão no âmbito da referida unidade ou outro que venha a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 1.397, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REFORMAS ECONÔMICAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.002723/2024-00, resolve:
Designar ALESSANDRA BÁRBARA DE OLIVEIRA DOSSI GABAS, Analista Técnico de
Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2044832, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão Técnica II, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Saúde
e Comunicações da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA