DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 474 - 1. exonerar, a pedido, MICHELE CRISTINA PERERIA, matrículas 12539-3/UFV e
2994190-6/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da Editora
UFV, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar HELIANE APARECIDA BARROS DE
OLIVEIRA, matrículas 11701-3/UFV e 2106616-0/Siape, para ocupar a função gratificada de
a trata o item anterior. (Processo SEI 23114.902968/2024-76)
Nº 475 - 1. exonerar THAIS DE SOUZA LIMA PONTES, matrículas 11275-5/UFV e 2030873-
9/Siape, matrículas 11275-5/UFV e 2030873-9/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção de
Expediente, FG-6, da Diretoria de Material, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento; 2.
designar PATRÍCIA QUEIROZ NOGUEIRA, matrículas 11931-8/UFV e 2175058-3/Siape, para
ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.903454/2024-38)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no
DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.907752/2024-05, resolve
Nº 476 - autorizar o afastamento, do País, de EMERSON MEDEIROS DEL PONTE, matrículas
11719-6/UFV e 1539364-2/Siape, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2024,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Plant Health
2024", em Menphis, EUA, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto
de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na
Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a
deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-Cepe, em sua 617ª reunião, realizada
em 21/05/2024, e o que consta do Processo SEI 23114.907752/2024-05, resolve
Nº 477 - autorizar o afastamento, do País, de FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO DE BARROS,
matrículas 11686-6/UFV e 2092804-4/Siape, no período de 1º de setembro a 30 de
novembro de 2024, para prosseguir o pós-doutorado na área de ciência e tecnologia de
alimentos, na Purdue University, em West Lafayette, EUA, com ônus Capes/Print.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEPE Nº 499, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001526/2024-40, resolve:
Nomear RAQUEL DE ALMEIDA FERRANDO NEVES, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de vaga em cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva na vaga nº 309519, desta Universidade, decorrente da aposentadoria
de Adriana da Costa Braga, em aproveitamento do concurso público realizado pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ tornado público pelo Edital nº 377, de 25 de
maio de 2022, publicado no D.O.U de 31 de maio de 2022, observada a ordem de
classificação homologada por meio do Edital n° 340, de 27 de março de 2023, publicado no
D.O.U. de 29 de março de 2023.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 1.398, DE 11 DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
FAZENDA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF
nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e
demais informações que constam no processo SEI nº 19995.005802/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar RENATO CÉSAR OLIVEIRA VIANA, Analista em Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE nº 1270277, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Governança de TIC, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1851, de 13 de dezembro
de 2023, publicada no D.O.U de 15 de dezembro de 2023, seção 2, página 31.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 1.399, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, §1º, da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001415/2024-59, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE APARECIDA VICENTINI, Matrícula Siape nº 3328825, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Prêmios
e Apostas deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 02 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País
de TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil, entidade vinculada
ao Ministério da Fazenda, a fim de participar do Encontro de Lideranças do BB (ENLID) em
Xangai, na China, e em Tóquio, no Japão, além de realizar reuniões com dirigentes do
Banco New Development Bank (NDB) em Xangai, China, no período de 16 a 26 de agosto
de 2024, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14022.054688/2024-80).
JOÃO PAULO DE RESENDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1.375, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de julho de 2024, Seção 2, pág. 36,
onde se lê: "desta Secretaria Executiva, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006",
leia-se: " desta Secretaria Executiva.".
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF N° 1.137, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.005484/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, CPF ***661.091-
**, para exercer a função comissionada executiva, de caráter temporário, código FCE 3.07,
nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15
de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito
da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do
Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 44, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27 de julho de 2020, c/c a competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Designar o servidor CECILIO FELINTO DE OLIVEIRA NETO, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01186324, para exercer o Encargo de Substituto
Eventual da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa da Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03 (EGC-DRJ03), código FG-1.
JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 952, de 05 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 09/07/2024, Edição nº 130, Seção 2, Página 34:
No Art. 1º, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 952, DE 5 DE
JULHO DE 2024".
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 952, DE 5 DE JULHO DE 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 953, de 05 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 09/07/2024, Edição nº 130, Seção 2, Página 34:
No Art. 1º, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 953, DE 5 DE
JULHO DE 2024".
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 953, DE 5 DE JULHO DE 2024".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 249, DE 10 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10265.267444/2024-51, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de julho de 2024, ANDREIA GARCIA TOMAZ, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01811408, de Função
Gratificada da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FG-1.
RAQUEL VALADARES VON GLEHN RIBEIRO