DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.141, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.003876/2024-36, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 01 de julho de 2024, VICTOR CARVALHO
CASTELO BRANCO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1664522, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Análise e Execução
de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Relacionamento e Execução de
Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da
Coordenação-Geral de Análise
Informações
e 
Execução
de 
Transferências
Financeiras 
Intergovernamentais, 
da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02..
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP N° 208, DE 10 DE JULHO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 15414.631496/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FERNANDA LOBO RODRIGUES, na qualidade de
companheira do ex-servidor aposentado LEONARDO GUERCHON, matrícula SIAPE nº
1091598, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 28 de junho de 2024, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de junho de 2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP N° 209, DE 10 DE JULHO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 15414.631800/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ARIEL GUERCHON, na qualidade de filho menor do
ex-servidor aposentado LEONARDO GUERCHON, matrícula SIAPE nº 1091598, do quadro de
pessoal desta Autarquia, falecido em 28 de junho de 2024, com fundamento no art. 3º,
inciso VI, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de junho de 2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALBERTO MARTINHAGO VIEIRA, Diretor, no período
de 14 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do módulo presencial, ministrado
pelo ISE Business School, do Curso Advanced Management Program, voltado ao
desenvolvimento de líderes empresariais, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos
da América.
CARLA NESI
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CAIO HENRIQUE DE MORAES, Assessor I TI UE, no
período de 12 a 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Cisco Aggregation
Services Router 9000 Series Essentials e no Implementing and Operating Cisco Service
Provider Network Core Technologies, treinamento oficial do fabricante Cisco na Koenig
Solutions DMCC, a realizar-se em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. As despesas com
passagens aéreas, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo promotor do evento.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art.
3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 87 e 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora PRISCILA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1144112, ocupante do cargo de Administrador, em exercício
na Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 15/07/2024 a 02/08/2024, incluído o
trânsito, com vistas a participar de disciplinas do "Doutorado em Ciências Empresariais e
Sociais", na modalidade presencial, com carga horária de 96 horas, a ser promovida pela
Universidad de Ciencias Empresariales Y Sociales (UCLES), em Buenos Aires/Argentina,
conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 7.704, de 10 de julho de 2024, publicada no
Boletim de Gestão
de Pessoas do dia
11 de julho de
2024 (Processo nº
19975.138931/2023-95).
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.649, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10128.010004/2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de julho de 2024, EDUARDO REIS MATOS,
matrícula SIAPE nº 1732289, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.650, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 08227.001898/2024-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 3 de julho de 2024, JADER LUCIANO
SILVA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1337032, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Comunicação, código CCE 1.13, do Arquivo Nacional deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.748, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 19975.020637/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO PAULO ESTEVAM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1349361,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções e Processos Integradores e de
Experiência do Usuário em Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Transformação Digital em Gestão de Pessoas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações
Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.749, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.020637/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar ELISA TULER DE ALBERGARIA, matrícula SIAPE nº 1516364, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções e Processos
Integradores e de Experiência do Usuário em Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas da Diretoria de
Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.750, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.001810/2024-51, resolve: