DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 9 CEST-MG, DE 4 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
portaria n°402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo,
edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº
59415.000254/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Tranquilina Sarmento de Oliveira, na qualidade de
cônjuge
do ex-servidor
Paulo
Neves de
Oliveira, ocupante
do
cargo de
Agente
Administrativo, matricula Siape 0736075, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 30 de Junho de 2024, com fundamentos no inciso I, do
art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N°4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de Junho de 2024,
data do óbito do Servidor.
ÉDRIA CORDEIRO LEAL
PORTARIA Nº 10 CEST-MG, DE 10 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
portaria n°402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo,
edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº
59415.000279/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Antônia Maria de Jesus, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Pedro de Jesus Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Operações
Agropecuárias, matricula Siape 0736050, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 01 de Julho de 2024, com fundamentos no inciso I, do
art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N°4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de Julho de 2024, data
do óbito do Servidor.
ÉDRIA CORDEIRO LEAL
PORTARIA DG Nº 301, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59403.000606/2024-31, resolve:
Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE ANDRADE, SIAPE nº 0734334, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Humanos da
Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02, ficando dispensado
da função que exerce atualmente.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59412.000353/2024-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Geralda de Lima Carneiro, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Raimundo Nonato Carneiro dos Santos, ocupante do cargo de Agente de
Telecomunicação e Eletricidade, matrícula SIAPE 0737291, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 13 de abril de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de abril de 2024, data
do óbito do ex-servidor.
ALBERTO GOMES BATISTA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 11 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do
dia 30
seguinte, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
Eletrônico n°
59400.003895/2024-50, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Maria Jeanne Pereira de Morais, na qualidade de
companheira do ex-servidor Raimundo Pereira Martins, ocupante do cargo de Engenheiro
Agrônomo Classe S Padrão III, matricula Siape 0731773, do quadro de pessoal desta
Administração Central, falecido aposentado, em 04 de julho de 2024, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de julho de 2024, data
do óbito do ex-servidor.
MARLEY CISNE DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
Nº 72 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022; e considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de
2011, e
demais informações que
constam do
processo 59336.002572/2024-60,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARINA BRAGA, matrícula Siape
1085422, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, para exercício
no Serviço de Dados - SEDADOS da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, em Brasília-DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 73 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002572/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARINA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1539763, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 74 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR
nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o constante no Processo nº
59336.002572/2024-60, resolve:
Art. 1º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, à servidora relacionada no quadro abaixo:
. Nome da Servidora
Matrícula SIAPE
Nível da GSISTE
Lotação
. .
.
.
.
.
.MARINA BRAGA
.1539763
.NÍVEL SUPERIOR
.CG G P / DA D
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 75 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002572/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GERALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0675823,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.161, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores WALDEMAR
GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados, e EDUARDO GOMES SALGADO, Coordenador-Geral de Relações Institucionais e
Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de
participarem e representarem a Autoridade Nacional de Proteção de Dados no "Digi
Americas Alliance" - Visita para Intercâmbio de Melhores Práticas, a ser realizado na Cidade
de Washington, Estados Unidos da América, no período de 6 a 11 de agosto de 2024
(Processo nº 00261.004436/2024-82).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.167 - Designar PATRICIA LAMEGO TEIXEIRA SOARES para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15, no
período de 15 a 19 de julho de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.
Nº 1.168 - Dispensar CIOMARA MAFRA DOS REIS do encargo de substituta eventual da
função de Coordenador-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da
Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13.
Nº 1.169 - Designar SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Imigração Laboral do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.170 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal TATIANE DA COSTA ALMEIDA da função
de Coordenador da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional
de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10, a partir de 9 de julho de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.171 - Dispensar PATRÍCIA CLAUDINO BLOCH do encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE
1.13, a partir de 11 de julho de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.172, DE 11 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria
nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA para exercer a função
de Coordenador de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO