DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.753, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.009101/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GUILHERME CAMPOS GONÇALVES, matrícula Siape
nº 1708029, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição, código FCE 1.07, da
Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.754, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.009101/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA DA SILVA SOUTO, matrícula Siape nº 1226014, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição, código FCE 1.07, da Coordenação de
Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento
Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 54, DE 11 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RICARDO MANOEL DE ANDRADE DO NASCIMENTO para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Articulação do SINAPIR da Coordenação-Geral da Diretoria
de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção
da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar THAIS DE ARAUJO PEDROSA para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Ouvidor da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, código FCE
1.13, no período de 22 a 26 de julho de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 56, DE 11 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar THAÍS DE ARAÚJO PEDROSA para exercer o encargo de substituta do
cargo de Chefe de Divisão de Transparência e de Difusão de Informações da Coordenação
de Qualificação de Atendimento da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, código CCE
1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RONALDO ADRIANO FIÚZA CARDOSO, Matrícula
SIAPE 1809887 e a servidora TATIANA DIAS SILVA, Matrícula SIAPE 1455682, para, nesta
ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) do cargo de Secretário da
Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 152, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, Nº 87, Seção 2, página 34, de 7 de maio de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ELI XIMENES DA SILVA para exercer o encargo de substituta do cargo
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de
Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código
CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FERNANDA MUNIZ NOGUEIRA DA FRANÇA para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Gestão e Cooperação
da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I FC AÇ ÃO
No Despacho de autorização para o afastamento do país do servidor Rafael
AugustoPinto, matrícula SIAPE nº 1443137, publicado no Diário Oficial da União Edição nº
112, Seção 2, Página40, de 13 de junho de 2024, onde se lê "no período de 14 a 21 de
junho de 2024", leia-se "no período de 14 a 22 de junho de 2024".
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 378, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 968ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 8 de julho de 2024,
com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456,
de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com
base nos elementos constantes do Processo nº 02501.003116/2024-61, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores Filipe de Mello Sampaio
Cunha, Diretor, código CD II; Cíntia Leal Marinho de Araújo, Superintendente de Regulação
de Saneamento Básico, código CGE I; Lauseani Santoni, Coordenadora de Governança das
Entidades Reguladoras, código CCT V; e Maria Elisa Leite Costa, Coordenadora de
Regulação de Drenagem Urbana, código CCT V, para participação no Congresso e Exposição
Mundial da Água da IWA (International Water Association), na cidade de Toronto/Canadá,
no período de 9 a 17 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 379, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a
Diretoria Colegiada, em sua 968ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 8 de julho
de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria
ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020,
na Portaria ANA nº 396, de 2 de junho de 2022 e, ainda, o com base nos elementos
constantes do Processo nº 02501.003124/2024-15, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Luciana Aparecida Zago de
Andrade, Coordenadora de Apoio à Implementação de Planos - CPLAN, código CCT V, para
desempenhar suas atividades no regime de teletrabalho integral no âmbito do Programa de
Gestão e Desempenho da ANA (PGD-ANA 2024/2025), no período de 15 de julho a 31 de
agosto de 2024, nos Estados Unidos da América (EUA), com ônus limitado para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 380, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no § 7º
do art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, alterado pela Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º O servidor NAZARENO MARQUES DE ARAÚJO exercerá, interinamente, o
cargo de Diretor, código CD II, no período de 15 de julho de 2024 a 10 de janeiro de 2025,
na vaga decorrente do término do mandato do servidor Mauricio Abijaodi Lopes de
Vasconcellos, ocorrido em 15 de janeiro de 2024, conforme disposto no Decreto de 13 de
abril de 2022, publicado no DOU de 13 de abril de 2022, Seção 2 - Extra A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 381, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 968ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 8 de julho de 2024,
com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456,
de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com
base nos elementos constantes do Processo nº 02501.003095/2024-83, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores Henrique Pinheiro Veiga,
Superintendente Adjunto de Planos, Programas e Projetos, código CGE III; Fabrício Bueno
da Fonseca Cardoso, ocupante do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II; e Marcelo
Pires da Costa, Especialistas em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para
participação no "III Workshop de Intervenção Binacional: Avaliação Hidrogeológica,
Vulnerabilidade e Risco para o Desenvolvimento de Políticas de Proteção e Uso de Águas
Subterrâneas para a Região Transfronteiriça de Letícia/Colômbia e Tabatinga/Brasil",
organizado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), na cidade de
Letícia/Colômbia, no período de 22 a 25 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 382, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR MELQUISEDECH
DA SILVA
SALVIANO para
ocupar o
Cargo
Comissionado Técnico, código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS