DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL N° 110, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000722/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 29/06/2024, com fundamento no
artigo 77, inciso V, item 6 da Lei nº 8.213/1991, e nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº
8.112/90, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a Sra. IARA DE
OLIVEIRA VIEIRA SILVA, CPF nº ***.802.357-**, esposa do ex-servidor aposentado deste
Instituto, JOEL DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 0686356, ocupante do cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III.
Art. 2º. Esta Minuta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 185, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear BRUNA ROCHA RODRIGUES, CPF nº ***.197.249-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessora de Diretoria, na Diretoria III,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT - V, de Assessora Técnica de Diretoria. (Processo SEI nº 48610.001644/2017-10
e Resolução de Diretoria nº 470, de 9 de julho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 772, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo
nº 48610.219372/2019-74, resolve:
Art.1º Designar os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
.
.LOTAÇÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
. .NOME
.CARGO
. .Abrão Antonio Júnior
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Andre Luis de Souza Canelas
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Bruno Valle de Moura
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Diogo Valerio
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Gabriele Bezerra Cruz
.Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Jader Pires Vieira de Souza
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Janaina Martins Ferreira
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Marcelo Mathias da Fonseca
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Marcio Garcia
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Maria Ines Souza
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Rafael Andrade da Cruz
.Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Rafael Duarte Neves
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Raquel Wayand Soares
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Ricardo Freire de Aguiar
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Silvani Marques
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Tatiana Petricorena
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. .Vinicius Tostes Tome
.Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
Art.2º Fica revogado o Despacho do Superintendente nº 149, de 8 de fevereiro de 2024.
DIOGO VALERIO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP Nº 133, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 111, de 12 de junho de 2024, seção 2, página 48,
onde se lê:
"... Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de setembro de 2023, o servidor DIOGO
FELIN CANTARELLI, CPF nº ***.572.680-**, do encargo de substituto do Coordenador de
Regulação de Produção de Combustíveis, código CCT - IV, na Superintendência de Produção
de Combustíveis, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 194, de 25 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023.
Art.2º Designar, o servidor HELIO DA CUNHA BISAGGIO, CPF nº ***.054.237-**,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulação de Produção de
Combustíveis, código CCT - IV, na Superintendência de Produção de Combustíveis...",
leia-se:
"...Art.1º Dispensar, a partir de 28 de julho de 2023, o servidor DIOGO FELIN
CANTARELLI, CPF nº ***.572.680-**, do encargo de substituto do Coordenador de
Regulação de Produção de Combustíveis, código CCT - IV, na Superintendência de Produção
de Combustíveis, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 194, de 25 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023.
Art.2º Designar, o servidor HELIO DA CUNHA BISAGGIO, CPF nº ***.054.237-**,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulação de Produção de
Combustíveis, código CCT - V, na Superintendência de Produção de Combustíveis..."
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMULHERES N° 24, DE 8 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a
Portaria nº 83, de 30 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria n° 83, de 30 de abril de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art.1º......................................................................................................................
II- ..................................................................................................................
a) Grazielle Tagliamento, CPF: 027.XXX.XXX-90, titular;
b) Zuleide Paiva da Silva, CPF: 245.XXX.XXX-91, suplente;
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 274, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.005315/2023-78 resolve:
nomear MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 275, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.018559/2024-00 resolve:
nomear LORENA MENDES SANTOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Processos, do Gabinete do Ministro.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 277, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.005315/2023-78, resolve:
exonerar, a pedido, MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Processos,
do Gabinete do Ministro.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.018422/2024-47 resolve:
Nomear
NÁDIA BARROSO
FALCÃO COIMBRA,
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio e
Gestão Interna, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 280, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 000350.003072/2024-
14 resolve:
Nomer PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES, do Cargo de Comissionado Executivo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Institucional, da Coordenação-
Geral de Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 855 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor JULIANA DA SILVA GOMES, CPF nº XXX.349.897-XX, matrícula
nº 2341378, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de
11/07/2024.
N° 856 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de falecimento do
servidor MARCOS ROBERTO APOLINARIO, CPF no XXX.808.376-XX, matrícula no 1549707, na
forma do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei no 8.112/90, a partir de 23/06/2024.