DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JULHO DE 2024
O 
EMBAIXADOR 
DO 
BRASIL 
NA
COMUNIDADE 
DA 
AUSTRÁLIA 
E,
CUMULATIVAMENTE, NAS ILHAS SALOMÃO, NO ESTADO INDEPENDENTE DA PAPUA NOVA
GUINÉ, NA REPÚBLICA DE VANUATU, NA REPÚBLICA DE FIJI E NA REPÚBLICA DE NAURU, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, NÁDIA FERREIRA PARANAÍBA,
oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1454056, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, RENATA CAMPOS NOGUEIRA
CID, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1490419, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, CARLOS SOUSA DE JESUS
JUNIOR, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 1192617, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JULHO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições e nos termos
do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar JOÃO LUCAS IJINO SANTANA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor de
Promoção Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, RAFAEL PORTO SANTIAGO
SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MÁRIO GUSTAVO MOTTIN, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321798, para exercer a função de chefe da
Divisão de Ação Climática, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 832, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCAS PAVAN LOPES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798498, para exercer a função de assessor do
Gabinete do Ministro, código FCE 2.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 834, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar THAYANA STOCCO DO AMARAL, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1228615, da função de assistente
da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 2.07, bem como da função de
substituto do chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 835, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar ANA CORALINA GUERREIRO PRATES, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799152, para exercer a função
de assistente da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 837, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar EDECI SOLANGE DE SOUSA, agente administrativa, classe Especial,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0751508,
para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria de Europa e
América do Norte.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 692, DE 11 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar CLAUDINE MAGALHÃES DA CONCEIÇÃO, Matrícula no Siape nº
1773910, da Função Comissionada Técnica de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística,
FCE 1.07. código 24.0202, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, 5 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JACQUELINE JANNY DE SÁ MILFONT ALVES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE RONALDO ALVES DA SILVA, ocupante de cargo
Auxiliar de Saneamento, matricula Siape nº 0472500, do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde/PB, falecido na ativa em 31/05/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, a, nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de
Dezembro de 1990 e no Art. 1º, VI, da Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data do óbito. (NUP:
25018.001289/2024-00).
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELENICE VITORIA DOS SANTOS SOARES, na qualidade
de FILHA MENOR DE 21 ANOS do ex-servidor DOMICIANO SOARES SOBRINHO, ocupante de
cargo Agente Administrativo, matricula Siape nº 565584, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde/PB, falecido na Inatividade em 17/05/2020, com fundamento nos Arts.
23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, VI, a, 7º, I, II, b, 1 e nos Arts. 215 e 217,
IV, a, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(25018.000982/2024-57).
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROBERTO FERREIRA, na qualidade de FILHO MAIOR
INVÁLIDO do ex-servidor MANOEL MESSIAS FERREIRA, ocupante de cargo Agente de
Portaria, matricula Siape nº 05666391, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB,
falecido na Inatividade em 13/08/2020, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, em seus Arts. 3º, VI, b, c, d, 4º, 7º, I, II, 11, IV, §§1º, 2º, nos Arts. 215 e 217, IV,
b, d, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(25018.001572/2023-42)
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na
forma da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção
2, de 31/05/2023 e disposto no processo 25015.000399/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a OSMARINA CAMPELO CHAVES DE
MACEDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JONAS TORRES DE MACEDO,
matrícula SIAPE nº 0496472, aposentado em 01/04/2019, no cargo de Agente de Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora
do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 20/04/2024, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA