DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXIA MEBUS DOS SANTOS CAMPOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALICE BITES LEÃO LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS
OTONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.812 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA MARIA DA SILVA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) G I LV A N
DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.813 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ VICTOR MACEDO ALEXANDRINO DE SOUZA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.814 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANGÉLICA DE FÁTIMA WEBERY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.815 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRENO TESSINARI DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIA WAIÃPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.816 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAIO CÉSAR DE SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.817 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CÁTIA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.818 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEISY DE SOUZA AZARIAS INACIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ISMAEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.819 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELVIRA DA SILVA DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELT O N
CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.820 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERBERT NEPOMUCENO PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELCIONE BARBALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.821 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ILZANETE DANTAS DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERLEN DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.822 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESSIELEN JAMILA CABRAL DO NASCIMENTO ROSCO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MAX LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.823 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JIRNEIDE SAMPAIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.824 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOAQUIM MARQUES FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P AU LO
GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.825 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MANOEL RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSÉ NELTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.826 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DIVINA DA SILVA SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR ALCIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.827 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARLLUS LIMA ANTUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.828 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAYARA BARBOZA DE AGUIAR SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.829 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MURILO AUGUSTO CARRETEIRO CHAVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULA VIRGINIA MARINHO DUTRA MENCHI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.831 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO VICTOR FERNANDES MARINHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.832 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
ROSELI JACOMINI
DA SILVA
AMARAL para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.833 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSENÉRI MÜLLER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BOHN GASS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.834 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINÍCIUS JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS CHIODINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.835 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WENDY PAULA DA SILVA
GUERRERA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.836 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÁTILA RIBAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.180, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.012925/2024-22, resolve:
Declarar vago, a partir de 23/06/2024, o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Sênior, AP-12, do Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução
nº 2 de 2001, ocupado por DOMINGOS RUBEM SALES UCHÔA, matrícula nº 355899, em
virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.213, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347428, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MAURÍCIO SÉRGIO BRANDÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.092, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.009232/1999-91, resolve:
Fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, em sua redação
original, por perda da qualidade de beneficiário, por ter falecido, cancelar a cota de
50% (cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter vitalício a EVA MARIA
GONÇALVES DE ARAUJO, na condição de cônjuge, revertendo-a, nos termos do art. 223
da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, para MARIA CARDOSO ALVES, na condição
de ex-esposa pensionada, em caráter vitalício, alterando-se, em consequência, a cota
concedida a esta pela Portaria nº 1.323/2006-DGER de 50% (cinquenta por cento) para
100% (cem por cento), dos proventos que percebia o ex-servidor JOSÉ ARAÚJO
SILVEIRA, matrícula 25723, a partir da data do falecimento, 08/05/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.094, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.012756/1990-21, resolve:
Fundamentado no art. 7º da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de
beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão
vitalícia concedida a MARIA AUXILIADORA CHAVES BRAGA, na condição de cônjuge e,
nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 3.373/58, reverter a referida cota cancelada
para SHIRLEY CHAVES BRAGA, SHEILA CHAVES BRAGA e NUBIA CHAVES BRAGA, na
condição de filhas solteiras maiores de 21 anos e não ocupante de cargo público
permanente, alterando-se as cotas das pensões temporárias de 16,66% (dezesseis
vírgula sessenta e seis por cento) para 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por
cento) dos proventos que percebia o ex-servidor WALTER BRAGA, matrícula 120008, a
partir da data do falecimento da pensionista, 08/05/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347378, resolve:
Nº 2.212 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JORGE HENRIQUE MACEDO ALVES para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo
da Resolução nº 34 de 2013.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347918, resolve:
Nº 2.217 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RONALD IGOR SIMÕES DE OLIVEIRA, matrícula no 407589, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana, a partir de 12/07/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347428, resolve: