DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º PROVER, a partir de 12 de julho de 2024, mediante REMOÇÃO do Juiz
do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIO
CAVALCANTI CAMELO, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, o CARGO DE JUIZ DO TR A BA L H O
SUBSTITUTO, vago em decorrência da promoção da magistrada Naira Pinheiro Rabelo de
Alencar ao cargo de Juiz Titular de Vara.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 31ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 20 (vinte) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
Presidente do Tribunal
ATO TRT7.GP Nº 184, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º PROVER, a partir de 12 de julho de 2024, mediante REMOÇÃO da Juíza
do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região THEANNA DE
ALENCAR BORGES, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as)
entre Tribunais Regionais do Trabalho, o CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, vago
em decorrência da promoção da magistrada Karla Yacy Carlos da Silva ao cargo de Juiz
Titular de Vara.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 32ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 20 (vinte) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 191, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora DANIELA PINHEIRO CATUNDA para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do quadro de lotação do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Oldemar Coêlho dos
Santos, conforme Ofício TRT-GAB-AOCS-Nº 003/2024, expedido em 04 de julho de 2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 4506/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR a servidora DANIELA PINHEIRO CATUNDA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3803, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 325), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Antonio Oldemar Coêlho dos Santos, em vaga decorrente da
Reestruturação Administrativa promovida pela Resolução TRT 8ª nº 34/2022;
II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Des.MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
ATO PRESI Nº 192, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução
TRT8 n.º 16/2022, que
regulamenta os
processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada
de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª
Região;
CONSIDERANDO a indicação do servidor MÁRIO NAZARENO LOPES ROCHA
FILHO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, Resolução TRT8
n.º 16/2022, conforme mensagem eletrônica de 3 de julho de 2024;
CONSIDERANDO
o que
consta nos
autos
do Processo
Administrativo
Eletrônico n.º 4501/2024 e, ainda, o interesse do serviço,
resolve:
I - DISPENSAR o servidor MÁRIO NAZARENO LOPES ROCHA FILHO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Código SIGEP n.º 2724, da função comissionada de Assistente
de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 83), do do Gabinete de Juiz do Trabalho Substituto,
vinculada à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Fernanda Endler Lima, com
lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Macapá;
II - DISPENSAR a servidora KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP n.º 3677, da função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 37), do Gabinete de Juiz do Trabalho
Substituto, vinculada à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Larissa Cunha
Barbosa e Silva, com lotação referencial na 3ª Vara do Trabalho de Belém;
III - DESIGNAR o servidor MÁRIO NAZARENO LOPES ROCHA FILHO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Código SIGEP n.º 2724, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 37), do Gabinete de Juiz do Trabalho
Substituto, vinculada à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Larissa Cunha
Barbosa e Silva, com lotação referencial na 3ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Kamila de Lourdes de Siqueira Barroso;
IV - DESIGNAR a servidora KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP n.º 3677, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 83), do Gabinete de Juiz do
Trabalho Substituto da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Mário Nazareno Lopes Rocha Filho;
V - Este Ato PRESI terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 195, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n°
4242/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do
Trabalho Substituto ÊNIO BORGES ARAÚJO CAMPOS, ocupante de vaga criada,
originalmente, pelo Decreto Lei nº 388, de 16 de dezembro de 1968, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção
de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção
do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto ÊNIO BORGES ARAÚJO CAMPOS, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho da 8ª Região.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
ATO PRESI Nº 196, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n°
4242/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do
Trabalho Substituto VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO, ocupante de vaga criada,
originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados
entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção
do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho da 8ª Região.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
ATO PRESI Nº 197, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n°
4242/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do
Trabalho Substituto GUSTAVO LIMA MARTINS, ocupante de vaga criada, originalmente,
pela Lei nº 5.644, de 10 de dezembro de 1970, para o Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção
do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO LIMA MARTINS, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região;
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho da 8ª Região.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
ATO PRESI Nº 198, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n°
4242/2024, resolve: