DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção
do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto LEANDRO MOREIRA DONATO, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região;
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho da 8ª Região.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
ATO PRESI Nº 213, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n°
4242/2024,
resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do
Trabalho Substituta CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI, ocupante de vaga criada,
originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados
entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção
da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAV A LC A N T I ,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho da 8ª Região.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 226, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no
art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando
a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento
Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do
Trabalho Substituto ABEILAR DOS SANTOS SOARES JÚNIOR para o Tribunal Regional do
Trabalho da 20ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, o cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região nº 1369, criado pela Lei
nº 6.241/1975, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto
ABEILAR DOS SANTOS SOARES JÚNIOR para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Des. CÉLIO HORST WALDRAFF
Presidente do TRT 9ª Região
ATO Nº 227, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no
art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando
a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento
Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta RENATA
ALBUQUERQUE PALCOSKI do TRT da 12ª Região para o TRT da 9ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024 (cargo nº 1434, criado pela Lei nº
8.432/1992).
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 68ª a posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 dias de trânsito, com efeitos a contar de 12
de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Des. CÉLIO HORST WALDRAFF
Presidente do TRT 9ª Região
ATO Nº 228, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no
art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando
a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento
Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta CHRISTIANE
ZANIN GELBECKE do TRT da 1ª Região para o TRT da 9ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024 (cargo nº 4958, criado pela Lei nº
10.770/2003).
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 69ª a posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 dias de trânsito, com efeitos a contar de 12
de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Des. CÉLIO HORST WALDRAFF
Presidente do TRT 9ª Região
ATO Nº 229, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no
art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando
a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento
Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta MARCIA
CRISTINA DE CARVALHO WOJCIECHOWSKI DOMINGUES do TRT da 2ª Região para o TRT da
9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024 (cargo nº
1449, criado pela Lei nº 8.432/1992).
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 70ª a posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 dias de trânsito, com efeitos a contar de 17
de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Des. CÉLIO HORST WALDRAFF
Presidente do TRT 9ª Região
ATO Nº 230, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no
art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando
a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento
Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta PRISCILA
CRISTIANE MORGAN do TRT da 1ª Região para o TRT da 9ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024 (cargo nº 4967, criado pela Lei nº
10.770/2003).
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 71ª a posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 dias de trânsito, com efeitos a contar de 12
de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Des.CÉLIO HORST WALDRAFF
Presidente do TRT 9ª Região
ATO Nº 231, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no
art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando
a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento
Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto MATEUS
CARLESSO DIOGO do TRT da 15ª Região para o TRT da 9ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024 (cargo nº 4966, criado pela Lei nº
10.770/2003).
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 72ª a posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 dias de trânsito, com efeitos a contar de
12 de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Des. CÉLIO HORST WALDRAFF
Presidente do TRT 9ª Região
ATO Nº 232, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no
art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando
a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento
Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta TATIANE
BOTURA SCARIOT LIMA do TRT da 2ª Região para o TRT da 9ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024 (cargo nº 1433, criado pela Lei nº
8.432/1992).
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 73ª a posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 dias de trânsito, com efeitos a contar de 12
de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Des. CÉLIO HORST WALDRAFF
Presidente do TRT 9ª Região