DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, e
Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 , resolve:
Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta MARIANA NASCIMENTO
FERREIRA do TRT da 2ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos
a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 49ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, e
Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 ,
resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto CHARBEL CHATER do TRT
da 2ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de
12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 50ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, e
Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 ,
resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. do Juiz do Trabalho Substituto RENAN PASTORE
SILVA do TRT da 1ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos
a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 51ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO,
no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I,
alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado
final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais
do Trabalho, e
Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 ,
resolve:
Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA
do TRT da 16ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de
julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 52ª posição da lista de antiguidade de Juízes
Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de
12 de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, e
Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 ,
resolve:
Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta GIMENA DE LUCIA
BUBOLZ do TRT da 16ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos
a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 53ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 44/SGP, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
resolve:
Art. 1º Remover, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora
Juíza do Trabalho Substituta SANDRA MARA FREITAS ALVES para o Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude da
remoção da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho SANDRA MARA FREITAS ALVES para
o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Presidente do TRT da 11ª Região
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 47/SGP , DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º Remover, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz
do Trabalho Substituto LUCAS PASQUALI VIEIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude da
remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho LUCAS PASQUALI VIEIRA para o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Presidente do TRT da 11ª Região
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 48/2024/SGP, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art.
96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou
pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou
o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
resolve:
Art. 1º Remover, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora
Juíza do Trabalho Substituta LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO para o Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.