DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 1.953, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo PROAD nº
13.024/2024,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho; e
CONSIDERANDO que na relação constante do Anexo Único do Edital CSJT nº 08,
de 09/07/2024, figura a remoção da Exm.a Juíza do Trabalho Substituta CAROLINA DE
JESUS NUNES, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para o Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.a Juíza do Trabalho
Substituta CAROLINA DE JESUS NUNES para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em virtude da
remoção da Exm. a Juíza do Trabalho Substituta CAROLINA DE JESUS NUNES para o
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
PORTARIA GP Nº 1.954, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo PROAD nº
13.024/2024,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho; e
CONSIDERANDO que na relação constante do Anexo Único do Edital CSJT nº 08,
de 09/07/2024, figura a remoção da Exm.a Juíza do Trabalho Substituta NAYARA DOS
SANTOS SOUZA, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para o Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.a Juíza do Trabalho
Substituta NAYARA DOS SANTOS SOUZA para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em virtude da
remoção da Exm. a Juíza do Trabalho Substituta NAYARA DOS SANTOS SOUZA para o
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
PORTARIA GP Nº 1.955, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo PROAD nº
13.024/2024,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho; e
CONSIDERANDO que na relação constante do Anexo Único do Edital CSJT nº 08,
de 09/07/2024, figura a remoção do Exm.º Juiz do Trabalho Substituto ALYSON A LV ES
PEREIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto ALYSON ALVES PEREIRA
do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 36ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos deste Tribunal, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
PORTARIA GP Nº 1.956, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo PROAD nº
13.024/2024,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho; e
CONSIDERANDO que na relação constante do Anexo Único do Edital CSJT nº 08,
de 09/07/2024, figura a remoção do Exm.º Juiz do Trabalho Substituto BRUNO HENRIQUE
DA SILVA OLIVEIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exm.º Juiz do Trabalho Substituto BRUNO HENRIQUE DA
SILVA OLIVEIRA do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho
de 2024.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 37ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos deste Tribunal, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATP GP TRT 19ª Nº 115, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no
VII do art. 24 do Regimento Interno;
Considerando os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de
1988; a Lei n.º 12.527, de 18/11/2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ n.º 215, de 16/12/2015;
de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU n.º 03, de 22/6/2018,
Considerando a Certidão de definição do valor do benefício especial TRT19 n.º
7/2024, contida no PROAD n.º 6.908/2022, resolve:
Art. 1º Declarar que, em 29/11/2022, o servidor Raildo Bandeira Farias
(Matrícula 308.19.0506), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Agente de
Polícia Judicial, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16 da CF/1988 e foi devidamente
cientificado do valor do Benefício Especial de R$ 8.591,54 (oito mil, quinhentos e noventa
e um reais e cinquenta e quatro centavos), calculado no PROAD n.º 6.908/2022, nos
termos da Lei n.º 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Lei n.º 14.463/2022.
Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de sua publicação, conforme
dispõe o art. 188, da Lei n.º 8.112/1990.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO TRT 19ª GP Nº 114, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA MENDONÇA
MONTALVAO do TRT da 6ª Região para o TRT da 19ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 22ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
do primeiro dia útil após a publicação deste Ato.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Presidente
ATO TRT 19ª GP Nº 113, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta ESTEFANIA KELLY REAMI
FERNANDES do TRT da 15ª Região para o TRT da 19ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 21ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
do primeiro dia útil após a publicação deste Ato.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SGP.PR Nº 24, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 20a REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando:
a) as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e do art. 96, inciso I, alínea "c",
da Constituição Federal;
b) a Resolução CSJT nº 383/2024, de 24 de maio de 2024, que regulamenta
o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências;
c) o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura
do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais
do Trabalho;
d) o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado
final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Substituto ABEILAR DOS SANTOS
SOARES JÚNIOR do TRT da 9ª Região para o TRT da 20ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.