DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 11ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos do TRT da 20ª Região, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº
383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10(dez) dias de trânsito, a contar de 29
de julho de 2024, após o gozo de suas férias.
Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Vice-Presidente no exercício da Presidência
ATO SGP.PR Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 20a REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando:
a) as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e do art. 96, inciso I, alínea "c",
da Constituição Federal;
b) a Resolução CSJT nº 383/2024, de 24 de maio de 2024, que regulamenta
o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências;
c) o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura
do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais
do Trabalho;
d) o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado
final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Substituto PABLO SOUZA ROCHA do
TRT da 15ª Região para o TRT da 20ª Região, em razão do II Procedimento Unificado
de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 12ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos do TRT da 20ª Região, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº
383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10(dez) dias de trânsito, a contar de 15
de julho de 2024.
Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Vice-Presidente no exercício da Presidência
ATO SGP.PR Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 20a REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando:
a) as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e do art. 96, inciso I, alínea "c",
da Constituição Federal;
b) a Resolução CSJT nº 383/2024, de 24 de maio de 2024, que regulamenta
o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências;
c) o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura
do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais
do Trabalho;
d) o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado
final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho,
resolve:
Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Substituto HERMANO DE OLIVEIRA
DANTAS do TRT da 6ª Região para o TRT da 20ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 13ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos do TRT da 20ª Região, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº
383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10(dez) dias de trânsito, a contar de 15
de julho de 2024.
Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Vice-Presidente no exercício da Presidência
ATO SGP.PR Nº 27, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 20a REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando:
a) as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e do art. 96, inciso I, alínea "c",
da Constituição Federal;
b) a Resolução CSJT nº 383/2024, de 24 de maio de 2024, que regulamenta
o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências;
c) o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura
do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais
do Trabalho;
d) o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado
final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho,
resolve:
Art. 1º REMOVER a Juíza do Trabalho Substituta GABRIELA SAMPAIO
BARROS PRADO ARAÚJO do TRT da 2ª Região para o TRT da 20ª Região, em razão do
II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 14ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos do TRT da 20ª Região, na forma do art. 14 da Resolução CSJT nº
383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10(dez) dias de trânsito, a contar de 15 de
julho de 2024.
Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Desª VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Vice-Presidente no exercício da Presidência
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 141, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exma. Juíza do Trabalho
Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ para o Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em virtude da
remoção do(a) Exm.º(ª) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ
COUTINHO DE SÁ para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 142, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE E
CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais:
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exma. Juíza do Trabalho
Substituta KARINA LIMA DE QUEIROZ para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em virtude da
remoção do(a) Exm.º(ª) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) KARINA LIMA DE QUEIROZ para o
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 143, DE 10 DE JULHO DE 2024
O(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE E
CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais:
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º PROVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ALEXSANDRO DE OLIVEIRA
VALÉRIO, removido do TRT da 6ª da Região, em razão do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, no cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do TRT da 21ª Região, com efeitos a contar de 12 de julho de
2024.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 18ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º LOTAR o magistrado, em caráter permanente na Reserva Técnica deste
Tribunal Regional (Resolução Administrativa TRT21 nº 48/2011).
Art. 4º CONCEDER ao magistrado ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALÉRIO 10 (dez)
dias de trânsito, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
Natal/RN, 10 de julho de 2024.
Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 144, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º PROVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JOÃO PAULO DE SOUZA
JÚNIOR, removido do TRT da 8ª da Região, em razão do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, no cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do TRT da 21ª Região, com efeitos a contar de 12 de julho de
2024.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 19ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.