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DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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109
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que
tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que
homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou
a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para
12.07.2024;
Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,
resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor DIEGO
BATISTA CEMIN, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região, para
o Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª
Região, em razão
do II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho;
II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal,
criado pela Lei n. 12.474/2011, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de
12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT SGP GP Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
EXCELENTÍSSIMA 
SENHORA
DESEMBARGADORA 
PRESIDENTE
E
CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que
tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que
homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou
a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para
12.07.2024;
Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,
resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor LUÍS
FERNANDO GALVAGNI, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da
23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho;
II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal,
criado pela Lei n. 12.474/2011, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de
12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT SGP GP Nº 4, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
EXCELENTÍSSIMA 
SENHORA
DESEMBARGADORA 
PRESIDENTE
E
CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que
tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que
homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou
a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para
12.07.2024;
Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,
resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, a Excelentíssima Senhora
SIMONE AKEMI KUSSABA TROVÃO, Juíza do Trabalho Substituta, do Tribunal Regional
do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em
razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal,
criado pela Lei n. 8.430/1992, ocupado pela Magistrada, com efeitos a partir de
12.07.2024, em face da remoção da magistrada para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT SGP GP Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
EXCELENTÍSSIMA 
SENHORA
DESEMBARGADORA 
PRESIDENTE
E
CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que
tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que
homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou
a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para
12.07.2024;
Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,
resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor FELIPE
AUGUSTO MAZZARIN DO LAGO ALBUQUERQUE, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal,
criado pela Lei n. 8.432/1992, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de
12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT SGP GP Nº 6 , DE 11 DE JULHO DE 2024
A
EXCELENTÍSSIMA 
SENHORA
DESEMBARGADORA 
PRESIDENTE
E
CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que
tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que
homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou
a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para
12.07.2024;
Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,
resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor JESSE
CENCI, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal,
criado pela Lei n. 10.770/2003, ocupado pelo referido magistrado, com efeitos a partir
de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT SGP GP Nº7, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
EXCELENTÍSSIMA 
SENHORA
DESEMBARGADORA 
PRESIDENTE
E
CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que
tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que
homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou
a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para
12.07.2024;
Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,
resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO
LUIZ PACHECO, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região, para
o Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª
Região, em razão
do II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho;
II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal,
criado pela Lei n. 10.770/2003, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de
12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT SGP GP Nº8, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
EXCELENTÍSSIMA 
SENHORA
DESEMBARGADORA 
PRESIDENTE
E
CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que
tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que
homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou
a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para
12.07.2024;
Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,
resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, a Excelentíssima Senhora
TAYANNE COÊLHO MANTOVANELI, Juíza do Trabalho Substituta, do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em razão
do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal,
criado pela Lei n. 10.770/2003, ocupado pela magistrada, com efeitos a partir de
12.07.2024, em face da remoção da magistrada para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT SGP GP Nº 9, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
EXCELENTÍSSIMA 
SENHORA
DESEMBARGADORA 
PRESIDENTE
E
CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que
tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que
homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

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