DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou
a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para
12.07.2024;
Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,
resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor
FABRICIO MARTINS VELOSO, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão
do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal,
criado
pela
Lei
n.
10.770/2003,
ocupado magistrado,
com
efeitos
a
partir
de
12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT SGP GP Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
EXCELENTÍSSIMA 
SENHORA
DESEMBARGADORA 
PRESIDENTE
E
CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que
tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que
homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou
a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para
12.07.2024;
Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,
resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, a Excelentíssima Senhora SILVIA
DALLA BERNARDINA DAHER, Juíza do Trabalho Substituta, do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em razão
do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal,
criado pela Lei n. 8.430/1992, ocupado pela magistrada, com efeitos a partir de
12.07.2024, em face da remoção da magistrada para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT SGP GP Nº 11, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
EXCELENTÍSSIMA 
SENHORA
DESEMBARGADORA 
PRESIDENTE
E
CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que
tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que
homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou
a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para
12.07.2024;
Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,
resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ
YUDI HASHIMOTO HIRATA, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em razão
do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal,
criado pela Lei n. 8.432/1992, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de
12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT SGP GP Nº12, DE 11 DE JULHO DE 2024
A
EXCELENTÍSSIMA 
SENHORA
DESEMBARGADORA 
PRESIDENTE
E
CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que
tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que
homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados
(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou
a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para
12.07.2024;
Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,resolve:
Prover, a partir de 12.07.2024, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, o Excelentíssimo Senhor LUCIANO
HENRIQUE DA SILVA, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora
FERNANDA SCHUCH TESSMANN, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
classificando-o na lista de antiguidade de acordo com o que dispõe o artigo 14 da
Resolução n. 383/2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP Nº 35, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições;
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora Juíza do
Trabalho Substituta VIVIAN LETÍCIA DE OLIVEIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da
9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo
de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em virtude
da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta VIVIAN LETÍCIA DE
OLIVEIRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
PORTARIA TRT/GP Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2024
OBJETO: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições CONSIDERANDO as
disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da
Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024,
que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do
Trabalho Substituto BRUNO VINÍCIUS LIMA BRAGIATO para o Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo
de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em virtude
da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto BRUNO VINÍCIUS LIMA
BRAGIATO para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Des. João Marcelo Balsanelli
Presidente e Corregedor
PORTARIA TRT/GP Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024
OBJETO: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições CONSIDERANDO as
disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da
Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024,
que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do
Trabalho Substituto BERNARDO PINHEIRO BERNARDI para o Tribunal Regional do Trabalho
da 17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as)
entre Tribunais Regionais do Trabalho. Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um
cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em
virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto BERNARDO
PINHEIRO BERNARDI para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
Des. João Marcelo Balsanelli
Presidente e Corregedor
PORTARIA TRT/GP Nº 38, DE 10 DE JULHO DE 2024
OBJETO: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições CONSIDERANDO as
disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da
Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024,
que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024,
que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
REMOVER o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto ANDRÉ YUDI
HASHIMOTO HIRATA do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção
de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de
julho de 2024. POSICIONAR o magistrado na 25ª posição da lista de antiguidade de Juízes
Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. CO N C E D E R
ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024.
Des. João Marcelo Balsanelli
Presidente e Corregedor
PORTARIA TRT/GP Nº 39, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso das suas atribuições CONSIDERANDO as disposições
contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que
homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as)
entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: REMOVER o Excelentíssimo Senhor Juiz do
Trabalho Substituto PAULO APARECIDO RIBEIRO GUSMÃO do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. POSICIONAR o magistrado na 26ª
posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da
Resolução CSJT n.º 383/2024. CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com
efeitos a contar de 15 de julho de 2024.
Campo Grande-MS, 10 de julho de 2024.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
Desembargador Presidente e Corregedor