DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°727/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM/2024... GRUPO - 3
40
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 2.920,80
RAFAEL CARLOS CAMPOS
843.959-9-4
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM/2024... GRUPO - 3
40
17/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR - I.
9
13/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 525,69
JOAQUIM TAVARES 
DE MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I.
9
20/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 657,18
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR - I.
9
06/06/2024 a 
20/06/2024
R$ 657,18
JAIRO SEVERINO DE 
SOUSA BRASIL
300.406-0-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR - I;
3
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 219,06
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I.
20
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.168,20
MARCONDES DE 
AGUIAR SOUZA
30855019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR - I
14
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 1.022,28
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 131,45
METODOLOGIA DE 
TRABALHO CIENTÍFICO
8
19/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.051,60
METON MEIRELES 
SOARES DE ALENCAR
30843118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I.
3
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 219,06
FRANCISCO ALBERTO 
LOPES DE SOUZA JUNIOR
30842618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES - I.
33
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 2.409,66
JOSÉ HALLYS FREITAS
30040481
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR - I;
3
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 219,06
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES - I.
28
06/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.635,48
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
DIREITO ADMINISTRATIVO
18
11/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.840,14
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA
11
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.124,53
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CIVIL
4
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 292,08
LUIS CARLOS DA SILVA 
SANTOS OLIVEIRA
02853817
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
27
07/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.971,54
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO PENAL
21
04/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.533,42
ARLETE GONÇALVES 
SILVEIRA
19882616
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITOS HUMANOS
3
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 175,23
WDEMBERG FREIRE 
MACHADO
30855213
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PLANEJAMENTO OPERACIONAL.
6
03/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 438,12
VANDERSON SOUSA 
DA COSTA
843.957-8-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4
04/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 313
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.293,19
*** *** ***
PORTARIA Nº728/2024 NUP 10041.002742/2024-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002742/2024-22, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°728/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 8
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
RICARDO SALES DE 
OLIVEIRA NETO
13483310
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 8
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
PAULO ROBERTO 
GIRÃO NOBRE
1358401X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
15
13/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.095,30
JOSÉ ITAMAR 
FERREIRA ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
21/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 438,12
JESSÉ DA COSTA SANTOS
19881415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
14/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 525,69
MARCO ANTONIO 
DE MENESES LIRA
10814111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
8
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 584,16
FRANCISCO DAS CHAGAS 
NUNES RODRIGUES
30153812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
11/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 657,18
JOHNNY EMERSON 
FERREIRA DA ROCHA
30273311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
2
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 146,04
BRUNO BEZERRA 
GUILHERME
30501810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
10
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 730,20
JOSÉ PAULO GURGEL 
TEIXEIRA
30025318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
6
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 438,12
IZAIAS DO CARMO 
DA SILVA
30224019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
21
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.226,61
FELIPE DE HOLANDA 
ANGELIM ALVES
30164415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.051,38
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
25/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 219,06