DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            199
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°730/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 (15/05/2024 A 30/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
1
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 73,02
FRANCISCO CARLOS 
FONTENELE
11301819
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES 
CAVALCANTE
16755117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES 
CAVALCANTE
16755117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
NARTAN DA COSTA 
ANDRADE
19882411
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
LEONARDO OLIVEIRA 
FEITOSA
00017116
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 876,24
MARCOS PAULO 
SILVA BARBOSA
30851811
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
MARCOS PAULO 
SILVA BARBOSA
30851811
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
LUCAS DE FARIAS 
CAMELO
40500413
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ED CARLOS DE 
SOUSA LIMA
3008151X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO 
DIREITO PENAL
10
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 730,20
RICARDO SILVA MOREIRA
198151-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO 
DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO PM - CHS 
PM 2024 GRUPO - 17
40
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 261
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.795,06
*** *** ***
PORTARIA Nº731/2024 NUP 10041.002716/2024-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 03 E 04, 
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002716/2024-02, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°731/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 (15/05/2024 A 30/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
LUCIANA COSTA VALE
19874818
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
DIREITOS HUMANOS
12
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.226,76
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
SAMUEL CARVALHO 
DE LIMA
10688817
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
SAMUEL CARVALHO 
DE LIMA
10688817
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANTONIO RAFAEL 
GARCIA SOARES
19821110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO 
DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANTONIO RAFAEL 
GARCIA SOARES
19821110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO 
DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
CIRO DE ASSIS LACERDA
30084918
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO PM - CHS 
PM 2024 GRUPO - 3
40
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 268
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.919,88
*** *** ***
PORTARIA Nº732/2024 NUP 10041.002799/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITU-
CIONAL – CSAI – TURMA I - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002799/2024-21, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.