DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            198
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO RAFAEL 
MOURÃO HOLANDA 
306125-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
21
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 613,20
PRISCILA RODRIGUES 
LOPES
30229614
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.226,76
JOSÉ VANTEMBERG 
BARROS DA SILVA
134.838-1-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 584,10
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
3
26/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 219,06
MARCIO VIEIRA CORREA
843.969-8-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
12
12/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 876,24
MARIA GLEICIANE 
SOUZA DE LIMA
300.949-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
8
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 584,16
ANTÔNIO MOISÉS 
FERNANDES DA COSTA
30080416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
04/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 657,18
CICERO LUIS SERGIAN 
VASCONCELOS 
ALBUQUERQUE
13580618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
8
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 584,16
MAKSON DA COSTA 
DOS SANTOS
309085-0-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
COMUNICAÇÃO SOCIAL
8
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 467,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 278
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.765,60
*** *** ***
PORTARIA Nº729/2024 NUP 10041.002790/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, DE 
21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 54, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002790/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°729/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 54
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
ISMAIK DE SOUSA LIMA
30875052
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 54
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 657,18
CARLOS GUSTAVO 
MACIEL LIMA
30364712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - I
14
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 408,80
ROGÉRIO FRANCISCO 
RIBEIRO DE BARROS 
PAIXÃO
30697219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
10
14/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 584,10
ROGÉRIO FRANCISCO 
RIBEIRO DE BARROS 
PAIXÃO
30697219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
18
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 1.051,38
ROGÉRIO FRANCISCO 
RIBEIRO DE BARROS 
PAIXÃO
30697219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 700,92
NILDJON WEDNEY 
DE SOUZA
13518416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
05/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.533,42
DOUGLAS MOURA UCHOA
300.404-2-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
13/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,15
DOUGLAS MOURA UCHOA
300.404-2-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
9
04/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 525,69
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 700,92
FRANCISCO OSEAS 
FREITAS DE LIMA
134.841-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.022,28
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA DA SILVA
11371817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
05/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 876,24
ARTUR BARROS 
DE OLIVEIRA 
308912-4-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
16
17/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.168,32
CLEIDSOM PEREIRA 
FERNANDES
30119819
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
9
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 657,18
JOSÉ VANTEMBERG 
BARROS DA SILVA
134.838-1-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
18/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 876,15
FRANCISCA FLÁVIA 
DE PONTES GALVINO
30069919
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
03/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 700,92
ED CARLOS DE 
SOUSA LIMA
3008151X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
12
12/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 876,24
ANDRE LUIS TIBURCIO 
DA FROTA
301.205-0-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
12
14/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 700,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 302
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.758,41
*** *** ***
PORTARIA Nº730/2024 NUP 10041.002713/2024-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 17 E 18, 
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002713/2024-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.