DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº744/2024 NUP 10041.002846/2024-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 44, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002846/2024-37, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°744/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO VANDERLAN 
CARVALHO VIEIRA FILHO
1160711X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.168,00
DANIEL DOS SANTOS 
BEZERRA
10673313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.095,30
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
08/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,24
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
06/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 438,12
FRANCISCO OLIVEIRA 
LOPES JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
24/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 175,23
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
2
13/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 146,04
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
11/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 657,18
FELIPE VASCONCELOS 
FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
13/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 657,18
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
4
18/06/2024 a 
20/06/2024
R$ 292,08
EMANUEL ALMEIDA LIMA
30020510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.095,30
ELIENAI CARNEIRO 
DOS SANTOS
587.296-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
07/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 525,60
FELIPE PORTO SEGUNDO
30059816
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
13/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 1.051,38
FABIANO ALVES 
DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 2.628,72
RAVANELY COSTA 
MENDES
113.956.1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
6
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 350,46
MARCOS SILVA PEIXOTO
12559216
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
21
08/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.226,61
MARCOS SILVA PEIXOTO
12559216
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
06/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 350,46
LUIZ ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUCÁ
30547314
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 1.168,00
JOAO PAULO SOARES 
DE ARAUJO
58737518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
05/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 2.336,40
REGIVANDO 
SILVA GOMES
30033817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
28
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 2.044,56
ALAN MENEZES VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
26/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 306,69
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
18
08/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
8
04/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 1.051,60
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
12
12/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.577,40
FRANCISCO RAMIRO 
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
8
19/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 467,28
JORDANNA PINHEIRO 
FERREIRA 
308825-6-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
8
08/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 584,16
JORDANNA PINHEIRO 
FERREIRA 
308825-6-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
8
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 584,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 433
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.089,31
*** *** ***
PORTARIA Nº745/2024 NUP 10041.002820/2024-99 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES 
POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO - ALLEF ROCHA MARINHO - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.002820/2024-99, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°745/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO ALLEF ROCHA MARINHO 
(PERÍODO 29/04/2024 A 02/10/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA ADEIRLA 
FREITAS DA SILVA
1085301X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS COMPLEMENTARES 
POLICIAIS MILITARES_
CFOC_REPOSIÇÃO ALLEF 
ROCHA MAR... GRUPO - 1
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80